DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400039 39 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS GAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152139 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23161.000936/2020-45. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/03/2023 e término em 03/03/2024.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.609,92. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS PLANALTINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158501 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23133.013193/2018-96. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila consiste na repactuação do valor do contrato nº 13/2018,celebrado com a empresa r7 facilities - serviços de engenharia ltda, em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão da cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 21/11/2018 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.170.220,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152141 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23160.005300/2018-85. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 11.162.311/0001- 73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018 tendo como objeto realizar ajustes de inclusão e manutenção dos custos não renováveis e alterar o sócio administrador da empresa. Vigência: 10/03/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.196,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS TAGUATINGA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 07 [sete] diplomas de cursos superiores de graduação no dia 16/02/2023, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registros 07 a 13 - números 8541 a 8547. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados. Portaria nº 464 de 06/05/2019, publicada no DOU nº 86 de 07/05/2019, Seção 2, Página 26 Brasília, 13 de março de 2023. LEONARDO MOREIRA LEÓDIDO Diretor-Geral do Campus Taguatinga INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº do Processo: 23348.7585/2022-87. Espécie: Termo Nº 03/2023 de Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Joelso Osmar Ossoki 03115850948. Objeto: Projeto de Extensão - "Descarte correto de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC): Protótipo para reaproveitamento de embalagens e resíduos. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Data de assinatura: 13/03/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Joelso Osmar Ossoki, pela Joselon 03115850948 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23821.000069/2022-99. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 29.244.551/0001-82 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SAO BENTO DO SUL -. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência/execução do contrato 42/2022, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 22 de março de 2023 vigorando até 22 de dezembro de 2023.. Vigência: 22/03/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.699,30. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do IFC Campus Araquari. VALDECIR DOLINSKI Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 158125-26422-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 237/2022. Nº Processo: 23348.006601/2022-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste no percentual de 9,89% do contrato nº 237/2022, período de outubro de 2021 a outubro de 2022,data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total contrato de r$ 3.877.876,03 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e trêscentavos) passa a ser o valor total estimado de r$ 4.261.397,97 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), valores estes apurados pelo parecer técnico da fiscalização e contábil n. 15/2023 e em conformidade com o índice incc acumulado do período.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.261.397,97. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255003611202237. Objeto: Contratação de obra para construção de Bloco de 04 (quatro) salas na Reitoria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 04/04/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fo r t a l e z a / C E . CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 13/03/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23483.001285/2019-34. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29.05.2023 a 29.05.2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.548,24. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS BATURITÉ EDITAL Nº 2/2023 CGP-BAT/DG-BAT/BATURITE-IFCE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competencia conferida pela portaria n° nº 238/GABR, de 01/03/2021, torna publica a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Baturité, nos termos da Lei n° 8.745/93 e suas alterações. INCRIÇÕES: Período: 16/03 a 22/03/2023. Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO ANEXO I CÓDICO ÁREA SUBÁREA VAGAS 01 LETRAS LINGUA INGLESA 02 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.000483/2023-71. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, para o IFCE - campus Juazeiro do Norte. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 286.350,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS PECÉM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).