DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 10/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0929034 AO CONTRATO Nº 0137742 Contratada: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA CNPJ: 01.035.382/0001-51 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE505177 10/03/2023 Data da Assinatura: 09/03/2023 Nº do Processo: 140332 SEI HCPA 23092.206717/2018-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0137742, que tem como objeto o fornecimento de conjunto de prótese auditiva ancorada no osso, por mais 12 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2023; Estabelecer que o valor unitário permanecerá o mesmo, conforme negociação com a empresa, conforme: Código 302096 - Material CJ PROTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO C/ PILAR OSTEOINTEGRADO - Valor Final Negociado R$ 24.250,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: 008.930.917-07. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0926445 AO CONTRATO Nº 0339433. Contratada: CEI Comércio Exportação e Imp. Mat. Médicos Ltda CNPJ: 40.175.705/0001-64 FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.2015.8585.0043.99; NATUREZA DA DESPESA: 349039. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE500334 03/01/2023 Data da Assinatura: 09/03/2023 Nº do Processo: 144287 SEI HCPA 23092.206298/2020-35 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0339433, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva no sistema de congelamento fechado, bioarchive (bioarchive systems 9- 4000-0), nº de série: HD9162, localizado no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 06 de abril de 2023. Reajustar os valores no percentual de 5,77 %, conforme ITEM 1.1 - Manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Congelamento Fechado - UN Mês. Quantidade Estimada Anual 12, Valor Unitário (Atual) R$ 9.112,50, Valor Unitário Corrigido R$ 9.638,29, Valor Total Anual (Estimado) R$ 115.659,50. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo primeiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 0926376 AO CONTRATO Nº 0609865. Contratada: CEI Comércio Exportação e Imp. Mat. Médicos Ltda CNPJ: 40.175.705/0001-64 Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500976 03/01/2023 2023NE504552 27/01/2023 Data da Assinatura: 09/03/2023 Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a razão social e o CNPJ do contrato nº 0609865, que tem como objeto o fornecimento de mantas térmicas, tendo em vista incorporação da empresa CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.075.964/0001-12 pela empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.175.705/0001-64, conforme descrito: Alterar a razão social de CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.075.964/0001-12 para CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.175.705/0001-64, com sede na Viela VP2D, S/Nº Quadra 4, Módulo 8A, ANÁPOLIS, GO, CEO 75.132-015, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 40.175.705/0001-64, conforme documentos que instruem o processo SEI em epígrafe autuados nos eventos: 0896155; 0896160; 0896654; 0897196; 0897756; 0897938; 0900686; 0920666; 0924930 e 0920016. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato original que não colidirem com as deste Termo. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo primeiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 0927041 AO CONTRATO Nº 0609868. Contratada: CEI Comércio Exportação e Imp. Mat. Médicos Ltda CNPJ: 40.175.705/0001-64 Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500976 03/01/2023 2023NE504552 27/01/2023 Data da Assinatura: 09/03/2023 Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar a razão social e o CNPJ do contrato nº 0609868, que tem como objeto o fornecimento de mantas térmicas, tendo em vista incorporação da empresa CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.075.964/0001-12 para CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.175.705/0001-64, conforme descrito: Alterar a razão social de CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 05.075.964/0001-12 para CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.175.705/0001- 64, com sede na Viela VP2D, S/Nº Quadra 4, Módulo 8A, ANÁPOLIS, GO, CEO 75.132- 015, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 40.175.705/0001-64, conforme documentos que instruem o processo SEI em epígrafe autuados nos eventos: 0896155; 0896160; 0896654; 0897196; 0897756; 0897938; 0900686; 0920666; 0924930 e 0920016. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato original que não colidirem com as deste Termo. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/23 N° 0180/23 - Aquisição de Agulha Huber. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre - RS, 13 de março de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações Substituto FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.014142/2021-65. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521757 - AMERICAN PHYSIOLOGICAL SOCIETY-APS. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de licença de acesso, via rede mundial de computadores (Internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato. Valor total: US$ 1.576.477,90, que convertido pela taxa de R$ 5,4649 por Dólar Americano, no dia 17/11/2022, conforme cotação do BACEN, equivale a R$ 8.615.294,08. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: US$ 1.576.477,90. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.014142/2021-65. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521757 - AMERICAN PHYSIOLOGICAL SOCIETY-APS. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de licença de acesso, via rede mundial de computadores (Internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato. Valor total: US$ 1.576.477,90, que convertido pela taxa de R$ 5,4649 por Dólar Americano, no dia 17/11/2022, conforme cotação do BACEN, equivale a R$ 8.615.294,08. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: US$ 1.576.477,90. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).