DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030077 Objeto: Aquisição de Balsa e acessórios Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030185 Objeto: Ferramentas de Manuseio Abertura das propostas: 21/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030107 Objeto: SISTEMA DE VACUO Abertura das propostas: 21/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030112 Objeto: Serviços CFTV no TA Maceió, elaboração de projeto, fornecimento de material e ampliação do sistema. Abertura das propostas: 04/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030275 Objeto: Serviços técnicos de adequação das defensa do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis Abertura das propostas: 04/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2022 Processo: 0020857.00001030/2022-66. DONATÁRIO: Município de Santa Terezinha, CNPJ: 95.951.323/0001-77. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doação de 2 (dois) veículos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea a e Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: Genir Antonio Junckes, Prefeito de Santa Terezinha e Roberto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina. Aline Stange Supervisora de Gestão Patrimonial EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 19/2022 Processo: 0020857.00001030/2022-66. DONATÁRIO: Prefeitura de Agrolândia, CNPJ: 83.102.582/0001-44. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Fiat Uno Mille. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea a e Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: Jose Constante, Prefeito de Agrolândia e Roberto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina. Aline Stange Supervisora de Gestão Patrimonial UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO AGÊNCIA DO IBGE EM SÃO PAULO - ITAIM BIBI EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 21309.00000323/2021-52 OBJETO: Doadora: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0027-89. Donatária: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Itapecerica da Serra, CNPJ nº 46.523.130/0001-00. Resumo do termo firmado: Doação de material inservível classificado como antieconômico, na quantidade de 3 veículos automotores, constantes do Termo de Doação nº 01/2023, totalizando o valor líquido contábil atualizado de R$ 13.454,82, tendo como finalidade o fornecimento de veículos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itapecerica da Serra/SP, de responsabilidade da Donatária. Data da assinatura: 07/03/2023. Signatários do instrumento: pelo IBGE: Sr. Francisco Garrido Barcia - Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo. Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Itapecerica da Serra: Sr. Geraldo Luis Pedroso - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 00058.016015/2019-42. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2019. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.737,67. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.027555/2019-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 25/ANAC/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços de conexão ponto a ponto para replicação de dados entre os data centers da sede (Brasília- DF) e da Representação Regional do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: art 79, inc. I, combinado com art. 78, inc. XII, Lei nº 8.666/93 e previsão disposta no item 11.1.1 - Cláusula Décima Primeira - Rescisão - do Termo de Contrato nº 25/ANAC/2020. Data de Rescisão: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.027555/2019-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 25/ANAC/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços de conexão ponto a ponto para replicação de dados entre os data centers da sede (Brasília- DF) e da Representação Regional do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: art 79, inc. I, combinado com art. 78, inc. XII, Lei nº 8.666/93 e previsão disposta no item 11.1.1 - Cláusula Décima Primeira - Rescisão - do Termo de Contrato nº 25/ANAC/2020. Data de Rescisão: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - SEI 6906356 PROCESSO SEI: 50903.000092/2023-27. NOME DO CREDOR: PSCARD REDES E SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº: 04.481.563/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de software para atender as demandas junto à ANS, denominadas PS-SIB, PS-SIP, PS-DIOPS e PS-TISS, como também assessorar a CODEBA no cumprimento de todas as exigências da citada Agência, para a manutenção do registro como operadora de plano de assistência odontológica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 43.814,64 (quarenta e três mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº: 50903.000168/2023-14. PublicaçãO: DOU, Seção 03, nº 48, de 10/03/2023. Pág. 119. onde se lê: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, leia-se: Prazo de Vigência: 03 (Três) anos. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI: 50903.001132/2021-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ 22.969.924/0001-33. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), Ata 347ª Reunião Ordinária. OBJETO: Prorrogação por mais 13 (treze) meses dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 012/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal Aguiar Calhau e Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky (Diretores da CODEBA); Cláudia Regina Cardoso Lima (sócia da contratada). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI: 50903.000827/2020-70. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CHILLER REFRIGERAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 00.778.793/0001-74. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), Ata 345ª Reunião Ordinária. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 035/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/01/2023, com reajuste de 9,88%. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal Aguiar Calhau e Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky (Diretores da CODEBA); Patrícia Menezes Moraes de Castro (sócia da contratada). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI: 50903.001053/2020-02. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: RELOPOINT COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 63.227.763/0001-90. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), Ata 347ª Reunião Ordinária. OBJETO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato 007/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal Aguiar Calhau e Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky (Diretores da CODEBA); Marco Aurélio Pereira Santos (sócio da contratada). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI: 50903.001729/2022-11. ESPÉCIE: CONTRATO 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S/A, CNPJ 92.863.505/0001-06. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), Ata 345ª Reunião Ordinária. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em grupo. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal Aguiar Calhau e Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky (Diretores da CODEBA); Marcio de Oliveira Almeida e Antônio Abrão Nohra Neto (diretores da contratada).