DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400041 41 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTO ÂNGELO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. . Leia-se: Vigência: 04/04/2022 a 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000064202337 . Objeto: Solicitação de empenho da empresa AMPLA, referente ao serviço de fornecimento de Energia Elétrica do Campus CENTRO para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço fundamental para o funcionamento do Campus, sem empresa concorrente. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Campus Campos Centro. Ratificação em 10/03/2023. CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQ U ES . Diretor Geral do Campus Campos Centro. Valor Global: R$ 2.040.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 13/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000066202326 . Objeto: Solicitação de empenho da empresa Águas do Paraíba, referente ao serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto do Campus CENTRO para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço fundamental para funcionamento do Campus, não havendo outra empresa concorrente. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Campus Campos Centro. Ratificação em 10/03/2023. CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES. Diretor Geral do Campus Campos Centro. Valor Global: R$ 840.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.280.003/0001-99 AGUAS DOPARAIBA SA. (SIDEC - 13/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000068202315 . Objeto: Solicitação de empenho da empresa CEG RIO SA, referente ao serviço de fornecimento de Gás para o Campus CENTRO para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço indispensável no fornecimento da merenda escolar para os alunos do Campus Campos Centro. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Campus Campos Centro. Ratificação em 10/03/2023. CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES. Diretor Geral do Campus Campos Centro. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.695.370/0001-53 CEG RIO S/A. (SIDEC - 13/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23728.000671/2022-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 213.364,44. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EDITAL Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, considerando o Edital de nº 04 de 10 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o Processo nº 23219.000028/2023-91 de 13/01/2023, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus Urutaí - conforme classificação abaixo: Área: Agronomia Regime de Trabalho: 40 horas . Inscrição Nome Classificação . 167999 Lincon Rafael da Silva 1º . 168000 Alexandre Moises Ericsson de Oliveira 2º . 168004 Alyne Chaveiro Santos 3º Área: Educação Física Regime de Trabalho: 40 horas . Inscrição Nome Classificação . 167989 Lorena Cristina Castilho 1º . 167974 Kevin Cesar Neves de Oliveira 2º . 167996 Emily Karoline Silva Souza 3º Área: Engenharia Agrícola Regime de Trabalho: 40 horas . Inscrição Nome Classificação . 167988 Maria Rosa Alferes da Silva 1º . 167975 Izabela Paiva Martins 2º Área: Geografia Regime de Trabalho: 40 horas . Inscrição Nome Classificação . 168001 Daniela Pereira da Silva Carvalho 1º PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA CAMPUS MORRINHOS EDITAL Nº 9/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 103, D.O.U. de 20/01/2020, bem como pela Portaria IF Goiano nº. 90, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 7.312/2010 e o Decreto n°. 7.845/2011, e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação PORTARIA Nº 243, de 03/03/2021, PORTARIA Nº 1.027, de 26/07/2011 e PORTARIA Nº 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 04/03/2011, 27/07/2011 e 13/12/2011 respectivamente), torna público o EDITAL 09/2023 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo 23221.001399.2022-61, o qual se realizará sob as condições deste Edital. Período de inscrição: 13/03/2023 A 27/03/2023 Forma de inscrição: Somente pela internet no www.ifgoiano.edu.br/morrinhos Valor da Inscrição: R$ 30,00 (trinta reais). Vagas: 01 Vaga para a área de Línguas - Português/Inglês Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo fone: (64) 3413-7914. Esse edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/morrinhos LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JÚLIO CÉSAR DA CUNHA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02/2022 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 16/02/2022, vaga decorrente de AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO DE PATRÍCIA SANTIAGO VIEIRA FURTADO, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e JÚLIO CÉSAR DA CUNHA, contratado. Data da assinatura: 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATO AFONSO JUNIOR: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: INFORMÁTICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 15/2022 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 28/06/2022, vaga decorrente de Licença para Interesse particular de Kenyo Abadio Crosara Faria, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas. VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEG A L : Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e RENATO AFONSO JUNIOR, contratado. Data da assinatura: 07 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CHRISTINA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENF E R M AG E M , com jornada de trabalho de 40 (QUARENTA) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 3/2022 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 22/3/2022, vaga decorrente de afastamento Stricto Sensu de EMILY NAYANA NASMAR DE MELO, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 7/3/2023 a 31/7/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e CHRISTINA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA, contratado. Data da assinatura: 07 de março de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I - Polo de Inovação EMBRAPII IFG. Nº 01 / 2023. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENERGIZED CONCRETE LTDA (Parceiro Privado) - CNPJ nº 48.573.279/0001-29 e F U N DAÇ ÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS - FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa "DESENVOLVIMENTO DE MÓDULOS DE CONCRETOS ACOPLADOS A SISTEMA DE CONVERSÃO DE ENERGIA SOLAR", em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 10/03/2023. Validade: 14 (quatorze) meses, a contar do dia 14 de março de 2023. Signatários: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, Anderson Gomes Queiroz, Artur Borges Yamaguchi, pela Fundação de Apoio, Pedro Luiz da Costa Oliveira. CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 6, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PRAZO DE PROCESSOS SELETIVOS A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CÂMPUS GOIÂNIA, nomeada pela Portaria nº 1.678/2021, de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados cujos resultados finais foram homologados pelos editais abaixo relacionados: . Ed i t a l Publicação no D.O.U. Prorrogar até . Edital de Homologação nº 16/2022 Publicação no D.O.U. de 28/04/2022 Prorrogar até 27/04/2024 . Edital de Homologação nº 17/2022 Publicação no D.O.U. de 03/05/2022 Prorrogar até 02/05/2024 ADRIANA DOS REIS FERREIRA