DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400088 88 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522006205202229. Objeto: Aquisição de Materiais e Instrumentais para Realização de Cirurgias Cardíacas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 010/2023. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 PUBLICAÇÃO TERMO DE COMODATO Nº 4/2023 Objeto: Empréstimo, a título gratuito, em Regime de Comodato de 1 (um) Equipamento Ureteroscópio Flexível Digital e 1 (uma) Fonte Laser, com início na data de 10/03/2023 e encerramento em 02/03/2024. Processo: 23765.005334/2022-47 - Comodante ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI; CNPJ 23.651.234/0001-02. EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 Objeto: Empréstimo, a título gratuito, em Regime de Comodato de 3 (três) Unidades de Aquecimento para as Mantas Térmicas, com início na data de 10/03/2023 e encerramento em 02/03/2024. Processo: 23765.005334/2022-47 - Comodante CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME; CNPJ 08.583.229/0001-08. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000325/2022-94. Pregão Nº 181/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Locação de 01 (um) equipamento de autotransfusão automática, cumulado com fornecimento dos insumos (conjunto de autotransfusão descartável) para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 186.600,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000317/2022-48. Pregão Nº 175/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção (recarga e/ou reteste) dos extintores de incêndio e realização de teste de estanqueidade nas mangueiras de incêndio e mangotinhos para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 12.774,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000013/2023-61. Pregão Nº 024/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANÔNIMA. Objeto: Locação de equipamentos de monitoração de oximetria de pulso cumulado com fornecimento de acessórios (sensores de oximetria) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 489.757,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 016/2021. Nº Processo: 23541.001093/2020-20. Pregão. Nº 114/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 19/03/2023. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.040,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada materiais para DIÁLISE PERITONEAL AUTOMATIZADA para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 13/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 2354100004820239. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIDORES, UNIDADE DE BACKUP EM FITA, SWITCHES E STORAGES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000045202367. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de equipamentos de proteção individual e outros materiais utilizados em várias unidades do HUSM, como cartucho químico para proteção das vias respiratórias, cone de polietileno para sinalização, EAR (equipamento autônomo de respiração), avental descartável, campo cirúrgico, toalha descartável, fita autoadesiva antiderrapante, fluxômetro para rede de oxigênio, incentivador respiratório, kit EPI brigadista, macacão de segurança, entre outros. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23764004832202100. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços continuados de Limpeza, higienização, Conservação e Desinfecção Hospitalar, com fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Insumos e Equipamentos Novo Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 13/03/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1021/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de reagentes laboratoriais (imunologia), que tem a característica de fornecimento contínuo a m de abastecer o Hospital Universitário Graffreé e Guinle da UNIRIO Filial Ebserh (HUGG- Unirio/EBSERH) RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 13/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1025/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para hemoterapia RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitações (SIDEC - 13/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23819.010253/2019-91. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 14.764.867/0001- 28 - W S CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 02/2021 correspondente a variação do igp-m, compreendido entre 12/2021 a 11/2022, conforme cálculo do reajuste (doc. Sei nº 27506042).. Vigência: 02/02/2021 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.475,87. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.001241/2022-64. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em razão de conveniência para a administração, tendo em vista a solicitação realizada pela empresa contratada e os motivos levantados pela equipe de fiscalização do contrato nos relatórios (sei nº 28186560, 28203483, 28203849, 28213416, 28213888 e 28214104).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).