DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços acompanhado de servidor designado para esse fim, de seg a qui, das 09:30h as 11:00h e das 13:30h as 15:30h; e as sex, das 08:00h as 11:00h, dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelos telefones (21) 2410- 7231/2410-7337/2410-7395.. SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160237-00001-2023NE000001 COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2022 PREGAO Nr 33/2022. Registrado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, VALOR TOTAL R$ 1.712.357,16; 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, VALOR TOTAL R$ 7.665,00; 10.768.009/0001-09 - RIBEIRO & NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, VALOR TOTAL R$ 30.780,00; 11.020.389/0001-53 - MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, VALOR TOTAL R$ 682.771,10; 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, VALOR TOTAL R$ 29.829,00; 19.987.085/0001-71 - NSA SOLUCOES LTDA, VALOR TOTAL R$ 40.899,00; 21.564.610/0001-98 - SOTO ATACADISTA LTDA,VALOR TOTAL R$ 103.839,50; 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, VALOR TOTAL R$ 366.561,00; 46.633.850/0001-28 - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , VALOR TOTAL R$ 367.420,00; 48.979.203/0001-06 - 48.979.203 WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA, VALOR TOTAL R$ 34.575,00; Responsavel pelo Julgamento: ALDEMIR LEITE DE LIMA - 1º SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex. DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 160528-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, vem apresentar a solução do Processo Administrativo envolvendo a empresa POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 46.367.384/0001-86, e a empresa NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 37.247.494/0001-13, para apurar maiores informações em relação a ocorrências impeditivas indiretas de licitar. 1. Pelas conclusões a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo 64004.000411/2023-42, Cap ALAN GARCIA MAVIGNIER, do comando deste Arsenal de Guerra do Rio, instaurado por meio da Portaria nº 113/22 - Asse Ap As Jur, de 28 de dezembro de 2022, visando apurar ocorrências impeditivas indiretas de licitar das Empresas NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. e POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA., verifica-se que: a. No caso examinado da personalidade jurídica NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, não se verifica a completa identidade dos sócios-proprietários, as atividades de atuação das personalidades jurídicas NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA e GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS são diferentes e não se pode confirmar que houve transferência integral do acervo técnico e humano, além disso, a data de criação da empresa é anterior ao impedimento de licitar da personalidade jurídica GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS. Desta forma, fica descaracterizado, o indício de fraude por parte da personalidade jurídica NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no certame licitatório em questão; b. No caso examinado da personalidade jurídica POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, há a completa identidade dos sócios-proprietários e todas as atividades secundárias de atuação da personalidade jurídica POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA estão realizadas pela personalidade jurídica FERRAGENS FENIX, entretanto não se pode confirmar que houve transferência integral do acervo técnico e humano. A data de criação da empresa é posterior ao impedimento de licitar da empresa FERRAGENS FENIX e as personalidades jurídicas FERRAGENS FENIX e POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA estão localizadas no mesmo município. Desta forma, há indícios de possível abuso de personalidade jurídica, no entanto, como não foi possível confirmar a transferência integral do acervo técnico e humano, assim não é possível afirmar a ocorrência de fraude por falta de uma das características fundamentais. A apreciação desta empresa vai ao encontro da Análise Jurídica da Seção Judiciária do Distrito Federal anexo aos autos. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá entrar em contato com o Cap MAVIGNIER, Encarregado pelo Processo Administrativo, pelo telefone (21) 3483-9057 ou pelo e-mail: [email protected]. JUACY ADERALDO MENEZES Diretor do Arsenal de Guerra do Rio DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160013 Nº Processo: 64255.010589/2022-69. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de materiais,equipamentos e epi.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 263.225,16. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160013 Nº Processo: 64255.010589/2022-69. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de materiais,equipamentos e epi.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 263.225,16. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160013 Nº Processo: 64255.010589/2022-69. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de materiais,equipamentos e epi.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 263.225,16. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160290 Nº Processo: 64216000552202370 . Objeto: Contratação de serviço de bordado em camisas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Celeridade da contratação em razão de baixo valor. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. DANIEL SILVA DA ROCHA COUTINHO. Chefe da Salc. Ratificação em 13/03/2023. MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.960,00. CNPJ CONTRATADA : 02.235.079/0001-65 ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 160290-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-053-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO, CNPJ 33.651.662/0001-80. Data Assinatura: 28/FEV/23. Vigência: 27/FEV/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-043-00-SEF/CPEx - GRÊMIO SARGENTO EXPEDICIONÁRIO GERALDO SANTANA, CNPJ 92.937.473/0001-38. Data Assinatura: 24/JAN/23. Vigência: 23/JAN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-060-00-SEF/CPEx - BANCO MASTER S.A. CNPJ 33.923.789/0001-00. Data Assinatura: 09/FEV/23. Vigência: 08/FEV/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-062-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - SEÇÃO AMAZONAS, CNPJ 63.693.386/0001-84. Data Assinatura: 16/FEV/23. Vigência: 15/FEV/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto autorizados de plano de saúde do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-011-00-SEF/CPEx - SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS CNPJ 30.489.359/0001-35 Data Assinatura: 26/JAN/23. Vigência: 25/JAN/24.