DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400094 94 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000737/2023-34. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços continuados de certificação digital e-CPF e e- CNPJ, com fornecimento de tokens. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 6.237,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2022 - aRVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.359.140/0001- 81, vencedora docertame , perfazendo o valor total de R$ 2.238.800,00 (Dois Milhões, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos Reais). GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (126) cento e vinte e seis diplomas, de 22/02/2023 a 03/03/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BNT-1 registros 86 a 89; Livro FON-1 registros 250 a 255; Livro BIO-1 registros 272 a 277; Livro MED-1 registros 994 a 1056; Livro GES-1 registro 58; Livro TOX- 1 registros 67 a 68; Livro FMD-1 registros 36 a 38; Livro PSI-1 registros 282 a 289; Livro FIS- 1 registros 255 a 285; Livro ALI-1 registros 39 a 40. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 13 de março de 2023 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 023.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UPA- UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Inscrita no CNPJ: 05.342.580/0001-19: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de março de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 20/2023 PROCESSO N.º 23115.001902/20223-76. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DOMINGOS SERGIO ARAUJO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 070/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 34/2023 PROCESSO N.º 23115.003870/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: David Barros Muniz. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 083/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 27/2023 Contrato 00027/2023: Contrato de comodato de equipamentos tipo: 01 (uma) TROMBOELASTOGRAMA, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.221.493/0001-39. Vigência de 10/03/2023 a 10/03/2024. SIDEC RP 01/2023, Processo SEI 23523.036706/2022-20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 143/2022), PROCESSO 23523.027811/2022- 78, homologado no dia 10 de março de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - DANIALEX TEC MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.686.305/0001-61; 2 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 3 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; 4 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 16.743.543/0001-39; 5 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.085.673/0001- 94; 6 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31. Valor global: R$ 242.034,80. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 121/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523026843202256. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (poltrona hospitalar para amamentação reclinável com apoio para as pernas articulado/retrátil). Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 13/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.005801/2023-62 OBJETO: Aquisição emergencial de Material Médico Hospitalar - agulha para coleta de sangue à vácuo , 22 g (25 x 0,7 m m ), agulha hipodérmica 13 x 0,45mm, agulha para anestesia raquidiana e punção liquórica (coleta de liquor), agulha para acupuntura, extensor ou perfusor de baixa complacência fotossensível, filtro bacteriano e viral tipo hmef , uso neonatal e seringa perfusora, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 14/03/2023 às 9:00h até 16/03/2023 às 23:59h - Horário de Brasília/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 10 de março de 2023 VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523040374202288. Objeto: Aquisição de UTO - GRANDES,PEQUENOS E MNIGRAGMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.070336/2022-51. Espécie: Contrato Nº 021/FUFMT/2023. Partes: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Uniselva, para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio - interior MT", que visa, em linhas gerais, a qualificação avançada dos operadores do direito de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca dos principais aspectos jurídicos que envolvem as variadas facetas do Direito do Agronegócio, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças dos cenários nacional e internacional da atualidade. O Projeto será executado pela Faculdade de Direito-FD / UFMT/Campus Cuiabá. Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.014818/2023-10. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de lavanderia e servente de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, para atender as demandas do hospital veterinário da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, campus de sinop.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2023. Valor Total: R$ 112.388,26. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.014818/2023-10. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de lavanderia e servente de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, para atender as demandas do hospital veterinário da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, campus de sinop.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2023. Valor Total: R$ 112.388,26. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.015396/2023-91. Espécie: Convênio Nº 05/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a POLITIZE! - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró- Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e pela Concedente, Gabriel Marmentini/Representante Legal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e RECURSOS HUMANOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Vice-Reitora da UFMT e Jerusa Maria Rocha de Oliveira.