DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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PATRÍCIA LANZILLOTTA MARINHO, CPF nº 0xxxxxxxxx5 e RG nº 1xxxxxxx3 - IFP/RJ, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 15.200,00; para o Sr. MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 0xxxxxxxxx7 e RG nº 7xxx0 - PMERJ, arrematante do lote 11, pelo valor de total de R$ 10.800,00; para a Srª. GILDA HISAE MABUCHI DA SILVA, CPF nº 3xxxxxxxxx0 e RG nº 3xxxxxxx2 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 14, pelo valor de total de R$ 6.000,00; para o Sr. HERMÍLIO PINHEIRO SOUZA, CPF nº 1xxxxxxxxx7 e RG nº 1xxxxxx5 - SSP/MG, arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 125.900,00; para o Sr. ALDEMÁRIO DA SILVA BALSA, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx4 e RG nº 8xxxxxx4 - IFP/RJ, arrematante do lote 16, pelo valor total de R$ 5.200,00; para o Sr. MARCELO ALMEIDA DE PAIVA, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx1 e RG nº 9xxxxxx8 - IFP/RJ, arrematante do lote 17, pelo valor total de R$ 7.600,00; para a Srª. DENISE MACHADO MEDEIROS, CPF nº 9xxxxxxxxx4 e RG nº 5xxxxxx3 - CRMRJ, arrematante do lote 18, pelo valor de total de R$ 14.000,00; para o Sr. RICARDO DE ALCÂNTARA, CPF nº 6xxxxxxxxx7 e RG nº 0xxxxxxx3 - DETRAN/RJ, arrematante dos lotes 20 e 21, pelo valor de total de R$ 25. 800,00; para o Sr. TIAGO AUGUSTO RONCOLETTA , CPF nº 2xxxxxxxxx8 e RG nº 2xxxxxxx7 - SSP/SP, arrematante do lote 22, pelo valor de total de R$ 1.800,00; para o Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA BASTOS QUINTELA, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx0 e RG nº 0xxxxxxx2, arrematante do lote 23, pelo valor total de R$ 5.400,00; para a empresa CONTINENTAL PEÇAS LTDA, CNPJ nº 01.144.868/0001-28, arrematante do lote 24, pelo valor total de R$ 53.100,00; para o Sr. NESVALDO VERÍSSIMO BARBOSA, CPF nº 7xxxxxxxxx0 e RG nº 2xxxxx5 - SSP/PB, arrematante do lote 25, pelo valor de total de R$ 6.600,00; para o Sr. LUIS FERNANDO DE SOUSA CARDOSO, CPF nº 0xxxxxxxxx6 e RG nº 0xxxxxxx9, arrematante do lote 27, pelo valor de total de R$ 69.500,00; para a Srª. SANDRA SUELI SEVERIANO, CPF nº 9xxxxxxxxx8 e RG nº 7xxxxxx5 - IFP/RJ, arrematante do lote 28, pelo valor de total de R$ 11.600,00; para o Sr. JAIME COSME CAVALCANTE, CPF nº 0xxxxxxxxx5 e RG nº 2xxxxx9 - SSP/PA, arrematante do lote 29, pelo valor de total de R$ 17.800,00; e para o Sr. HELIELTON JACK OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº 4xxxxxxxxx0 e RG nº 2xxxxx3 - PC/PA, arrematante do lote 30, pelo valor de total de R$ 15.100,00. O valor total adjudicado foi de R$ 470.500,00 (quatrocentos e setenta mil e quinhentos reais). VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000038/2023. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2022 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 66/2022, processo administrativo 60550.013366/2021-87, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico hospitalar para o seção central de abastecimento de material médico-hospitalar - scammh, visando atender as necessidades de consumo do hospital das forças armadas - hfa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. empresas:[26.921.908/0002-02 - hospfar industria e comercio de produtos hospitalares s.a, total do fornecedor R$[290.160,00[-[27.477.776/0001-53[- brasil central comercio de produtos e servicos eireli,[total do fornecedor R$[16.430,00 -[36.976.621/0001-52[- ng comercio e distribuicao de produtos de limpeza ltda,[total do fornecedor R$[17.115,00 - [37.778.759/0001-00[- cwbcare produtos medico hospitalares ltda,[total do fornecedor:[R$ 16.090,00 -[23.119.087/0001-16[neo med materiais hospitalares ltda,[total do fornecedor:[R$ 3.013,00 -[28.387.424/0001-70[- m med comercial de medicamentos e produtos hospitalares - eireli,[total do fornecedor:[R$ 70.327,00 -[22.530.297/0001-30 - vittamed distribuicao de medicamentos e produtos para a saude eireli, total do fornecedor: R$ 54.295,09 -[32.237.610/0001-08[- somar industriae comercio ltda, total do forncecedor:[R$ 177. 560,00 -[70.939.574/0001-05[- fabrica de artefatos de latex sao roque ltda, total do fornecedor: R$ 43.375,00 -[44.328.371/0001-72[- VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: 71.842,50 - 19.486.478/0001-00?????????????? - SUPORTE IO E S E R V I CO S DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, TOTAL DO FORNECEDOR: 32.375,00 - 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: 17.875,00. ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas (SIDEC - 13/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550015027202216. Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, com comodato de equipamento e acessórios, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas. (NUP 60550.015027/2022-16). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 60584.000113/2020-75. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o contrato originário qualitativamente e quantitativamente, acrescendo o valor de r$ 789.648,84 (setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), correspondente à um percentual de 24,42% (vinte e quatro vírgula quarenta e dois por cento) do valor total atualizado do contrato.. Vigência: 13/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.022.861,36. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919298/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ, CNPJ nº 76404136000129. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 48.400,00. Valor Total: R$ 39.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.400,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, CPF nº .330.519-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 540000569942021. Objeto: Aquisição de solução para fornecimento de links de internet com velocidade compatível com o mercado, mas que garanta conectividade de alta performance 24 horas por 7 dias da semana (24x7) para Sede, Superintendências (SR's) e Unidades Avançadas (UA's) com ou sem redundância.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/03/2023) 373083-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 892941/2019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373015, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.800,00, Valor de Contrapartida: 800,00, Vigência: 21/01/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 25/11/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373051 Processo nº: 54000.022621/2023-78. Objeto: Pagamento de taxas de Licenciamento Automático, visando a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), em proveito das viaturas que compõem a frota deste INCRA/SR(AL). Fundamento Legal: Art. 25º da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: a emissão do CRLV é documento de porte obrigatório e deve ser renovado anualmente. CONTRATADA: DETRAN de Alagoas (CNPJ: 04.302.189/0001-28), do Distrito Federal (CNPJ: 00.475.855/0001-79) e de Rondônia (CNPJ: 15.883.796/0001-45). Valor: R$ 5.000,00. Wilson César de Lira Santos - Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir: Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: PORTO CALVO/AL: Código do Beneficiário: AL001000000133; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. Código do Beneficiário: AL001000000439; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO I; Modalidade do Crédito 2: APOIO INICIAL. 1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação. 2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet. 3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.