DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.005935/2022-91, as recomendações da Comissão Especial de Licitação - CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa- se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 8/2022-ANEEL (LRCE) à Proponente Vencedora indicada na Tabela 1: Tabela 1 - Leilão nº 8/2022-ANEEL (LRCE) . Razão Social CNPJ CENTRAL GERADORA UF Potência (MW) LOT ES CONTRATADOS (0,1 MWmédio) Preço de Lance (R$/MWh) . Sparta 300 Participações S.A. 35.577.677/0001-71 Azulão II AM 295,429 2.604 444,00 . Azulão IV AM 295,429 2.604 444,00 Brasília, 7 de março de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495650 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 48093.000061/2021-44. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o de prazo de vigência de 07/03/2023 a 07/03/2024; alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação: "...representante legal, patricia fernandes magalhães da silveira, inscrita no cpf sob o nº *.318.937-..."; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.355,78. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495350 Número do Contrato: 74/2019. Nº Processo: 48032.003108/2020-65. Não se Aplica. Nº 2/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: Reajuste de preços da avença original referente ao ano de 2022. alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 08/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.197,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495350 Número do Contrato: 74/2019. Nº Processo: 48032.003108/2020-65. Não se Aplica. Nº 2/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: Reajuste de preços da avença original referente ao ano de 2022. alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 08/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.197,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - n.º 20/2022 - UASG 495260 Processo nº 48044.000033/2023-74 - Pregão n.º 0008/REPO/2021. Contratante: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31. Contratada: Belém Rio Segurança Ltda, CNPJ: 17.433.496/0002-70 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no período de 08/03/2023 à 08/03/2024, resguardado o direito da repactuação. Cujo objeto é: prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada nas dependências da Residência de Porto Velho, situada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561 São Sebastião, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-581. CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças, Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Victor Souza Flexa, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 495710 Nº Processo: 48086.001173/2023-73. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de serviço fixo comutado - stfc, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, na modalidade local, longa distância nacional, vc1, vc2 e vc3, com tarifação ilimitada, para atender, sem descontinuidades, as ligações originadas e recebidas da residência de teresina - rete da cprm, mediante a disponibilização de acessos fixos, fornecimento de tronco digital sip de 4 canais simultâneos, utilizando a rede mpls da cprm, e entregando 50 números ddr, integrado ao pabx digistar xip-270 da cprm do incluindo todas as instalações necessárias.. Fundamento Legal: no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495710 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 48086.001785/2021-02. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos anos de 2021 e 2022. Alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...";. Vigência: 06/03/2023 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.308,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.001332/2023-30. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de laudo técnico diagnóstico das instalações elétricas e seus respectivos procedimentos de manutenção predial das unidades sede, rete, sureg-ma e sureg-pa do sgb-cprm, a partir das especificações contidas no termo de referência... Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 13/03/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 60.241,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.001332/2023-30. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de laudo técnico diagnóstico das instalações elétricas e seus respectivos procedimentos de manutenção predial das unidades sede, rete, sureg-ma e sureg-pa do sgb-cprm, a partir das especificações contidas no termo de referência... Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 13/03/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 60.241,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição para aquisições futuras de sondas multiparamétricas portáteis, para atender as necessidades do Sistema de Informação de Água Subterrânea - SIAGAS. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086005264202205. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de carpintaria, de consumo regular ou emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130- 5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089001675202293. Objeto: Contratação do serviço de suporte oficial do software COMMVAULT Backup & Recovery For Virtual Machines pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento aos interesses da CPRM, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 495130-29208-2023NE000001