DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-016-00-SEF/CPEx -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COL ÉG I O MILITAR DE BELÉM. CNPJ 26.978.147/0001-44. Data Assinatura: 14/FEV/23. Vigência: 13/FEV/24. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Pregão 2023PR00023(SRP)PRODUTOS QUIMICOS Fornecedor vencedor: LSC COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.569.484/0001-27 Item :01. Valor total: R$10.000,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA- CEL R1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR00013. Objeto: Material de rede e telecomunicação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR00016. Objeto: Chaves de alavanca bipolar para equipamentos elétricos, pode ser aplicada em bombas d?água, serras elétricas, furadeiras de bancada e equipamentos elétricos em geral. Deve ter qualidade igual ou superior a CS- 301 bipolar da MarGirius (Referência: CS-301 MP/SS). Características técnicas: Funções principais: LIGA/DESLIGA;Acionamento: alavanca;Polos: 2 (bipolar);Capacidade elétric. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR00012. Objeto: Empilhadeira a combustão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/000021-FJF. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 92.863.505/0001-06 - UNIMED SEGURADORA S/A. Objeto: Contrat0 02/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes, empregados, estagiários e pessoal cedido da imbel/fjf.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 21.466,11. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2022 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2022DL000158 . NILTON GONCALVES REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 168007-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1775/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000786/2023. Dispensa Nº 786/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de recuperação de cercamento existente em terreno de propriedade da FHE, localizado na Rua das Paineiras, Lotes 9 e 11 e Rua 30 Sul, Lotes 10 e 12, Águas Claras, Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1752/2022. Nº Processo: 000001/2022. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 45 (quarenta e cinco) dias, passando para 06/04/2023 o marco final para conclusão dos serviços, e prorrogar a vigência do contrato para 30/09/2023. Vigência: 08/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 Número do Contrato: 1001/2020. Nº Processo: 012211/2020. Pregão. Nº 464/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Alterar a área total da execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em imóvel de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado na Rua Carlos Wenceslau (Professor), n° 343 (antiga Rua Oliveira Braga), Realengo, Rio de Janeiro/RJ, passando de 142.848,26 m2 para 75.656,19 m2. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63386000844202215. , publicada no D.O.U de 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuínas (ABNT NBR 15296) para as viaturas operativas leves tipo LAND ROVER e AGRALE MARRUÁ, para esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Apoiadas Novo Edital: 15/03/2023 das 09h15 às 11h15 e de13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 795180-00001-2022NE000055 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 791180 Nº Processo: 63015000868202284. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, adaptação, reparação e conservação de bens imóveis, com fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessários à execução, sob a forma de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 791180-00001-2023NE000088 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-006/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000817/2023-86. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 10.475.025/0001-03 - TAL SERVICOS DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência odontológica para atendimento de emergência/urgência de 24 horas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma).. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).