DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e repactuar os valores do contrato nº 83701/2021-027-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.160.669,57. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Numero do Contrato: 07/2023. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 14.021.506/0001-91 - CLÍNICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: Relativos a serviços de internação psiquiátrica e tratamento de dependência química. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024 Valor atualizado do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Numero do Contrato: 10/2023. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR LTDA. Objeto: Relativos a prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024 Valor atualizado do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data da assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Numero do Contrato: 10/2023. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 09.957.812/0001-02 - QUALIMAGEM LTDA. Objeto: Relativos a prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024 Valor atualizado do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data da assinatura: 28/02/2023. 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 784810-00001-2023NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em atendimento hospitalar.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/0007 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.002890/2020-83. Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 008.126.580-86 - FABIANA DE SOUZA GONZALES. Objeto: Garantir os serviços psicopedagógicos, aos dependentes de militares/ servidores civis portadores de necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência da diretoria de assistência social da marinha (DASM), residentes no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n° 8.666/1993 . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Estimado: R$ 220.147,20. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-050/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa J.J. VITALLI, inscrito no CNPJ sob n: 08.658.622/0001–13; Representante: Sr(a). JAIME JOSÉ VITALLI, inscrito(a) no CPF sob n. 460.209.260-87 - Valor Global: R$ R$ 10.482,40 (Dez mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-051/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa FS SUPRIMENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ sob n: 11.523.678/0001-75; Representante: Sr(a). FLAVIO SOUBIHE, inscrito(a) no CPF sob n. 292.777.928-76 - Valor Global: R$ R$ 24.225,80 (Vinte e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-052/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob n: 21.793.208/0001-85; Representante: Sr(a). PAULO ROBERTO BUTH DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n. 033.908.431-67 - Valor Global: R$ R$ 4.490,00 (Quatro mil e quatrocentos e noventa reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-053/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa GGV COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob n: 35.236.131/0001-57; Representante: Sr(a). MARIO CESAR MOYA MARTINEZ, inscrito(a) no CPF sob n. 948.459.488-34 - Valor Global: R$ R$ 15.848,95 (Quinze mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-054/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa J.LAVANDOSKI FERRAGENS, inscrito no CNPJ sob n: 36.673.446/0001-24; Representante: Sr(a). JONAS LAVANDOSKI, inscrito(a) no CPF sob n. 015.313.820-37 - Valor Global: R$ R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-055/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 37.247.494/0001-13; Representante: Sr(a). GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n. 024.189.110-80 - Valor Global: R$ R$ 8.711,15 (Oito mil e setecentos e onze reais e quinze centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-056/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 47.122.108/0001-10; Representante: Sr(a). JAIRO SANTANA NICOLAU, inscrito(a) no CPF sob n. 048.061.709-09 - Valor Global: R$ R$ 15.469,10 (Quinze mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores diesel (CUMMINS) dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN, na Sistemática de Registro de Preços com Ata nº 01/2023, vigência de: 14/03/2023 à 14/03/2023. Disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ consulta, compras governamentais, gestão de ata de registro de preços, UASG 786800, PE 01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Retificação: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 20/2022, vigência de: 14/03/2023 à 14/03/2024. Valor global da Ata: R$ 267.600,00. Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 20/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 786800 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 61431.000209/2021-21. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 86800/2021-001/00, por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.917,16. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Finalidade Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores diesel (CUMMINS) dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN. Homologado em 10/03/2023. Empresa adjudicada e homologada: 13.751.132/0001-05 - RETICAMPO RETIFICA DE MOTORES LTDA. Em 13 de março de 2023 MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas