DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA . Objeto: Obra de perfuração de poço tubular profundo com instalações complementares, obtenção de licença/outorga e elaboração do projeto executivo, para o campus são joão dos patos. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 166.411,10. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Coordenadora de Licitações e Compras do IFMA Reitoria torna público o Resultado de Julgamento do Pregão 02/2023. sagrou-se vencedor: FACHINELI COMUNICACAO LTDA CNPJ: 08.804.362/0001-47 com valor global de R$ 127.600,00. PATRÍCIA FALCÃO GOMES Coordenadora de Licitações e Compras (SIDEC - 13/03/2023) 158128-26408-2023NE800007 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2023, processo nº 23249.014553.2023-37. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MYRELA VIEIRA DE ARAUJO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 10/03/2023 a 09/03/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/03/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MYRELA VIEIRA DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 47/2022, Processo nº 23249.019103.2023-31. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratada: Suzi Morais Aires Martins. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/03/2023 a 01/03/2024. CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 623.313.443-96 - ERISLANDIA SILVA RAMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 13.596,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 623.313.443-96 - ERISLANDIA SILVA RAMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 13.596,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 604.884.183-30 - ISMAEL RIBEIRO PAULO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 834.273.253-34 - JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 8.212,60. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 740.954.123-72 - ISMAR MARTINS DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 16.998,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 767.670.353-00 - RAIMUNDO CRUZ BEZERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 9.912,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 921.299.603-59 - ANA PAULA DA SILVA ANDRADE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 11.507,64. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 010.691.832-02 - LEIDIMAR DA SILVA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 19.048,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 058.786.743-43 - SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 8.212,60. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 929.902.073-68 - SILVANA DE SOUSA SILVA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 13.596,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 027.177.743-51 - ANTONIA ELIZIANE DA SILVA RAMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 19.441,68. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 607.543.083-08 - JAINA DA SILVA DA CONCEICAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 8.212,60. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).