DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400025 25 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 91660/2020-01/00 Processo: 62084.001027/2019-11. Contratante: Comando do 1° Esquadrão de Apoio, Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. Valor: R$ 18.115,03. Objeto: Contratação de prestação serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e transferência de dados para uso do Comando do 1° Esquadrão de Apoio e Organizações Militares Subordinadas. Assinatura: 10/03/2023; Prazo de Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 13 e 14/2023. do Pregão Eletrônico n.º 2/2023. Processo: n.º 60677.000064/2023-84 Registrada: ASTRAN MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 02.974.449/0001-86, Ata nº 13/2023, valor: R$ 476.400,00; e Registrada: BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA., CNPJ: 04.927.139/0001-36, Ata nº 14/2023, valor: R$ 168.471,30. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, porta a porta, em caminhão fechado, tipo baú, de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóveis e motocicletas em território nacional. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data da Assinatura: 09/03/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 60677.000790/2022-16. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2022-001/00, por 104 (cento e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2023 a 26/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: EMPRESA O. C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 19.840.753/0001-33. Valor global anual: R$ 268.059,84. Data da Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a 26/06/2023. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 11/2022, do CeIMSa. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Processo: 63067.002902/2022-40. PE 02/2023 objeto: Aquisicao de medicamentos quimioterapicos e de alto custo. Ata 82700/2023-12/00. Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ: 04.307.650/0015-30. Valor: R$ 885.794,40. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-13/00. Empresa: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.157.293/0001-27. Valor: R$ 579.268,80. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-14/00. Empresa: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.958.628/0002-97. Valor: R$ 390.960,00. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-15/00. Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 09.053.134/0001-45. Valor: R$ 964.182,96. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-16/00. Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 09.053.134/0009-00. Valor: R$ 1.394.349,60. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-17/00. Empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.586.940/0001-68. Valor: R$ 88.442,40. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-18/00. Empresa: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0001-57. Valor: R$ 1.391.830,30. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-19/00. Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.123.417/0001-60. Valor: R$ 432.000,00. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-20/00. Empresa: MS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 69.458,40. Valor: R$ 69.458,40. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-21/00. Empresa: MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 37.174.625/0002-60. Valor: R$ 39.765,60. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-22/00. Empresa: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 56.998.982/0031-22. Valor: R$ 156.441,60. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-23/00. Empresa: ACCORD FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 64.171.697/0004-99. Valor: R$ 57.000,00. Data da assinatura: 13/03/2023. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.380.686/0001-81 - ABREU OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 93.099,75. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.943.065/0001-24 - CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 179.495,68. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.431.025/0001-51 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-025-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.200,00. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-026-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.531,84. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 63064.003538/2021-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.008.009/0001-41 - ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-022-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.357,15. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e repactuar os valores do do contrato nº 83701/2022-008-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.677,72. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.665.877/0001-90 - INSTITUTO DO RIM S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-017-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2023 a 08/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.747,48. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e repactuar os valores do contrato nº 83701/2021-015-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 09/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.020.556,49. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 63034.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.435.005/0098-51 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-020-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.615.734,44. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 481.758.624-91 - SANDRA DIAS DE MEDEIROS DANTAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-023-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.204,37. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.505.650/0001-12 - ESPACO SAUDE NOVA PARNAMIRIM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-009-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 06/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.116,74. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.604.307/0001-52 - CRITICAL CARE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-018-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 09/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.846,41. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).