DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762200 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63093.001876/2020-53. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e demais áreas dos refeitórios, considerando o fornecimento de peças genuínas e originais por parte da contratada.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.439,22. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762200 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63093.001876/2020-53. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e demais áreas dos refeitórios, considerando o fornecimento de peças genuínas e originais por parte da contratada.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.439,22. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762200 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63093.001876/2020-53. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e demais áreas dos refeitórios, considerando o fornecimento de peças genuínas e originais por parte da contratada.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.439,22. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.004031/2022-30. Dispensa Nº 18/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador 450 kva STEMAC nº st0450258506. Motor Scania DC 1241A, localizados no Laboratório Farmacêutico da Marinha. Fundamento Legal: Lei 14133/2021 - Art. 75 - Inciso: II . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000229/2023-25. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para analisador de tamanho de partícula a laser ls13320 do fabricante Beckmancoulter do Departamento de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 - Art. 25, Caput . Vigência: 10/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 48.582,90. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000247202315. Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes e componentes necessários à manutenção e reparo dos equipamentos, linhas de produção, máquinas e sistemas do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha . Total de Itens Licitados: 142. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de Referencia, Anexos e seus apêndices. . FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63065.000680/2020-89. Contrato N° 65704/2020-004/03. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS - LTDA, CNPJ: 13.158.112/0001-17. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 65704/2020-004/00, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação do serviço de Recepção, com intuito de oferecer orientações ao usuário da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor anual estimado: R$ 823.670,40. Data de Assinatura: 09/03/2023. Fundamento legal: Lei N° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LEAL GREGÓRI O. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148037569202290. Objeto: Contratação de serviços de controle microbiológico da Divisão de Alimentação e Nutrição (Rancho) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 765720-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.000913/2022-11; PE-SRP N° 08/2022; OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual contratação da prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção. Além disso, inclui Serviço de Guincho/Reboque em proveito das Organizações Militares do Sistema de Abastecimento da Marinha e do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2022; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: GRUPO 1, ITEM 01, H/O, 5.875, R$ 16,00; GRUPO 1, ITEM 02, UN, 627.995, R$0,29; GRUPO 2, ITEM 03, H/O, 5.474, R$ 16,00; GRUPO 2, ITEM 04, UN, 409.370, R$ 0,27; GRUPO 3, ITEM 05, H/O, 21.458, R$ 17,00; GRUPO 3, ITEM 06, UN, 2.091.520, R$ 0,27; GRUPO 4, ITEM 07, H/O, 1.801, R$ 16,00; GRUPO 4, ITEM 08, UN, 174.938, R$ 0,35; e REGISTR A DA : CNPJ: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2022; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 09, UN, 29.400, R$ 19,00; e ITEM 10, UN, 93.800, R$ 41,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.520/0001-98, torna público aos interessados o resultado do Julgamento do PE-SRP nº 08/2022, do processo administrativo nº 63021.000913/2022-11. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual contratação da prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção. Além disso, inclui Serviço de Guincho/Reboque em proveito das Organizações Militares do Sistema de Abastecimento da Marinha e do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa para os grupos 1, 2, 3 e 4: ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 08.362.070/0001-00 no Valor Global de R$ 1.493.773,1500 (um milhão e quatrocentos e noventa e três mil e setecentos e setenta e três reais e quinze centavos), e para os itens 9 e 10 a empresa: G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA, CNPJ 13.754.000/0001-29 no Valor Global de R$ 4.404.400,00 (quatro milhões e quatrocentos e quatro mil e quatrocentos reais). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposição para vistas na Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br. THIAGO FERNANDES LIMA CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 771280 Nº Processo: 63019002445202269 . Objeto: Repotencialização do item Conjunto Balsa Salva-vidas junto à empresa ÍNDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. GUSTAVO PEREIRA PINTO. Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha (comandante Imediatamente Superior). Valor Global: R$ 3.948,00. CNPJ CONTRATADA : 31.759.835/0001-53 INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 771280-00001-2023NE999999 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6032/2022 - UASG 771300 Nº Processo: 63342003493202201 . Objeto: Aquisição do conjunto balsa Salva-vidas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação do fornecimento de Munição e pirotécnicos, exclusivo da empresa INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELL Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. ALEX DA MOTTA FARIA. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 697.190,00. CNPJ CONTRATADA : 31.759.835/0001-53 INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 771300-00001-2023NE020023