DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 46200.000018/2019-74. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, de 16 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.803,43. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 46200.000018/2019-74. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, de 16 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.803,43. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 46200.000018/2019-74. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, de 16 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.803,43. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 46200.000018/2019-74. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, de 16 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.803,43. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO LIBOR ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 1. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 14 de maio de 2012, para o financiamento parcial do "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional Fortaleza". PARTES: O Município de Fortaleza/CE e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000377/2011-72. DATA DE CELE B R AÇ ÃO : 10 de março de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2022/CAFIN DA QUARTA NOVAÇÃO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Contrato nº 345/2022/CAFIN, da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Bando Econômico S.A, com a interveniência do Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 3.968.922.175,77 (três bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), PROC ES S O SEI Nº: 12105.100269/2022-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de março de 2023. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, PRISCILA MATOS OLIVEIRA , Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Econômico, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA e CHRISTIAN FLEMMING; e pelo banco do Brasil, PAULO AUGUSTO FERREIRA BOUÇAS e DANIELA DE AVELAR GONÇALVES. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.101344/2022-20. Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB. Contratado: 62.073.200/0001-21 - BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MULTI P LO S.A. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços continuados de Arrecadação de Receitas Federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), do Documento de Arrecadação Simples Nacional (DAS), da Guia da Previdência Social (GPS) e do Documento de Arrecadação do e-Social (DA E ) . Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio da Diseg/Cotec/RFB, publicado no DOU de 09/03/2023, Seção 3, página 83: Onde se lê: CNPJ nº 11.825.802/0001-38 Leia-se: CNPJ nº 11.825.802/0001-57 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 13161.723646/2018-03. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 11 meses. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.618,88. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 13161.723646/2018-03. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de nobreak da drf/dourados/ms e unidades jurisdicionadas, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários a sua execução (execeto baterias)para a drf/dourados/ms. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.876,12. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.008086/2023-91. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de limpeza de fossa e de reservatórios de água. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 3.729,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.008086/2023-91. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de limpeza de fossa e de reservatórios de água. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 3.729,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.127670/2022-64. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 28.130.485/0001-57 - BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reforma geral e adequação às normas de acessibilidade do imóvel da agência da receita federal na cidade de maranguape/ce.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 235.391,67. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.008086/2023-91. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de limpeza de fossa e de reservatórios de água. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 3.729,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.013860/2023-86. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 42.371.485/0001-70 - LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS 11358275408. Objeto: A contratação de serviços de coffee-break para reuniões e eventos presenciais nas delegacias da receita federal, localizadas em teresina/pi - drf/tsa, são luís/ma - drf/sls, juazeiro do norte/ce - drf/jne e na superintendência da 3ª região fiscal, localizada em fortaleza/ce - srrf03. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 29.999,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.008086/2023-91. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA . Objeto: Serviços de limpeza de fossa e de reservatórios de água. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 3.729,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).