DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí/Campus Picos. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23177.000389/2020-29. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2023 nº pi000021/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.674,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23177.000389/2020-29. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2023 nº pi000021/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.674,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23177.000389/2020-29. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2023 nº pi000021/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.674,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23177.000389/2020-29. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2023 nº pi000021/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.674,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23421.000580/2022-01. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 054/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PR-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 054/2022-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 28 de março de 2023 e termo final em 28 de março de 2024.. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.000571/2023-89. Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do ifrn campus caicó. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 104.202,24. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23139.001756/2022-11. Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de portaria/recepção para o ifrn - campus caicó. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 73.699,92. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23139.000540/2023-28. Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de manutenção predial para o ifrn - campus avançado jucurutu , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 300.650,88. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23139.000540/2023-28. Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de manutenção predial para o ifrn - campus avançado jucurutu , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 300.650,88. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23421.000582/2022-92. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 73/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EDITAL Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Informática: Programação e Engenharia de Software Graduação na área de Informática *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 14/03/2023 até às 17h do dia 21/03/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/ 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/) PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Tiago Fernandes Soares de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 30/09/2023. Data e Assinatura: 08/09/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Tiago Fernandes Soares de Olivera, contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Natália Pavanelo Pivetta. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 30/09/2023. Data e Assinatura: 08/03/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Natália Pavanelo Pivetta, contratada.