DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de transcrição de áudio (fita cassete, MP3 e similares), de tradução de texto e de revisão e correção ortográfica, estilística e revisão gramatical de textos em língua portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, necessárias à consecução de atividades da Fundação Joaquim Nabuco, especificado nos itens 1,2,3 e 4 do Grupo 01 (um) do Objeto do Termo de referência, anexo I do Edital de Pregão nº 47/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A vigência deste contrato é de 06(seis) meses, a partir de sua assinatura, conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art.57 da Lei nº 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 145.435,10 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2023. Processo nº 23130. 000161/2021-56. Data da Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 006/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, CNPJ nº 20.440.179/0001-05. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de transcrição de áudio (fita cassete, MP3 e similares), de tradução de texto e de revisão e correção ortográfica, estilística e revisão gramatical de textos em língua portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, necessárias à consecução de atividades da Fundação Joaquim Nabuco, especificado nos itens 5 a 11 do Grupo 02 (dois) do Objeto do Termo de referência, anexo I do Edital de Pregão nº 47/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A vigência deste contrato é de 06(seis) meses, a partir de sua assinatura, conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art.57 da Lei nº 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 45.210,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e dez reais). Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2023. Processo nº 23130. 000161/2021-56. Data da Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Tipo: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 07/2021 - PROCURADORIA , celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa ARTQUALITY EMBALAGENS ESPECIAIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 09.227.702/0001-87. Objeto: O presente Termo Aditivo visa o equilíbrio econômico- financeiro do preço pactuado pelos serviços contratados com a consequente e correspondente modificação do valor do contrato nº 007/2021, lastreado art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Tudo consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130000520/2020-94 e em rigorosa conformidade com o edital do pregão Eletrônico nº 036/2020. Logo, fica autorizado o acréscimo ao preço do objeto contratual representando o valor de R$ 13.499,60(treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e corresponde a um aumento de 18,07% ao total originalmente contratado - conforme despacho a fl. 939 e justificativas para a aplicação do percentual tido como bastante à manutenção do equilíbrio financeiro das obrigações contratuais - que passa a perfazer o montante global de R$ 74.699,60 (setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 15/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 9/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2021 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por 1 (um) ano, a contar de 15/03/2023, a validade do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o , objeto do Edital nº. 06/2021. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.137063/2022-51. Dispensa Nº 10003/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de seleção de candidatos avaliados pelo exame nacional do ensino médio (enem) para o preenchimento de vagas dos cursos de graduação presenciais, para o ingresso no segundo semestre letivo de 2023, via acesso enem unb 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 476.979,86. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 605/2022. Nº Processo: 23106.108257/2021-69. Inexigibilidade. Nº 22001/2022. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 605/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 17/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.446,25. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 7581/2022. Nº Processo: 23106.075812/2022-40. Dispensa. Nº 7581/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir o valor do contrato firmado entre as partes em 17/11/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "estudo técnico sobre vida útil de britas utilizadas para lastro", oriundo do termo de execução descentralizada nº 002/2020 celebrado entre a valec engenharia, construções e ferrovias s.a. E a universidade de brasília em 22/12/2020. O valor do contrato, originalmente previsto na cláusula sexta, fica reduzido em r$ 147.802,58 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), passando para r$ 223.129,11 (duzentos e vinte e três mil, cento e vinte e nove reais e onze centavos), em consonância com a redução do valor do ted firmado entre a unb e a valec, órgão financiador do projeto.. Vigência: 15/02/2023 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.129,11. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23106.010532/2020-24. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento a prorrogação da prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553.809,92. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23106.047067/2021-68. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 02.685.728/0001- 20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Promover a repactuação do valor do contrato n. 001/2022, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 2023, n. Registro no MTE DF00037/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.492.510,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Apostilamento da Ata de Registro de Preços n° 509/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 201/2022. Processo nº 23106.074895/2020-98. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração dos itens 02 e 07 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2022 em razão da aceitação da substituição do equipamento registrado na referida Ata, alterando o equipamento atualmente registrado da marca Mutilaser, modelo PH002, para a marca K-mex, modelo Headset Gamer AR-S501, conforme laudo técnico emitido no Processo nº 23106.018986/2023-96. A Razão Social da empresa RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LDTA foi alterada para WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, mantendo o mesmo CNPJ 21.308.637/0001-10, bem como foi alterado o percentual de cotas do capital social, totalizando 100% das cotas para o Sr. Ricardo de Araújo Vianna Soares, conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (SEI 9439999). Assim, o representante legal que consta na Ata de Registro de Preços Nº 509/2022 fica alterado para o Sr. Ricardo de Araújo Vianna Soares. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2022, firmado entre as partes. Contratada: WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 21.308.637/0001-10. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 066/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.026798/2022-51; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : MARÍLIA DOS SANTOS BEZERRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 08/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 07/2023, declarando vencedora a empresa: ECOPLASTIK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 79.890.224/0001-76 para os itens 1, 2 e 3os autos encontram-se com vista franqueada aos teressados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 27/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria n.º 897, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto na Orientação Normativa SGP/MPOG Nº 5/2013: NOTIFICA: Notificação nº: 004/2023 Assunto: Reposição ao Erário Número do Processo Administrativo: 23006.019070/2022-09 Data da Notificação: 27/01/2023 Objeto da Reposição ao Erário: Vencimento Básico, Auxílio-Alimentação, Incentivo à Qualificação, Faltas e Atrasos. Prazo para apresentar recurso: 10 dias a contar da data da publicação Nome: Renne Rodrigues Rocha Matrícula: 2128075 Situação Funcional: Ex-servidor exonerado Transcorridos mais de 15 dias da confirmação de recebimento da Notificação 024/2022, de 12/09/2022, o dirigente de Recursos Humanos emitiu a Nota nº 004/2023- SUGEPE/DPB, de 27/01/2023, concluindo pela necessidade de reposição imediata do valor de R$ 523,14 (quinhentos e vinte e três reais e catorze centavos), conforme apurado por meio do Processo Nº 23006.019070/2022-09. Nesse sentido, informamos que o prazo para recorrer é de 10 (dez) dias consecutivos (contados a partir da publicação deste edital), observando as disposições contidas na ON nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, da qual transcrevem-se os Arts. 6°, 7°, e 8°: "Art. 6º O servidor, aposentado ou beneficiário de pensão civil deverá ser notificado, na forma da Seção II deste Capítulo, e terá o prazo de quinze dias consecutivos, contados de sua ciência, para apresentar manifestação escrita. Art. 7º Transcorrido o prazo de quinze dias, com ou sem a manifestação do interessado, o dirigente de recursos humanos deverá emitir decisão, devidamente fundamentada, nos autos do processo, e dar ciência ao interessado, concedendo-lhe o prazo de dez dias para recorrer, nos termos do art. 10 desta Orientação Normativa. Art. 8º Não havendo interposição de recurso ou exauridas as instâncias recursais, o dirigente de recursos humanos notificará o interessado para que seja efetuada a reposição do valor apurado no prazo máximo de trinta dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. As reposições poderão ser parceladas, a pedido do interessado, por intermédio de desconto em folha de pagamento." O processo administrativo Nº 23006.019070/2022-09, contendo a Nota nº 004/2023-SUGEPE/DPB e as memórias de cálculo, está disponível para retirada pelo interessado na Superintendência de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do ABC, situada à Avenida dos Estados, 5001 - Bairro Santa Terezinha - Santo André - SP - CEP 09210-580, podendo ainda ser solicitado pelo endereço eletrônico [email protected]. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA