DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E MICHELLE BARBOZA NOGUEIRA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 14 DE MARÇO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENADORIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso das atribuições previstas no § 4º do art. 9º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o ex-servidor Sr. VAGNER SANTANA RODRIGUES, CPF nº ..227-88, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que, embora não tenha havido manifestação de defesa após a publicação, em 15/02/2023, de Edital de Notificação no Diário Oficial da União, foi dado prosseguimento ao Processo Administrativo de Reposição ao Erário nº 23151.002171/2022-69, cujo objeto trata de apuração de valores recebidos indevidamente, no montante de R$ 1.299,49, decorrentes de faltas injustificadas (art. 44, inciso I da Lei nº 8.112/1990). Registre-se que é possível a interposição de recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, contados desta publicação. Apregoa-se, ainda, que haverá continuidade do processo, independentemente de recurso, nos termos do inciso V, do § 1º do art. 26 da Lei n° 9.784/1999, mediante a emissão da Guia de Recolhimento à União - GRU, com prazo máximo de 60 (sessenta) dias para pagamento do valor apurado, nos termos do art. 47 da Lei 8.112, de 11/12/1990, sob pena de inscrição em dívida ativa - CADIN. GILSON CEZAR ALVES DA COSTA Coordenadora Substituto CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23185.001544/2020-71. Pregão. Nº 57/2019. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/03/2023 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.970,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23185.000181/2020-12. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato 08/2020. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.779,32. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): DANIEL CAMPOS POMPERMAYER, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/03/2023 a 12/09/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, DANIEL CAMPOS POMPERMAYER pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): DANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/03/2023 a 12/09/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, DANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MAURO TARCÍSIO MACHADO BORGES: rescisão contratual a partir de 17/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000992202312 . Objeto: Inscrição no curso sobre EFD REINF E SUA INTEGRAÇÃO COM A DCTFWEB REGULAMENTADO PELAS IN'S RFB Nº 2.043/21 (REINF) E Nº 2.005/21 (DCTFWEB)- LEIAUTE VERSÃO 1.5.1. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. ROSANE AREND. Direção Compras Licitações Contratos. Ratificação em 13/03/2023. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS ALEGRETE EDITAL Nº 56, DE 13 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.312, de 20/10/2022, DOU de 21/10/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 009/2023 e retificado pelo Editais nº 015/2023 e 029/2023. 1.RESULTADO DOS RECURSOS . IInscrição Nome do candidato Resultado . 86895 FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA Parcialmente deferido 2.RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2.1 Área Educação Especial: . Inscrição Nome do candidato Av a l i a ç ã o Curricular Prova de Desempenho Didático Pontuação Final Classificação . 86880 MICHELE LOPES LEGUIÇA CO R R ÊA 33,00 84,67 117,67 1º 2.2 Área História: . Inscrição Nome do candidato Av a l i a ç ã o Curricular Prova de Desempenho Didático Pontuação Final Classificação . 86977 ATHOS LUIZ DOS SANTOS VIEIRA 35,00 83,67 118,67 4º . 86965 LUIZ FERNANDO STUNF CARREIRA 44,00 87,33 131,33 3º . 86947 MAX ROBERTO PEREIRA RIBEIRO 59,00 95,33 154,33 1º . 86983 RODRIGO FERREIRA MAURER 54,00 84,67 138,67 2º 2.3 Área Química: . Inscrição Nome do candidato Av a l i a ç ã o Curricular Prova de Desempenho Didático Pontuação Final Classificação . 86966 ALAN FERNANDO YOSHIAKI M AT S U S H I T A 50,00 97,33 147,33 4º . 86860 ANNE CAROLINE GUIMARÃES V E LO S O 62,00 89,00 151,00 2º . 86894 AUGUSTO CEZAR DOTTA FILHO 26,00 77,00 103,00 8º . 86902 BIANCA THAIS DALBERTO 37,00 92,00 129,00 6º . 86879 DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS 38,00 77,00 115,00 7º . 86892 FELLIPE FREIRE SANTOS DE FA R I A S 38,00 97,67 135,67 5º . 86919 MATHEUS MÜLLING DOS SANTOS 71,00 100,00 171,00 1º . 86969 MURILO RICARDO SIGAL C A R R I ÇO 31,00 71,33 102,33 9º . 86960 PAULO ALEXANDRE DE MORAES 48,00 100,00 148,00 3º 2.4 Área Sociologia: . Inscrição Nome do candidato Av a l i a ç ã o Curricular Prova de Desempenho Didático Pontuação Final Classificação . 86869 ARI JOÃO ANSCHAU 33,75 90,00 123,75 5º . 86982 ÉDNA ALICE DUARTE DA ROCHA 23,00 89,50 112,50 6º . 86909 FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO 57,00 88,00 145,00 2º . 86929 JOSE LUIS ABALOS JUNIOR 80,00 82,67 162,67 1º . 86968 NATANA ALVINA BOTEZINI 45,50 94,33 139,83 3º . 86878 RÁISA LAMMEL CANFIELD 47,33 85,33 132,66 4º . 86985 YASMIN CALDAS ARAUJO 5,50 76,00 81,50 7º Alegrete, 13 de março de 2023. ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23215.001986/2021-58. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Diretora geral, Sra. Ana Rita Costenaro Parizi, portaria n° 322/2021, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 01/2021, celebrado com a empresa Mercoservice Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: que o valor mensal passa de R$ 49.914,43 a partir de 01/01/2023 (devido a CCT 2023/2023 , reajuste IGP_M para R$ 51.793,22 dos insumos e foi realizado ajuste no valor vale transporte na planilha, conforme decreto municipal 323/2022 ). Vigência: 18/06/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.864,40. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).