DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Ernesto Inacio Filho, CPF nº 601.124.094-15, o qual se encontra em local nao sabido, de decisao de transito em julgado do processo administrativo nº 23074.059431/2022-98, conforme despacho nº 71/2023. O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos). Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 2.219,50 (dois mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras nº 89900000022-1 19500001010-6 95523162880-8 20092511423-8, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974 e as Resolucoes do CONSUNI/UFPB nº 28/2014 e nº 19/2019. JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.126649/2021-85, torna público a quem interessar possa, especialmente COMPRA CERTA COM. DE MATERIAIS DE CONSUMO, inscrita no CNPJ nº 27.974.141/0001-61, e ao seu representante legal, GLENDA GLEICY DA SILVA PEREIRA, que em razão de a referida empresa não ter efetuado a entrega de 09 (nove) notas de empenho emitidas em 2021, originadas do Pregão Eletrônico Nº 40/2020, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com o consequente descredenciamento no SICAF, além da multa compensatória de R$ 332,93 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), sem que a empresa tenha manifestado recurso. Caso não seja paga, a referida multa será inscrita na Dívida Ativa da União e a empresa será incluída no CADIN. Em 13 de março de 2023. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075057928202210 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2022/2 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 08/03/2023. LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR. Diretor do Setor de Tecnologia. Ratificação em 10/03/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 652.800,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 13/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.047049/2021-91. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de reagentes e materiais de laboratório, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 075/2022. Termo Aditivo à ata 326/2022. CNPJ 02.478.251/0001-01. MATLAB REPRESENTAC AO COMERCIAL EIRELI. Objeto: alteração de marca do item nº8. Data de assinatura: 10/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075009000202300. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender às necessidades do Laboratório de Reprodução Animal do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 57, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/2023 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Jandaia do Sul Coordenação do Curso de Licenciatura em Computação Área de Conhecimento: Computação Matérias Específicas: Algoritmos e Estruturas de Dados, Algoritmos e Programação de Computadores, Circuitos Digitais e Arquitetura de Computadores, Computação e Introdução à Lógica, Computadores e Sociedade, Práticas Pedagógicas. Processo: 23075.000992/2023-00 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Vitor Hugo Santos Alencar 8,29 . 02 Luiz Adolpho Baroni 7,14 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 58, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Jandaia do Sul Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas Área de Conhecimento: Física Matérias Específicas: Mecânica, Ondulatória, Fluidos, Termodinâmica, Gravitação, Eletromagnetismo, Física Matemática e Física Experimental. Processo: 23075.079714/2022-96 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Flávio Franchello 9,62 . 02 Jaciele Márcia Rosso 8,80 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 60, EM 10 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/2023 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Jandaia do Sul Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas Área de Conhecimento: Matemática e Ensino de Matemática Matérias Específicas: Matemática I, Matemática II, Matemática III, Matemática IV, Álgebra Linear e Geometria Analítica, Ensino de cálculo por meio de resolução de problemas na perspectiva da Educação Matemática. Processo: 23075.079700/2022-72 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Ana Paula Zanim 9,11 . 02 Jessica Suzana Barragan Alves 7,85 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.064974/2022-67. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ATENA LICITA LTDA - CNPJ: 37.525.798/0001-03 fica intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso administrativo, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que lhe aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 41,98 (quarenta e um reais e noventa e oito centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor constante no empenho 93250/2021 que é de R$ 209,90 (duzentos e nove reais e noventa centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021. O recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: [email protected] Curitiba, Em 13 de março de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração