DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400044 44 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.030113/2022-46. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 614.749.603-40 - WESLEYANE ANDRADE SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 13.596,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS BURITICUPU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023, publicado no D.O de 10-03-2023, Seção 3, Página: 50. Onde se lê: Vigência 01/03/2023 a 01/04/2024. Leia-se: Vigência 01/03/2023 a 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158456 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.035634/2020-28. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e cláusula 17 do termo de referência e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 meses, com início em 22/02/2023, encerrando-se em 22/02/2024.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.395,28. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158456 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23249.001835/2020-21. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 09.344.418/0001-90 - BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2022 a 05/11/2023, nos termos do art. 57, IV, da lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação passa a ser R$ 450.788,97 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 06/11/2022 a 05/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.936,97. Data de Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE AGRONOMIA O Diretor-Geral do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus São Raimundo das Mangabeiras, nomeado nos termos da Portaria 5.433, de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações e o que consta no processo nº 23249.009227.2022-27. 1. DAS VAGAS 1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), de professor substituto, conforme o constante no Quadro de Vagas/Áreas/Temas da Prova Didática disposto no Anexo I e na tabela abaixo: . Vagas Regime de Trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h (quarenta horas) Agronomia Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Agronômica 1.2 A vaga será destinada ao Campus São Raimundo das Mangabeiras. 1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos neste Edital. 1.4 As demais informações, condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site https://srmangabeiras.ifma.edu.br/concursos-e- seletivos/ JÂNIO FERNANDES E SILVA CAMPUS TIMON EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158457 Nº Processo: 23249.014244/2022-86. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da reforma do auditório do ifma campus timon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 472.059,92. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003862/2022-62. Pregão Nº 76/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 04.135.560/0001-04 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço gráfico de impressão de caderno de provas e de formulários ópticos para processos seletivos e concursos organizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 353.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CTR 12/2021 - UASG 158144 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23750.000020.2023-06. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação/alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato, referente a serviços continuados de vigilância, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFMT-Campus Avançado Diamantino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EDITAL Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL Nº 19/2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28 de abril de 2021 publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o disposto no artigo 36, incisos II e II "c" da Lei nº 8.112/90, a Resolução IFMT nº 110/2022, a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019, do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 19/2023 e editais complementares; resolve: I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, conforme abaixo: CAMPUS ALTA FLORESTA Área: Química . Classificação Candidatos Situação . 1º Flávio Valadares Pereira Borges Aprovado(a) . 2º Kátia Veronica Tenorio Classificado(a) Área: Zootecnia . Classificação Candidatos Situação . 1º Sandra Elisa Schneider Aprovado(a) . 2º Isabela Jorge dos Santos Classificado(a) . 3º Francisco Jocelho Alexandre de Souza Classificado(a) . 4º Karine Isabela Tenorio Classificado(a) . 5º Ezequiel da Silva Sousa Classificado(a) . 6º Gianni Aguiar da Silva Classificado(a) CAMPUS AVANÇADO DE GUARANTÃ DO NORTE Área: Zootecnia . Classificação Candidatos Situação . 1º Jessica Mansur Siqueira Crusoé Aprovado(a) . 2º Gilmara Santos Guimarães Classificado(a) . 3º Rebeca Maria Sousa Classificado(a) . 4º Romulo Jordão Neves Aroucha Classificado(a) . 5º Geciele Santos Cruz Classificado(a) . 6º Pedro Henrique Feitosa Cardoso Classificado(a) . 7º Juliane Ribeiro Classificado(a) . 8º Ester Menezes da Silva Classificado(a) . 9º Mayara Evellyn Pontes Amaro Classificado(a) CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA SERRA Área: Informática . Classificação Candidatos Situação . 1º SUELLEN BARROS RAMOS Aprovado(a) CAMPUS BARRA DO GARÇAS Área: Agronomia . Classificação Candidatos Situação . 1º Ricardo Fagundes Marques Aprovado(a) . 2º Wilson Wagner Ribeiro Teixeira Classificado(a) . 3º Janne Louize Sousa Santos Classificado(a) . 4º Francielly Rodrigues Gomes Classificado(a) . 5º Larissa Venucia Freitag Varjão Alves Classificado(a) Área: Artes . Classificação Candidatos Situação . 1º Josicleia Gomes Nunes Rodrigues Aprovado(a) Área: Geografia . Classificação Candidatos Situação . 1º Larissa Souza Macêdo Aprovado(a) . 2º Ricardo Faria Silva Classificado(a) CAMPUS CÁCERES Área: Informática . Classificação Candidatos Situação . 1º Douglas Silva Marcacini Aprovado(a)