DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400046 46 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato nº 04/2021 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: RENNAN ALVES CARDOSO; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, inc. II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 13/03/2023. DATA E ASSINATURA: 13/03/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Rennan Alves Cardoso, pelo contratado. CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária . Língua Inglesa 01 40h 2. DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2.1 Graduação em Letras/Inglês ou Letras Português/Inglês com título de doutor na área de Letras ou Linguística, no mínimo, há 2 (dois) anos ou excepcionalmente, sem o título de doutor ou com este há menos de 2 (dois) anos, desde que possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; 2.2 Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; 2.3 Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 3. PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 3.1 Período: 16/03/2023 a 27/03/2023. 3.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por via eletrônica, por meio do e-mail: [email protected] 4. O processo seletivo constará de três etapas: 4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminitória - DATA: 29/03/2023; 4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 05/04/2023; 4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 13/04/2023. 5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante. ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.006579/2022-24. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço e controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento filtrante, com emprego de materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 274.542,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 24/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIEL LUNA DE MENEZES; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e DANIEL LUNA DE MENEZES, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 18/2022, já mencionado no preâmbulo, alterando o valor inicialmente pactuado por meio de supressão.. Vigência: 10/03/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.942,48. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 18/2022, já mencionado no preâmbulo, alterando o valor inicialmente pactuado por meio de supressão.. Vigência: 10/03/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.942,48. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EDITAL Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 12/2023 de 25/01/2023, publicado no DOU nº 21, seção 03, página 36, de 30/01/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - ARTES - MÚSICA - TROMBONE - MONTEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.012.001.00006 MATHEUS LOPES COSTA N Ó B R EG A 68,00 . 2º 2023.012.001.00004 PEDRO AUGUSTO DA SILVA 59,25 . 3º 2023.012.001.00003 WELLINGTON ARAÚJO 55,67 . 4º 2023.012.001.00005 RUY VICTOR CONCEIÇÃO LINS 51,71 NEGROS: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.012.001.00004 PEDRO AUGUSTO DA SILVA 59,25 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.013845.2021-21. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.376.079/0001-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para realizar o desenvolvimento da especificação de uma nova caixa de baterias explorando fontes alternativas de polipropileno (PP). VALOR GLOBAL: R$ 678.744,18 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos). NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 4 meses, o projeto passa a ter vigência até o dia 10/05/2023. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/02/2023. EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.013845.2021-21. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.376.079/0001-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para realizar ensaios de caracterização do polipropileno (PP), desenvolver protótipo de dispositivo e realizar investigação exploratória. VALOR GLOBAL: R$ 808.440,11 (oitocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e onze centavos). NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 4 meses, o projeto passa a ter vigência até o dia 10/05/2023. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2023 Publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3. Onde se lê: contrato principal nº 08/2022. . Leia-se: . contrato principal nº 08/2020. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 Processo 23411.022876/2022-94. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Santa Helena. OBJETO: visando a execução de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) a serem executados no município de Santa Helena. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA: Evandro Miguel Grade - Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023 Processo 23411.000907/2023-37. PARTES: EXECUTORA: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, COORDENADORA: Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark e aINTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico - FUNTEF - PR. OBJETO: viabilizar o repasse de bolsas de ensino, pesquisa e/ou extensão aos alunos do Centro de Referência IFPR-Biopark de acordo com os termos do Plano deTrabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BIOPARK: Paulo Roberto Cordeiro da Rocha - Procurador .ASSINA PELA FUNTEF - PR: Jorge Luiz De Sá Riechi - Diretor Superintendente. CAMPUS UMUARAMA RETIFICAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158402 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.006464/2022-15. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Onde se lê: "(...) Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.812,92. Data de Assinatura: 27/02/2023." Leia-se: "(...) Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.217,86. Data de Assinatura: 27/02/2023." (COMPRASNET 4.0 - ). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23411.017165/2021-17. Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº08/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2023 a 15/06/2023, nos termos do art. 57,§1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2023 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.651,66. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).