DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23778.000049/2020-91. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato n. 002/2022 por mais 12 meses, comtenplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de março de 2023 a 10 de março 2024, para a prestação pela contratada de serviços continuados de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peçs, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas nas dependências do colégio pedro ii - campus são cristóvão ii, conforme previsto nas cláusulas nona e décima. o prazo constante na cláusula segunda do termo de contrato 002/2022 fica prorrogado, por mais 12 meses com a vigencia 10/03/2023 a 10/02/2024.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.792.680,99. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 155631 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23778.000009/2018-62. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 03/2018, campus são cristóvão ii, contrato firmado entre as partes em 15/03/2018, nos termos previstos em sua claúsula segunda. clausula segunda — da prorrogação pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2021 a 15/03/2022.. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037,60. Data de Assinatura: 12/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155631 Número do Contrato: 20000/2022. Nº Processo: 23778.000049/2020-91. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato n. 002/2022 por mais 12 meses, comtenplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de março de 2023 a 10 de março 2024, para a prestação pela contratada de serviços continuados de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peçs, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas nas dependências do colégio pedro ii - campus são cristóvão ii, conforme previsto nas cláusulas nona e décima. o prazo constante na cláusula segunda do termo de contrato 002/2022 fica prorrogado, por mais 12 meses com a vigencia 10/03/2023 a 10/02/2024.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.792.680,99. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155631 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23778.000009/2018-62. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 03/2018, campus são cristóvão ii, contrato firmado entre as partes em 15/03/2018, nos termos previstos em sua claúsula segunda. clausula segunda — da prorrogação pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2022 a 15/03/2023.. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037,60. Data de Assinatura: 14/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155631 Número do Contrato: 20000/2022. Nº Processo: 23778.000049/2020-91. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato n. 002/2022 por mais 12 meses, comtenplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de março de 2023 a 10 de março 2024, para a prestação pela contratada de serviços continuados de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peçs, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas nas dependências do colégio pedro ii - campus são cristóvão ii, conforme previsto nas cláusulas nona e décima. o prazo constante na cláusula segunda do termo de contrato 002/2022 fica prorrogado, por mais 12 meses com a vigencia 10/03/2023 a 10/02/2024.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.792.680,99. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155637 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23786.000050/2022-16. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 01.017.610/0001-60. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a prorrogação de prazo e a repactuação sobre o valor da contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas nas dependências do Colégio Pedro II - campus Duque de Caxias, conforme previsto nas cláusulas sexta e sétima do termo de contrato nº 01/2022, no processo nº 23786.000050/2022-16, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 do sintraindistal RJ n. 001018/2022 Vigência: Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor do contrato: R$ 2.524.265,60 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº 12368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II. Data de assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Processo nº 23400.007527/2007-32, do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, publicado na Seção 3 do D.O.U de 13/03/2023, página 36, ONDE SE LÊ: Espécie: (...) Convênio nº 806049/2007; LEIA-SE: Espécie: (...) Convênio nº 710262/2008. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23840.001772/2022-96 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa OLIMPIO AGUIAR AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.947.455/0001-91, do Ofício nº 160/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 22 de dezembro de 2022, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de 6,00 (seis reais) com vencimento em 21 de março de 2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação no Diário Oficial da União - DOU, nº 226, de 2 de dezembro de 2022, Portaria nº 188/2022 PROAD/IFAC de 1º de dezembro de 2022, considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico: [email protected] bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal. Informamos, em caso de não quitação da multa, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23844.009167/2022-23 O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam no Processo n° 23844.009167/2022-23, em razão de descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 15/2020 e conforme Portaria PROAD/IFAC nº 26, de 9 de março de 2023, resolve: Aplicar à empresa MASTER MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 28.436.059/0001-46, com sede à Rua Flor de Maio, nº 393, Bairro Eldorado, cidade Rio Branco/AC - CEP: 69.902-467, a sanção a seguir especificada, em razão de descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 15/2020, que tem como objeto o fornecimento de equipamentos de sonorização e de tecnologias. Advertência, conforme item 13.7.1. do Termo de Referência, e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Multa no valor de R$ 244,68 (Duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do material rejeitado, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto nos itens 13.2, 13.3, alínea "d" do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 37/2019. JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041001923202301. Objeto: Construção de quadras cobertas com vestiários para os Campi Marechal Deodoro , Penedo , Piranhas e Viçosa do I FA L . . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos, 103, Jatiuca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . DANIEL CABRAL DE ALMEIDA Comissão de Rdc (SIASGnet - 10/03/2023) 158147-26402-2023NE800150