DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8/2023 - PROCESSO Nº 23073.028774/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VITOR DA SILVA JORGE: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos); PERÍODO - 01/02/2023 a 31/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 208/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VITOR DA SILVA JORGE. Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 23073.054226/2021-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 01/02/2023 a 31/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 69/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA. Nº 10/2023 - PROCESSO Nº 23073.005804/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA CLÁUDIA ALVES DE CARVALHO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos); PERÍODO - 15/02/2023 a 14/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 124/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA CLÁUDIA ALVES DE CARVALHO. Nº 11/2023 - PROCESSO Nº 23073.050825/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FLÁVIO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 11.800,12 (Onze Mil, Oitocentos Reais e Doze Centavos); PERÍODO - 15/02/2023 a 14/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 215/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FLÁVIO DE ALMEIDA ALV ES JUNIOR. Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 23073.050825/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: DANIELLY TORRES HASHIGUTI DE FREITAS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 11.800,12 (Onze Mil, Oitocentos Reais e Doze Centavos); PERÍODO - 15/02/2023 a 14/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 215/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , DANIELLY TORRES HASHIGUTI DE FREITAS. Nº 13/2023 - PROCESSO Nº 23073.017761/2022-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LIVIA MELLO PONTES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos); PERÍODO - 23/02/2023 a 31/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 208/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LIVIA MELLO PONTES. Nº 14/2023 - PROCESSO Nº 23073.048422/2022-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SARAH OLIVEIRA SOUSA PANTOJA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 2.795,40 (Dois Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos); PERÍODO - 24/02/2023 a 05/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 224/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , SARAH OLIVEIRA SOUSA PANTOJA. Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 23073.058111/2022-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JONATHAN PIRES FERNANDES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 24/02/2023 a 14/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 217/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JONATHAN PIRES FERNANDES. Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 23073.052861/2022-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MAYANY SOARES SALGADO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos); PERÍODO - 24/02/2023 a 23/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 217/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MAYANY SOARES SALGADO. Nº 17/2023 - PROCESSO Nº 23073.007945/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA ANDRADE TOLEDO: Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 02/03/2023 a 29/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA AUXILIADORA ANDRADE TOLEDO. Nº 18/2023 - PROCESSO Nº 23073.017988/2021-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARCELA MONTALVÃO TETI: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 16.591,91 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Um Centavos); PERÍODO - 02/03/2023 a 01/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 308/2021; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCELA MONTALVÃO TETI. Nº 19/2023 - PROCESSO Nº 23073.069393/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PANIA PIRES DOS SANTOS E SILVA: Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 06/03/2023 a 29/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PANIA PIRES DOS SANTOS E SILVA. EDITAL Nº 60, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais e Redes de Computadores 1 40 horas Graduação em Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle de Automação, Ciência da Computação, Sistemas de Informação e áreas afins. . Engenharia de Software e Banco de Dados 1 40 horas Graduação em Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle de Automação, Ciência da Computação, Sistemas de Informação e áreas afins. Período de Inscrição: 17/03/2023 a 27/03/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 59, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem Atenção Integral à Saúde do Adulto e do Idoso 1 40 horas Especialização e/ou Mestrado em Saúde Pública. . Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva 1 40 horas Especialização e/ou Mestrado em Saúde Pública. Período de Inscrição: 17/03/2023 a 27/03/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 61, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Dança, para o tema: Métodos e técnicas em dança: práticas pedagógicas, pesquisa, criação e encenação em ambientes formais e não formais de ensino, processo nº 23073.069808/2022-77, objeto do Edital nº 6, de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2023. 1º Lugar: Suzana De Sousa Da Luz - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 62, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Ciências Sociais, para o tema: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, processo nº 23073.020190/2022-47, objeto do Edital nº 217, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2022. 1º Lugar: Cláudia Catarina Oliveira da Paz - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Cecilia Francisca de Almeida Neto, CPF n. 035.796.144-79, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.063913/2021-46, conforme despacho n. 69/2023. O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos). Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 40.852,70 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89920000408-5 52700001010-7 95523162880-8 20092510938-2, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Rosangela Mendonca Figueiredo, CPF n. 033.860.964-41, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.063996/2021-36, conforme despacho n. 70/2023. O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos). Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 85.297,00 (oitenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89920000852-8 97000001010-1 95523162880-8 20092511551-0, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante.