DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e existência de condições apropriadas, qualquer atividade, projeto, programa ou curso oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as partes convenentes. CAMPUS BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158478 Nº Processo: 23357020300202226. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água nas dependências do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira, com fornecimento de material e mão de obra qualificada. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Edson Barbosa de Araújo, Sn,, Manoela Valadares - Afogados da Ingazeira/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON ALVES MACHADO Diretor Geral Substituto do Ifpe - Campus Afogados da Ingazeira (SIASGnet - 13/03/2023) 158478-26418-2023NE800000 CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154849 Nº Processo: 23518.003882/2023-20. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 35.639.405/0001-59 - LEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água mineral em regime de comodato. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 16.380,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154849 Nº Processo: 23518.003882/2023-20. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 35.639.405/0001-59 - LEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água mineral em regime de comodato. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 16.380,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23185000215202318 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes, EPI s, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados a sua realização. Os serviços serão prestados nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí IFPI/Campus Pedro II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. ROMULO JOSE DE RESENDE PAZ. Chefe de Departamento de Administração. Ratificação em 10/03/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 237.237,01. CNPJ CONTRATADA : 09.019.150/0001- 11 ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 158146-26431-2022NE800023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055000583/20233 . Objeto: Renovação do contrato de manutenção de licença por 02 (dois) anos de software para simulação, desenvolvimento e execução de usinagem EdgeCAM. IFPI/CATCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa apresentou declaração de exclusividade o que torna inexigível e inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifpi/ctace. Ratificação em 10/03/2023. PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO. Diretor Geral do Ifpi/ctace. Valor Global: R$ 6.400,00. CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0001-67 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 158146-26431-2023NE000001 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS referentes ao pregão 01/2023 Espécie: Registro de Preço nº 01/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06 (seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 01.942.594/0001- 12 - MAGAZINE MENEGHEL LTDA item 169. Total do Fornecedor: R$ 7.590,00. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 02/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06 (seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 09.138.326/0001- 54 - PABLO LUIS MARTINS itens 183, 184, 185. Total do Fornecedor: R$ 2.953,80. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 03/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06 (seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 10.854.656/0001- 25 - PL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI itens 16, 43, 58, 128, 170 e GRUPO 10. Total do Fornecedor: R$ 56.310,500. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 04/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06 (seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 11.436.412/0001- 95 - CENTRAL DE FRIOS PIAUI LTDA GRUPOS 1 e 2. Total do Fornecedor: R$ 426.984,00. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 05/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 18.717.757/0001- 66 - SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 44, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 142, 144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 160, 161, 165, 171, 174, 195, 197 e GRUPOS 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Total do Fornecedor: R$ 1.094.341,80. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 06/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 28.719.518/0001- 07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA item 164. Total do Fornecedor: R$ 6.604,50. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 07/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 30.223.908/0001- 25 - D F S DE MELO LOPES item 146. Total do Fornecedor: R$ 690,00. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 08/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 36.495.092/0001- 75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA itens 162, 166 ,168. Total do Fornecedor: R$ 2.759,00. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 09/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 41.871.353/0001- 44 - SANDRA CRISTINA DA SILVA 10780779835 196. Total do Fornecedor: R$ 494,25. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 10/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 42.747.957/0001- 46 - WAGNER RODRIGUES 04570575803 item 163. Total do Fornecedor: R$ 4.702,50. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. Espécie: Registro de Preço nº 11/2023 CAFLO. Processo Administrativo 23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 63.505.812/0001- 09 - ROBEVALDO ALVES LIMA itens 20, 76, 75, 125, 126, 127, 131, 132, 138, 143, 148, 155, 158, 159, 167, 172, 173. Total do Fornecedor: R$ 82.958,50. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 231730013982022. Objeto: Aquisição de Equipamentos (material permanente) a fim de atender às necessidades dos Laboratórios de Análises de Alimentos e Química de Saneamento do IFPI - Campus Teresina Zona Sul e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Freitas Nº 1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir