DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP, e Christopher Narciso da Paz, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 667/2021; Contrato nº 001/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Seguros Sura S/A, Sociedade Anônima Fechada - CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27; Objeto: Prestação de serviços de Seguro de Vidas em Grupo para os empregados do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses, com apólice emitida, impreterivelmente, com vigência às 00:01 do dia 04.02.2023; Valor Anual: R$ 189.570,60; Data da Assinatura: 20.01.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO APMC N° 776/2022; Contrato n° 005/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: VERTÍCE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; inscrita no CNPJ sob o n° 42.623.135/0001- 53; Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma em duas salas no prédio sede da Administração do Porto de Maceió, visando abrigar inspetoria da Receita Federal do Brasil, e em outros setores do Porto GADMIN, SECGER, ASSCOM, ASSLIC E ASSJUR; Valor Global estimado R$ 79.594,73; Prazo Contratual: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 08/03/2023 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Valdemir Araújo Agra Júnior - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 911/2022 Processo APMC nº 922/2022, 3° (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: JRM NETO & CIA LTDA; inscrita no CNPJ sob o n° 33.009.212/0001-99; Objeto: Preço e Prorrogação de Prazo Contratual: 12 (doze) meses; valor global de R$ 12.704,28; Data da Assinatura: 09.02.2023 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Jairo Ribeiro Maciel Neto - Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49-EG/2023/0062 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: BLRS SOLUÇÕES PREDIAS LTDA - CNPJ: 17.091.035/0001-86. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CALÇADA DO TERMINAL DE EMBARQUE DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Processo LCT-e.: 245/ADLI-1/SBRJ/2022. Valor: R$ 267.000,00. Rec. Orç.: 062.31301.004.7.20130-9. Vig.: 120 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONCESSÃO USO TC Nº 02.2022.004.0036 Concedente: INFRAERO/SBBE, 00.352.294/0004-63. Concessionário: MAAT LOGISTICA E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA CNPJ: 24.619.047/0001- 04 Mod.: LE Nº 095/ADLI-2/SBBE/2022. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial no ramo de estacionamento de veículos. APF R$ 440.000,00. Preço Mínimo Mensal R$ 272.500,00. Variável Adicional 55%. Valor Global: R$ 10.250.000,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 09/03/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO A INFRAERO resolve REVOGAR o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2021/00627, publicado no DOU nº 49, seção 3, pág. 100 de 15/03/2021, e o Ato Administrativo n° SEDE- AAD-2022/02087, publicado no DOU nº 167, seção 3, pág. 134 de 01/09/2022, referente aos Termos de Contratos nº 02.2018.007.0037, 02.2018.062.0030 e 02.2018.024.0032, celebrado entre a INFRAERO e AEROMIX CONVENIÊNCIAS - EIRELI, tornando assim, SEM EFEITO, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO, com o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, com a consequente rescisões contratuais unilaterais, conforme AA Nº SEDE-AAD-2023/00488. ANDERSON SABIO SCHALLY Superintendente I AVISO DE REVOGAÇÃO A INFRAERO resolve REVOGAR o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2021/02009, publicado no DOU nº 154, seção 3, pág. 90 de 16/08/2021, referente aos Termos de Contratos nº 02.2018.014.0048, 02.2018.020.0013 e 02.2018.024.0105, celebrado entre a INFRAERO e AEROMIX CONVENIÊNCIAS - EIRELI, tornando assim, SEM EFEITO, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO, com o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, com a consequente rescisão contratual unilateral do Termo de Contrato n° 02.2018.024.0105, conforme AA Nº SEDE-AAD-2023/00489. ANDERSON SABIO SCHALLY Superintendente I Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194018 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 08774.000067/2020-57. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 367.706.395-72 - MARIA VANGIVALDA OLIVEIRA DE MACEDO. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 065/2021 de prestação de serviços de locação de imóvel, tem por objeto a prorrogação com repactuação de preços da locação de imóvel situado no endereço: rua josé hemetério de carvalho, n° 133 - centro, paulo afonso/ba, objeto da matrícula nº 4756, do "ofício de registro de imóveis da comarca de paulo afonso/ba", para abrigar as instalações da coordenação regional baixo são francisco.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.400,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194085 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 08126.000084/2021-18. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 74/2022 de prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota, tem por objeto prorrogação, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.940,14. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 194010 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 08748.000018/2018-17. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 13.079.316/0001-62 - ESTRUTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com fins à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e registro de dotação orçamentária para o ano de 2023. Valor do Apostilamento: R$ 1.457,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.297,52. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 194048 Nº Processo: 08116.000015/2023-87. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e epis necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da coordenação regional médio purus/funai,. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 136.077,62. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194077 Número do Contrato: 1144/2021. Nº Processo: 08768.000633/2021-91. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 1144/2021, empresa Liserve Vigilância e Transporte de valores ltda, repactuação de preços para o exercício de 2022, repactuação de preços para o exercício de 2022.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.768,48. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2018 - UASG 194041 Nº Processo: 08087.000016/2018-59. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NO R D ES T E 2/CE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 105/2018, com fundamento no art. 78, xii, da lei nº 8.666/93, em razão de contratação superveniente com tecnologia mais apropriada para o alcance dos interesses da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000094202333 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica pela concessionária Energisa Mato Grosso- Distribuidora de Energia S.A., para as dependências do Centro Cultural Ikuiapá - CCI/MI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/03/2023. VALERIA MARILIA DA SILVA SALGUEIRO ROCHA. Coordenadora Substituta. Ratificação em 10/03/2023. ELENA GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 13/03/2023) 194022-19208-2023NE000044