DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 02/2022, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas-FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP COMPREUP - TECNOLOGIA PARA GESTÃO DE FORNECEDORES em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC; Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor Presidente da Fundação ASTEF; Roberval Sampaio Pereira, líder da Startup COMPREUP; Prof. Fernando Ribeiro de Melo Nunes, Diretor Presidente do PARTEC-UFC; Prof. Abraão Freires Saraiva Júnior, Diretor-Adjunto de Empreendedorismo e Inovação do PARTEC-UFC e Prof. Sérgio José Barbosa Elias, Diretor- Adjunto de Relações Institucionais com Empresas do PARTEC-UFC. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 03/2022, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas-FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP ECOLETA em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 07/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC; Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor Presidente da Fundação ASTEF; João Marcos Sales Oliveira, Líder da STARTUP ECOLETA; Prof. Fernando Ribeiro de Melo Nunes, Diretor Presidente do PARTEC-UFC; Prof. Abraão Freires Saraiva Júnior, Diretor-Adjunto de Empreendedorismo e Inovação do PARTEC-UFC e Prof. Sérgio José Barbosa Elias, Diretor-Adjunto de Relações Institucionais com Empresas do PARTEC-UFC. EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 14/2023 - KAFKA BABY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - 07.239.427/0001-96 09/03/2023 a 09/04/2023 R$ 100,85 EDITAL Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.022247/2022-21 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Subunidade/Unidade Setor de Estudo Categoria Classificados . 135/2022 Programa de Pós- Graduação em Ec o n o m i a Macroeconomia e Economia do Desenvolvimento Júnior 1º Marcelo Aarestrup Arbex . 107/2022 Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação Gerador e Mantenedor de Rotas para Patrulhamento Policial, Usando Inteligência Artificial e Visualização Analítica Jovem Doutor 1º Luiz Augusto de Macedo Morais . 149/2022 Programa de Pós- graduação em Ciência da Computação Inteligência Artificial para Aplicações em Saúde Jovem Doutor 1º Renan Gomes Vieira JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23067.061602/2022-88. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Substituição do Plano de Trabalho, atualizando-se o item 3.12 - Custos Incorridos pela Instituição - para correção das porcentagens e valores descritos, mantendo-se sem alteração o valor total. Vigência: 09/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.778,98. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Presencial 6/2023. Sagrou-se vencedor Francisco Auricelio Lemos da Silva, CPF: 037.224.033-08, no item 1, com o valor mensal de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 13/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.007300/2022-54. Pregão Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por demanda, de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, no campus de goiabeiras.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 285.548,12. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153046 NÚMERO DO CONTRATO: 011/2023. Nº PROCESSO: 23068.001363/2023-88 Inexigibilidade. Nº 002/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Licença para uso do sistema Banco de Preços. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor total: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.007300/2022-54. Pregão Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.851.919/0001-91 - SERGIO CARRARI VALLI 03454849756. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por demanda, de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, controle de mosquitos hematófagos na fase adulta, além de combate às larvas de mosquitos nos locais onde há acúmulo d'água, em todas as áreas internas e externas dos edifícios com fornecimento de mão de obra qualificada, com técnicas de menor impacto ambiental possível e maior segurança aos usuários e trabalhadores, para aplicação de produtos químicos e/ou biológicos, materiais e equipamentos, no campus de alegre/es.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 58.999,76. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23068.076947/2021-45. Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.554.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23068.076947/2021-45. Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato em r$ 1.500.000,00. Vigência: 13/03/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.054.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068016382202228. Objeto: Contratação de serviços de gestão do fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos oficiais da UFES.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 55, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO, até as 23h59 do dia 20/03/2023 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 39/2023-Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 55, para o Departamento de Ciências Farmacêuticas, Área/Subárea: Ciências da Saúde/Hematologia; Farmacotecnia. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 62/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 13/2023, publicado no D.O.U. de 18/01/2023: 1 - Departamento de Ciências Exatas de Volta Redonda (VCE) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Matemática. Classificação: Andrey Antônio Alves Cabral Júnior (1° lugar), Rafael Toledo Amorim (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA