DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a execução de recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo: SEI nº 08654.019069/2022-48. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência. Signatários: Pela SPRF/PE, Sr. EDUARDO PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco substituto, RG nº 4175563 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 864.015.994-72; e, pelo MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.725.582/0001-27, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Senhor RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob nº 039.574.724-40. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.001270/2023-09. Pregão Nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços; a serem prestados em unidades pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no estado do piauí.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 1.170.204,30. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Processo nnº 08664.005367/2017-74, Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023. Parceiro: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. CNPJ: 00.394.494/0118-47. Parceiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ nº 08.546.459/0001-05. Objeto: esforço conjunto na viabilização técnica da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.041998/2022-54. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS. Contratado: 33.103.381/0001-93 - ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a fiscalização e o acompanhamento da execução do remanescente da obra de construção da unidade operacional (uop) da prf em rio grande- rs. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 25.089,40. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.041998/2022-54. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS. Contratado: 33.103.381/0001-93 - ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a fiscalização e o acompanhamento da execução do remanescente da obra de construção da unidade operacional (uop) da prf em rio grande- rs. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 25.089,40. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08658.036484/2020-64. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP. Contratado: 06.277.258/0001-16 - SEGURANCA VEICULAR PARANA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência e ressalvar o direito ao reajuste. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.167,20. Data de Assinatura: 28/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 - JARI PRF-SC ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente e nº do auto de infração. . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT . 08666.079734/2019-18 ADEMAR BAPTISTA T194041921 . 08666.044491/2020-31 ALDO JUVENAL RAMOS T208526439 . 08666.042824/2020-97 ALDORI RONSANI GATNER T210766859 . 08666.018263/2021-96 ALESSANDRO LUIZ DA SILVA T212288938 . 08666.004728/2020-41 ALEXANDRE GOMES RITTER T198927807 . 08666.001485/2020-99 ALEXSANDRO DA SILVA MUNIS T197395607 . 08666.025074/2022-51 AMAURI SOARES T582870879 . 08666.025079/2022-83 AMAURI SOARES T582883137 . 08666.025078/2022-39 AMAURI SOARES T582870895 . 08666.025076/2022-40 AMAURI SOARES T582870909 . 08666.025073/2022-14 AMAURI SOARES T582883113 . 08666.025075/2022-03 AMAURI SOARES T582883121 . 08650.031299/2022-15 ANANIAS POLICENO DE SOUZA BUENO T569639069 . 08666.044997/2020-40 ANDRE ROGALA NEVES T211449466 . 08666.044993/2020-61 ANDRE ROGALA NEVES T211449527 . 08666.003793/2021-30 ANDRE ROGALA NEVES T211687286 . 08666.003803/2021-37 ANDRE ROGALA NEVES T211687243 . 08666.045000/2020-79 ANDRE ROGALA NEVES T211449482 . 08666.003798/2021-62 ANDRE ROGALA NEVES T211687227 . 08650.017821/2020-94 ANDRE TIAGO TENROLLER T471631108 . 08666.088724/2019-73 ANISIO DE MEDEIROS JUNG T188271554 . 08666.010097/2020-07 ANTONIO GABRIEL LARA ODELI T195516133 . 08666.075934/2019-00 ARTHUR SALES R443214987 . 08666.096736/2019-71 CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS T196873029 . 08666.029304/2020-99 CARINA FERNANDES LUIZ T205514138 . 08666.018230/2021-46 CASSIANO ALTMANN T201797607 . 08666.018231/2021-91 CASSIANO ALTMANN R436066122 . 08666.025047/2020-16 CELSO LUIZ TOZZO R458564087 . 08666.029364/2020-10 CLAUDIOMIRO DA CRUZ T194020878 . 08666.036932/2020-21 DARIO BARCELAR SOUSA T209478047 . 08650.017581/2023-71 DIEGO MELO T589145247 . 08650.017585/2023-59 DIEGO MELO T589116932 . 08650.017592/2023-51 DIEGO MELO T589145266 . 08666.006218/2023-51 DIOGO ARCELINO PEREIRA R459412116 . 08666.082696/2019-81 DIRCEU LUIZ SOCCOL T191577111 . 08660.004833/2023-82 DIVA MARIA HABITZREUTER R445634138 . 08666.022302/2021-50 EDERSON JOSE DE MATOS T196518075 . 08650.004876/2021-15 EDINEI VINICIUS SILVEIRA T198968922 . 08666.030176/2020-26 EDJUNIOR FAVARETTO VILLANI T205518346 . 08650.012298/2021-91 EDSON DE OLIVEIRA BRITO R444431667 . 08666.002674/2020-89 EDSON JOSE DA SILVA T198290087 . 08666.025236/2020-99 ELAINE DELFINO PATRICIO R469481315 . 08666.006217/2023-14 ELEANDRO MOMOLLI R438623959 . 08666.003560/2020-56 ELIAS DE OLIVEIRA FLORES T197618037 . 08660.005929/2023-68 ELISEU SOARES BELENKE T477672997 . 08660.005926/2023-24 ELISEU SOARES BELENKE T477577202 . 08666.003822/2020-82 ELITON VILSO SEVERGNINI MARINI R440978564 . 08666.007364/2023-01 EMPORIUM KERO MAIS ATACADISTA LTDA T585763259 implantação, treinamento, acesso e utilização da ferramenta Sistema SIGAJUS, como instrumento de comunicação oficial entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Signatários: Anderson da Silva Costa e Amilcar Maia. Data da Assinatura: 15/02/2023.