DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.017,68. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153257 Número do Contrato: 227/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o contrato nº 227/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte em 03/01/2023 sob o nº mg000001/2023.. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.824,04. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.244388/2022-24. Pregão Nº 25/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.624.977/0001-91 - TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços realizados de forma contínua, de coleta, transporte e disposição final, em aterro sanitário classe ii, licenciado, de resíduos de serviços de saúde, do grupo d .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 266.625,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.210086/2022-52 - 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Várzea da Palma- MG, CNPJ nº 8.279.059/0001-26 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, de 21/03/2023 a 21/03/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/03/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG; Sr Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito Municipal de Várzea da Palma; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 09/03/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana de Carvalho Espíndola Pinheiro. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 01 , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 294/2023. Vigência: 09/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 09/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.274626/2022-26. Nº 022/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Barbosa Miranda Borel. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 803/2022, prorrogado pelo Parecer nº 1825/2022. Vigência: 10/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 10/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.270666/2022-07. ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.242331/2022-91 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ nº 18.303.214/0001-00. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 13 de março de 2023. Fim de Vigência: 06 de julho de 2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. José de Matos Vieira Neto - Prefeito do Município de Morro do Pilar. Data de assinatura: 13/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, no uso das atribuições que lhe confere a Orientação Normativa SGP/MPOG nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICA o(a) interessado(a) Sr(a) LILIANE MAGALHAES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3128607, CPF n° *. 308.845-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para ciência da decisão proferida no ATO DECISÓRIO Nº 55 / 2022 - PROGEP constante no processo de ressarcimento ao erário nº 23520.005926/2022-31. A partir da data da publicação desta notificação, o(a) interessado(a) terá até 10 (dez) dias corridos para, caso queira, recorrer da decisão, enviando documento em formato PDF para o e-mail [email protected]. Os autos do mencionado processo estão à disposição do(a) interessado(a), bastando solicitar cópia por meio do endereço de e-mail [email protected], utilizando a conta de e-mail pessoal cadastrada no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO Processo: 073836/2022. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora), Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra (Investigador). Objeto: Realização do Estudo Clínico Onco-Genomas Brasil: Mapeamento do Câncer de Mama e de Próstata no Sistema Público Brasileiro (SUS). Vigência: A partir da data de sua assinatura, estando em vigor até 31/12/2023. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) por paciente/participante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Williams Fernandes Barra, Investigador; Luis Eduardo Ramos Mariath, Evandro Luis Moraes, Lucas Barbieri, Daniela Cristina dos Santos, Eduardo Spinello Rodrigues, Danielle da Rocha Padilha e Marina Bessel, pela Associação Hospitalar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 024739/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Marituba e Universidade Federal do Pará (UFPA) Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, que: 1) Prorroga o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término da vigência estabelecida no 3º TA; 2) Alteração do Plano de Aplicação do Acordo; 3) Autorização para utilização em atividades do Projeto dos rendimentos líquidos captados pelo mesmo, referente ao projeto: "Regularização Fundiária Urbana de Marituba". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 08/03/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Patricia Ronielly Ramos Alencar Mendes, pela Prefeitura Municipal de Marituba e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATO Nº 1/2023 - PROCESSO Nº 23073.013069/2022-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALEX HARLEY CRISP: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 11.800,12 (Onze Mil, Oitocentos Reais e Doze Centavos); PERÍODO - 18/01/2023 a 17/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 114/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHIMO e pelo CONTRATADO, ALEX HARLEY CRISP. Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 23073.016784/2022-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 25/01/2023 a 24/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 111/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES. Nº 3/2023 - PROCESSO Nº 23073.019503/2022-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: NORBERT FENZL: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Um Centavo); PERÍODO - 25/01/2023 a 24/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 209/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, NORBERT FENZL. Nº 4/2023 - PROCESSO Nº 23073.015139/2022-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JÉSSICA DA LUZ SENA: Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos); PERÍODO - 26/01/2023 a 25/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 096/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , JÉSSICA DA LUZ SENA. Nº 5/2023 - PROCESSO Nº 23073.062858/2022-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOÃO PAULO FREITAS LUCENA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos); PERÍODO - 26/01/2023 a 25/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 222/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOÃO PAULO FREITAS LUCENA . Nº 6/2023 - PROCESSO Nº 23073.001183/2023-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: WYLLE JEANE DO AMARAL RODRIGUES: Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos); PERÍODO - 27/01/2023 a 26/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 096/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, WYLLE JEANE DO AMARAL RODRIGUES. Nº 7/2023 - PROCESSO Nº 23073.004360/2020-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES TAVARES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,