DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação é Permissão de Uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Espaço Convivência do campus Gragoatá da UFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIA PEREIRA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 150182-15527-2022NE800237 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de TIC e contratação de serviços de TIC (solução de rede core). ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 13/03/2023) 153052-15226-2023NE080062 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 715/2021. Nº Processo: 23070.018049/2021-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de 01/01/2023.. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.730,52. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 715/2021. Nº Processo: 23070.018049/2021-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de 01/01/2023.. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.730,52. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 528/2020. Nº Processo: 23070.047913/2019-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 528/2020 com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024 da categoria, registro go000845/2022 (sindvig e sindesp-go), a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.141.135,56. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 32/2022, publicado no D.O.U. de 21/12/2022. Nº 27 - Área do Concurso: Ecologia/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - André Luis Regolin, média: 8,80; 2º - Joedison dos Santos Rocha, média: 8,53. (Processo n° 23070.068450/2022-95): ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 038/2023. Processo 23070.067228/2022-75.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e o ABRIGO DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANIA.Assinatura: 10/03/2023. Validade: 10/03/2023 a 09/03/2028. Especie: Convenio UFG 041/2023. Processo 23070.009398/2023-16.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a CM DE OLIVEIRA EIRELLI.Assinatura: 10/03/2023. Validade: 10/03/2023 a 09/03/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422023089202243 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo no âmbito do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 110/2022, entre UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, para a execução do projeto "Estudo da Contaminação de Mananciais: caso do Arroio Dourado / Foz do Iguaçu-PR. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa para aquisição de itens para pesquisa Declaração de Dispensa em 10/03/2023. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 13/03/2023. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$ 6.429,50. CNPJ CONTRATADA : 05.897.011/0001-30 INDUSLABCOMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 2.131,60. CNPJ CONTRATADA : 06.190.063/0002-15 MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Valor: R$ 3.237,90. CNPJ CONTRATADA : 29.923.517/0002-15 PATRINO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Valor: R$ 1.060,00 (SIDEC - 13/03/2023) 158658-26267-2023NE099999 EDITAL Nº 72/2023/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do Magistério Superior, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos. 1.2 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do Magistério Superior são as estabelecidas na LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm) 1.3 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm). 2 DA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES 2.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a LEI Nº 12.189, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 que dispõe sobre a criação da Universidade. 3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1 O candidato aprovado será empossado se atender os seguintes requisitos: a) Ter idade mínima de 18 anos; b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, caso brasileiro; c) Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para o candidato brasileiro do sexo masculino; d) Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos; e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; f) Possuir os documentos comprobatórios de titulação, para o exercício do cargo; f.1) serão aceitos títulos obtidos no exterior desde que devidamente revalidados por instituição brasileira; g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme artigo 14, parágrafo único, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. 3.2 O candidato que não cumprir os requisitos do item 3.1 no ato da posse perderá o direito à investidura no cargo. 4. DAS VAGAS 4.1 As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: . Área de Conhecimento Subárea de Conhecimento Titulação Mínima Carga Horária Vagas Prioridade . Ed u c a ç ã o Ensino-Aprendizagem Graduação em Pedagogia; e Doutorado em Educação ou em áreas afins com tese relacionada ao concurso.¹ Dedicação Exclusiva 01 PPP² ¹ O diploma que não for identificado como correspondente à titulação exigida no item 4.1 para a área/subárea a que concorre será encaminhado ao curso/área da vaga para verificação do cumprimento do requisito. ² Vaga prioritária para Pessoa Preta ou Parda (PPP), conforme Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE. Na hipótese de não haver candidato aprovado à vaga reservada, esta será revertida para ampla concorrência.