DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Objeto: o registro de preços para a eventual prestação de serviço de gerenciamento de embarcações e motores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações das organizações militares subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2022. Data da Homologação: 15/02/2023. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivo(s) grupo(s) preço total em real: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30, grupo 1, R$ 2.390.198,76. Valor Global da Ata: R$ 2.390.198,76. Homologado pelo CF (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR, Ordenador de Despesa. HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201820201 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 35.045.215/0001-03 INSTITUTO DE UROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000121 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201820501 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 40.137.076/0001-88 LUCIANA FERRAZ GOMES & CIA LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000214 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 442/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201820401 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 3.000,00. CPF CO N T R AT A DA : 051.909.121-32 RAYSSA KAROLINNE LEITE DE ARAUJO. (SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000073 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 443/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201821401 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 25.064.611/0001-24 M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000227 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 444/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201819701 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.000,00. CPF CO N T R AT A DA : 024.828.471-17 GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO. (SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000072 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 445/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201819501 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 07.958.702/0005-55 NORDESTEEMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000126 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 446/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201819601 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. P AU LO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA : 815.189.001-00 LUCIANA SILVALOBATO. (SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000233 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Aquisição da assinatura do periódico eletrônico SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. - representada pela Sra. FABIANA CABRAL - CNPJ: 52.704.921/0001-39. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 63231.001371/2019-23. OBJETO: Contratação do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO PARA CONSULTA (Revista SIMPRO) para atender a necessidade da Subseção de Auditoria de Contas Médicas da Capitania Fluvial do Rio Paraná. Valor estimado: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais) anual. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 09/10/2023. 9º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.665.521,90. Leia-se: Valor Total: R$ 2.694.203,53. Onde se lê: Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2025. . Leia-se: Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2026. Onde se lê: Assinatura: 24/11/2020. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2021. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 21/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2021. Onde se lê: N° PRO C ES S O : 63160.000309/2020-39. . Leia-se: N° PROCESSO: 63160.002252/2021-93. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Processo 61481.000464/2023-40. Contratação de serviço de manutenção de 1 (uma) viatura TOYOTA COROLLA ANO 2020.Contratada: SGA VEÍCULOS E PECAS S.A., inscrita no CNPJ 36.152.916/0003-76, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 01/23. Contrato: 2023NE000041; VIGÊNCIA: 07/03/2023 A 07/04/2023; VALOR: R$912,58 (novecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 27/02/2023. Enquadramento: Art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo NUP 63223.001292/2022-17; Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM) e a Contratada MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.512.517/0001-70; Especie: Termo de Contrato nº 20300/2023-002/00; Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$ 19.533,60 (Dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 09/03/2023; Prazo de Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo NUP 63223.001292/2022-17; Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM) e a Contratada NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.483.884/0001-92; Especie: Termo de Contrato nº 20300/2023-001/00; Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$ 21.844,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais); Data de Assinatura: 08/03/2023; Prazo de Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 740000/2023-01 Processo n 62163.000349/2023-31. Participacao ao Pregao Eletronico n 13/2022 da Central de Compras, Ministerio da Economia Contratada: CLARO S/A- CNPJ 40.432.544/0001-47 Contratante: DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. Especie: Contrato n 740000/2023-01. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Prestacao de servico movel pessoal. Valor: R$ 59.631,60. Vigencia: 30 meses. Data de Assinatura: 10/03/2023. DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63014.001154/2021-12. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a 21/02/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor do Contrato: R$ 8.200.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 63014.003562/2020-28. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 18.602.017/0001-84 - HL DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/02/2023 a 24/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor do Contrato: R$ 199.573,20. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).