DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400022 22 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA Total de Itens Licitados: 00101 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 160399-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160400 Nº Processo: 64658001585202257. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva periódica com fornecimento das peças listadas incluso, conforme necessidade e previsão no manual do equipamento, manutenção corretiva no caso de equipamento inoperante sem limite de chamados, e demais ajustes necessários para o funcionamento da Autoclave de marca BAUMER, instalada no Centro de Material Esterilizado do Centro Cirúrgico Ambulatorial da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160400-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160445 Nº Processo: 64589010873202263. Objeto: Aquisição dos CPAP's e outros itens assemelhados, sob gestão da Farmácia Hospitalar, com a finalidade de atender as solicitações dos beneficiários à Seção SAMMED/FuSEx do Hospital de Guarnição de Florianópolis (HGuFl).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160445-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062011199202273. Objeto: Aquisição eventual de peças de viatura, suprimentos e insumos para a manutenção de 1º escalão das viaturas e motores de popa sob responsabilidade do Pelotão de Manutenção e Transporte do 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 184. Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO TOSCANO BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160440-00001-2023NE000001 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160441 Nº Processo: 64559010081202246. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E DOMÉSTICO.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MORAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160441-00001-2023NE000001 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160450 Nº Processo: 64683008695202232. Objeto: Aquisição de materiais de consumo em geral.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160450-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.007978/2022-39. Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.716.021/0001-61 - MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com motoristas e locação de veículos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 72.720,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160409 Nº Processo: 64564005886202207. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente em geral para o 3° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160409-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO 017/2019 - TP nº 015/2019-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160396 - CRO3 - Número do Contrato: 017/2019. Nº Processo: 64327.002002/2019-51. Tomada de Preços. Nº 15/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 16.491.457/0001-86 - PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA - EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo no serviço de Adequação da Subestação e da Rede Elétrica do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º RC Mec), em Jaguarão-RS. Vigência: 15/10/2019 a 14/06/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 018/2021- TP nº 023/2021-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2021. Nº Processo: 64327.001943/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 23/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Entrada de Energia Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 28/11/2021 a 11/09/2023. Valor Total do Contrato: R$ 3.018.804,28. Data de Assinatura: 13/03/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64029002843202067. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 93.676.948/0001-42 - MARCELO DA SILVA DE SOUSA. Objeto: Reajuste de valor da cessão de uso de imóvel para funcionamento de atividade de apoio (gabinete de fotografia e filmagem), bem como da taxa referente a energia elétrica.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.947,36. Data de Assinatura: 28/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2022). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160380 Nº Processo: 64302006338202277. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, com cessão de tanques P190 em regime de comodato, para Organizações Militares integrantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160380-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 64443.045187/2020-04. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 21-DCT-002-00. Partícipes: o Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF e o Comando da Aeronáutica, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, CNPJ no 00.394.429/0044-40, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no 1941, Parque Martim Cererê, São José dos Campos/SP - CEP: 12.227-000. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento formalizador em 24 (vinte e quatro) meses e ajustar, no Plano de Trabalho, o cronograma de execução. Vigência: de 11 MAR 21 a 11 MAR 25, totalizando 48 (quarenta e oito) meses. Data de assinatura do termo aditivo: 09 MAR 23. Signatários: Gen Ex GUIDO AMIN NAVES - Chefe do DCT; e Ten- Brig do Ar MAURICIO AUGUSTO SILEVEIRA DE MEDEIROS - Diretor-Geral do DCTA.