DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO: art. 1º da Lei nº 9.469/1997; do art. 2º do Decreto nº 10.201/2020; da Norma para Prevenção e Término de Ações Judiciais (NOG-PCJ-022), versão 1.0; e do art. 784, inciso IV, do Código de Processo Civil. 6. PRAZO: Este Acordo Extrajudicial entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência até 30/06/2023 ou até que objeto do acordo seja esgotado. 7. VALOR GLOBAL: R$ 421.148,00. Rio de Janeiro, 08 de março de 2023 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1011/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção predial e de serviços similares de manutenção da planta química, envolvendo as atividades de planejamento e assistência operacional e outros correlatos; frentista e de motoristas para veículos pesados e de passeio visando atender às necessidades de transporte de funcionários, documentos, encomendas, cargas em deslocamentos internos, viagens intermunicipais e interestaduais, para URA - Caetité/BA cfe TR. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 113206-11504-2022NE000001 EDITAL Nº 109, DE 13 DE MARÇO DE 2023 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação da candidata abaixo indicada, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018. . CARGO: QUIMICOXXXXXX - LOCALIDADE: CAETITE/BA XXXX/XX . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2270440 Ana Paula Almeida Alves 9º Com a formalização da eliminação da referida candidata, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1035/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GEDEC.M2022090059. Objeto: Prestação de serviço para elaboração de estudo de ruptura hipotética - DAM BREAK - da Barragem de Rejeitos (BAR) e da Barragem de Águas Claras (BAC), ambas localizadas na Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC) da Indústrias Nucleares do Brasil — INB, em Caldas- MG, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1034/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANTM2022070103. Objeto: Fornecimento de três conjuntos de motobomba, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Engenheiro Passos - Cep: 27555-000, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição, por meio de licitação, de 01 (um) recuperador de solvente novo, sem uso, destinado ao reaproveitamento de solventes, com capacidade de até 60 (sessenta) litros. Empresa vencedora do lote único: COPAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP, com o preço de R$ 99.000,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DAN.A/PE 310/2022 A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que o Pregão Eletrônico nº. DAN.A/PE- 310/2022, publicado no D.O.U. do dia 11.01.2023, Seção III, p. 127 foi declarado anulado. 2. Objeto: Fornecimento de piso de andaime.3. Motivo: Por interesse da Administração. Itens/Grupos cancelados na aceitação. Após a análise da documentação técnica, foram identificados erros nos descritivos do edital que precisam ser retificados. Face ao exposto no 'chat' do sítio Comprasgovernamentais, torna-se necessário a anulação da presente licitação, em atendimento ao Art. 62 da Lei Nº. 13.303/2016. Será reaberto o pregão após atualização dos descritivos dos materiais-objeto da licitação em epígrafe. EDUARDO BASTOS LYRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-308/2022. Objeto: Fornecimento de macacão branco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00308-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 13/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-24/2023. Objeto: Fornecimento de ferramentas elétricas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 13/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-309/2022. Objeto: Fornecimento de ANALISADOR AUTOMÁTICO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00309-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 13/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004025037 Objeto: Serviço Serviços de manutenção, calibração e teste hidrostático com fornecimento de partes e peças em equipamentos de ar respirável Abertura das propostas: 30/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004026776 Objeto: RECOMPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS Abertura das propostas: 03/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004026526 O processo de Pregão Eletrônico 7004026526 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Trailer para transporte de container de Liquido Gerador de Espuma e cilindro de ar respirável em fibra de carbono possui previsão de início para em 14/03/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 24/03/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". PAULO ROGERIO LIMA DE FRANCA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027255 Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção em Sistemas de Ancoragem Abertura das propostas: 04/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO