DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT E O Termo de Referência, prevalecerá o último.. AMANDA SOUZA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 200406-00001-2023NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200338 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08280.002526/2022-51. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 20.025.738/0001-10 - LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. Suprimir 4,59 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 58.839,83 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.2. Acrescentar 12,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 164.461,59 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, para R$ 1.388.202,46 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos), em razão do acréscimo superveniente de R$ 105.621,76 (cento e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos); 1.4. Acrescentar 90 (noventa) dias, passando a vigência a ser de 10/10/2022 a 27/07/2023, pelo período de 290 (duzentos e noventa dias), para conclusão do objeto contrato, em razão das intercorrências no curso da execução. 1.5. O prazo de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do marco da ordem de serviço, 13/10/2022, constando o encerramento da execução em 11/05/2023. Vigência: 10/03/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.202,46. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08385.004606/2021-91. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: recompor o valor estimado do Contrato 14/2021, ref. ao item 10 - fornecimento de combustíveis. Fundamento art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência do Termo de Apostilamento: 03/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148.248,42. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08400.006560/2020-29. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste de 5,774320% sobre o valor atual do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021-sr/pf/pe até 11/03/2024.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.677,18. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455019907202220. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado, não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e análise química de 15 amostras de efluentes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000947/2023-41. Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário e/ou fluvial, porta a porta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, em caminhão baú/conteiner, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo transporte de carga, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, próprios da união e/ou acautelados/cedidos, bem como transporte de bens em geral.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 98.820,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500033247202205 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para Delegacia de Jales SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme 08500.033247/2022-05. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 08/03/2023. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 82.119,36. CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO REDES S.A.. (SIDEC - 13/03/2023) 200360-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500033388202210 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme 08500.033388/2022-10. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 08/03/2023. ROGERIO GIAM P AO L I . Superintendente Regional. Valor Global: R$ 97.753,70. CNPJ CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 13/03/2023) 200360-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500025342202227 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme 08500025342202227 Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 08/03/2023. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 859.504,40. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 13/03/2023) 200360-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500025417202270 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme 08500025417202270. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 08/03/2023. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 788,40. CNPJ CONTRATADA : 48.971.139/0001-09 SE R V I CO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 13/03/2023) 200360-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 08500.033081/2020-57. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 71.314.744/0003-90 - CTM TECNOLOGIA MULTISISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência da contratação de serviços de instalação de equpamentos de controle de acesso na sr/pf/sp. Vigência: 22/02/2023 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495.915,92. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08653.021916/2019-49. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2021 por 12 (doze) meses, cujo período se inicia em 04/04/2023 e termina em 03/04/2024, em conformidade com o inciso ii do art. 57, §1° da lei n° 8.666/93. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.921,54. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669003620202353 . Objeto: Continuidade na contratação de serviços de fornecimento de de água potável, recepção e tratamento de esgoto, prestados pela EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A - SANESUL -, CNPJ nº 03.982.931/0001-20, no período de 2023, atendendo assim às necessidades das Delegacias de Corumbá, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Três Lagoas e Paranaíba da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços Públicos essenciais de fornecimento de água e tratamento de esgoto por adesão, em regime de monopólio. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. CLEBER ORTEGA MOURA. Chefe Substituto do Sad. Ratificação em 10/03/2023. AUGUSMAR VIEIRA MELO. Superintendente. Valor Global: R$ 11.736,69. CNPJ CONTRATADA : 03.982.931/0001-20 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A .SANESUL. (SIDEC - 13/03/2023) 200128-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08663.002924/2019-77. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993. o objeto é a contratação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal na paraíba. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.486,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).