DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal n. 93.872/86, Lei n. 10.973/2004, atualizada pela Lei n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018, Decreto Federal n. 6.170/2007, Leis 9.279/1996, 9.456/1997, 9.609/1998. VIGÊNCIA: 10 meses. SIGNATÁRIOS: Hudson Luiz Cogo, Maurício Saldanha Motta, Renato Tannure Rotta de Almeida. Acordo de Cooperação n. 39/2023. DATA DA ASSINATURA: 17-01-2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de Cooperação Técnica n. 22/2023, firmado entre o IFES Campus Vitoria (convenente), CNPJ n. 10.838.653/0002-89, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN O LÓ G I C A CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (conveniada), CNPJ n. 42.441.758/0001-05, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO (interveniente), CNPJ n. 03.832.178/0001-97 OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Apoio à Implementação das Oficinas 4.0 - Edital Setec n. 83/2023". FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal n. 93.872/86, Lei n. 10.973/2004, atualizada pela Lei n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018, Decreto Federal n. 6.170/2007, Leis 9.279/1996, 9.456/1997, 9.609/1998. VIGÊNCIA: 10 meses. SIGNATÁRIOS: Hudson Luiz Cogo, Maurício Saldanha Motta, Renato Tannure Rotta de Almeida. Acordo de Cooperação n. 22/2023. DATA DA ASSINATURA: 25-01-2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 09/2022. PROCESSO: 23063.004041/2022-50 CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: JULIANE ROCHA LARA, Matrícula SIAPE nº. 3289853. OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 09/2022, celebrado em 13 de maio de 2022, através do Extrato de Contrato nº. 09, publicado na seção 3 do D.O.U. de 23/05/2022. AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93. DATA DA RESCISÃO: 02/01/2023 ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e JULIANE ROCHA LARA . EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 18/2021. PROCESSO: 23063.002279/2023-21 CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: REBECA BRAGA GOMES DRUMMOND, Matrícula SIAPE nº. 3234906. OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 18/2021, celebrado em 29 de abril de 2021, através do Extrato de Contrato nº. 18, publicado na seção 3 do D.O.U. de 30/04/2021. AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93. DATA DA RESCISÃO:28/12/2022 ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e REBECA BRAGA GOMES DRUMMOND. RETIFICAÇÃO - UASG 153010 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23063.003513/2018-85. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010, publicado em 13/03/2023, onde se lê: "Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA"; leia-se: "Contratado: 04.850.455/0001-57 BR500 - T R A N S P O R T ES LTDA ." (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023)./RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002136/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de recepção do CEFET-RJ - Campus Itaguaí, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e com o fornecimento de insumos necessários à eficácia do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: por Conta da Pandemia, a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e- contratos.. VITOR NEVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 153010-15244-2023NE000055 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062002479202394 . Objeto: Aquisição de insumo de energia elétrica da concessionária Energisa para as atividades essenciais do Campus Leopoldina - Exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor de Planejamento e Gestão. Ratificação em 09/03/2023. FLAV I O ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 332.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 19.527.639/0001-58 ENERGISAMINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 13/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062000585202333. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão onerosa de uso de espaço físico situado no Campus Curvelo do CEFET-MG, na cidade de Curvelo/MG, destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 157 DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 229 de 15 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA - (Laboratório de Acionamentos Elétricos; Circuitos Elétricos; Medidas Elétricas; Instrumentação Industrial.) - Classificados - 1° - Marcelo Carvalho Ramos; 2° - Mateus Coelho Vieira. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 229, de 15/12/2022. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor Geral EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 155 DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 67 de 15 de fevereiro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Planejamento, Orçamento e Controle de Obras; Tecnologia das Construções I; Tecnologia das Construções II; Patologia das Construções; Gestão da Qualidade; Economia Aplicada à Engenharia) - Classificados: 1º - Flávia Müller Grigoleto; 2º - Clarisse Lima Simões; 3º - Lorena de Melo Sathler. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Desenho Computacional, BIM) - Classificados: 1º - Clarisse Lima Simões; 2º - Eduardo André Avelino Junior. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Área de Engenharia de Estruturas) - Classificados: 1º - Lorena Marques Fernandes. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 67, de 15/02/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor Geral EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 156 DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 68 de 15 de fevereiro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática) - Classificados: 1ª - Jéssica Gracielle Silva Spuri; Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 68, de 15/02/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor Geral COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000064/2023-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017. o valor mensal da contratação é de r$ 21.167,40 (vinte e um mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 254.008,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oito reais e oitenta centavos).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 254.008,80. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155631 Número do Contrato: 20000/2022. Nº Processo: 23778.000049/2020-91. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato n. 002/2022 por mais 12 meses, comtenplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de março de 2023 a 10 de março 2024, para a prestação pela contratada de serviços continuados de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, com