DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ARCHITECTUS S/S - CNPJ 05.677.555/0001-96, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 04/2020, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2019NE802172 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2020, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.028705/2022-32. João Pessoa - PB, 13 de janeiro de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23538.017274/2022-99. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: a) A adição de 02 (dois) postos de porteiro 12x36 diurno, 06 (seis) postos de maqueiro hospitalar 12x36 diurno e 02 (dois) postos de maqueiro hospitalar 12x36 noturno, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1; b) a alteração qualitativa das atribuições do posto de maqueiro no item que trata: "transportar pacientes assistidos pelo humap- ufms intra hospitalar por meio de macas e ou de cadeira de rodas acompanhando pela equipe de enfermagem e ou equipe multiprofissional de acordo com a complexidade do paciente". Modificar para "inter e intra hospitalar", com fundamento nos arts. 93 e 103, i, do rlce 1.1.". Vigência: 13/03/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400.180,36. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.004430/2022-15. Pregão Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 43.005.687/0001-60 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para órtese, prótese e materiais especiais para ortopedia (opme), em regime de consignação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: RLCE 2.0 . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 10.030,50. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.004430/2022-15. Pregão Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 43.005.687/0001-60 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para órtese, prótese e materiais especiais para ortopedia (opme), em regime de consignação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: RLCE 2.0 . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 10.030,50. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 23817.014219/2020-49. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 10/03/2023 a 07/06/2023, com fulcro no artigo 93, § 2º, do regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 10/03/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.948,27. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817006901202220. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Aquisição de Material Médico-Hospitalares e Material de Expediente (fracassados) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universit. Mons. João Bat. de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas neste termo de referência, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534018960202217. Objeto: Aquisição eventual de DIETAS ESPECIALIZADAS - ENTERAIS e SUPLEMENTOS ORAIS LÍQUIDOS, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), mediante processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço (SRP), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DULCE MARIA CARVALHO GUEDES Gerente Administrativa (SIASGnet - 13/03/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23533.035524/2022-12. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.518.281/0001-49 - SAO CARLOS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Formalização do ajuste entre a Contratante e a Contratada envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 13/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.289,04. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533028226202276. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290rr, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 13/03/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533029327202264. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTÉRAPICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfoteofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 13/03/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.005624/2023-12. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 260.954,44. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.005644/2023-85. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 119.700,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0929043 DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0137766. Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 140332 SEI HCPA 23092.206717/2018- 14 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0708/18 Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS (2) MICROCOMPUTADORES, COM SOFTWARES PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES, ASSIM COMO A INTERFACE PARA PROGRAMAÇÃO, QUE SEJA COMPATÍVEL COM A REDE DE INFORMÁTICA DO HCPA. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 09/03/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: 008.930.917-07.