DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400079 79 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23076.020395/2022-65. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o contrato nº 30/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, proveniente do pregão nº 02/2021 do 7º grupo de artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de 24,95% no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 126 (cento e vinte e seis) diárias no item 02, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 15 de março de 2023, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 15/03/2023 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.440,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.017404/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO DRIELLY NAAMMA FONSECA DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 14.03.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 23076.113565/2022-73. / Convênio n° 114/2022-UFPE, firmado em 13.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO. / OBJETO: Estabelecer a base para atividades didáticas e/ou científicas conjuntas nas seguintes áreas disciplinares: Política e Antropologia. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da última assinatura pelos representantes legais das Instituições contratantes. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO: Prof. Stefano Geuna - Reitor. Processo nº 23076.113565/2022-73. / Convênio n° 115/2022-UFPE, firmado em 13.03.2021, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO. / OBJETO: Regular a mobilidade de estudo e pesquisa no estrangeiro para docentes, pesquisadores e estudantes, com o objetivo de proporcionar uma formação de alto nível num quadro internacional nas seguintes áreas científicas/profissionais: Política e Antropologia. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da última assinatura pelos representantes legais das Instituições contratantes. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO: Prof. Stefano Geuna - Reitor. Processo nº 23076.049047/2022-36. / Convênio n° 113/2022-UFPE, firmado em 30.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a L'UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE. / OBJETO: Tese preparada em cotutela pelo Sr. Luis Fernando Lima de Oliveira, que tem por título: Adoção e controle de atos administrativos baseados em Big Data, estudo de direito comparado franco-brasileiro. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura do presente Convênio. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; L'UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE: Sr. M. Philippe Gervais -Lambony - Presidente. Processo nº 23076.106022/2022-34. / Convênio n° 112/2022-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - ULISBOA. / OBJETO: Proporcionar a mobilidade de estudantes de graduação e de pós- graduação de ambas as Universidades, com o intuito de desenvolver atividades curriculares, conforme plano de estudos aprovado por ambas as partes para cada estudante participante. / VIGÊNCIA: De 08.11.2022 até 30.11.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ULISBOA: Prof. Luís Manuel Pinto da Rocha Afonso Carriço - Diretor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23000.013585/2022-24. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 38.420.184/0001-11 - EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: acrescer o valor em r$ 17.286,69 (dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), equivalente a (7,43%) do valor originalmente contratado. Prorrogar a execução do contrato original por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22/02/2023 à 23/03/2023. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19/03/2023 à 17/04/2023.. Vigência: 19/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.036,69. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10004.21.1322; PROCESSO Nº 23077.016519/2023- 16 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: alterar a Cláusula Décima do Contrato e incluir a Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Data de assinatura 10/03/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2023- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10005.21.1322; PROCESSO Nº 23077.016526/2023-18 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Contrato e incluir a Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Data de assinatura 10/03/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2023- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 32/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077087393202283. , publicada no D.O.U de 10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2022 - Aquisição de água envasada e garrafões para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIDEC - 13/03/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077087033202281. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 30/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e bebedouros para atender demandas da UFRN, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 13/03/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Instituto Metrópole Digital Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023 . Área do concurso: Segurança da Informação - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . NÃO HOUVE APROVADOS - - - . Unidade: Instituto Metrópole Digital Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023 . Área do concurso: Sistemas de Informações Gerenciais - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Osmar Fernandes de Oliveira Júnior 9,31 Aprovado(a) 1º lugar . Danilo Augusto Alves Leite 7,79 Aprovado(a) 2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Escola de Música Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023 . Área do concurso: Saxofone - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . RAIMUNDO RAINIERI SANTOS DE MEDEIROS 9,07 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 283, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 08/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 3, nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022, e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 37/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 57, de 24/03/2022, seção 3, nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU 121 de 29/06/2022, Seção 3 e nº 22/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.