DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400150 150 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Sra. CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES, CPF 206.435.353-49, ex-prefeita de Anapurus/MA, que não fora procurada, conf. informação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para retirar e atender a Notificação nº 3794/2022/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA , referente ao CV nº 0189/2006, SIAFI:569474, celebrado entre a FUNASA e o Município de Anapurus/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Div. Resp. em Apuração, no SIAFI, e o envio do presente processo para instauração de TCE, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA Superintendente Estadual/FUNASA-MA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255014 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 25200.000224/2020-48. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023, considerando o percentual de reajuste de 5,97% (cinco virgula noventa e sete por cento) concedido na cct 2023/2024 sobre os salários e aumento ticket alimentação para R$ 36,00 (trinta e seis reais), por dia. O valor global anual do contrato original passará de R$ 598.892,40 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para R$ 636.826,32 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), a partir de 01 de janeiro de 2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.826,32. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 802853/2014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 25100. Convenente: MUNICIPIO DE SALGUEIRO, CNPJ nº 11361243000171. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 235.819,12, Valor de Contrapartida: R$ 24.761,00, Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 09/12/2014. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: MARCONES LIBORIO DE SA, CPF nº .518.054-*. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. . Leia-se: Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25388.000666/2021-24. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2022, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25388.000666/2021-24. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 18/03/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25388.000666/2021-24. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 25027.000082/2020-77. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 16/2020, por 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/03/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000164/2022-11. Pregão Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de conservação, higienização e limpeza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 316.183,80. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25792.000053/2018-10. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço continuados em administração de mao de obra de recepcionista, técnico de manuntenção e auxiliar de manuntenção predial, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 2517370) e os termos contidos no ofício (doc. Sei nº 2517365), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000007/2023, (sei 2517367) e reajuste sobre os insumos de uniformes com previsão contratual disposta na cláusula sexta: item 6.12.1. O indice de 5,79% utilizado para concessão de reajuste foi o índice nacional de preços ao consumidor amplo-fgv, considerando o período de janeiro/2022 a dezembro/2022, doc. Sei 2550903.. Vigência: 09/03/2023 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.880,04. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000097/2023-17. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEB I DA S LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, garrafão com 20 litros, em regime de comodato. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 7.518,40. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001258/2022-19. Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) autoclaves da marca cisa, localizada na Central de Material e Esterilização (CME) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 176.742,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001258/2022-19. Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) autoclaves da marca cisa, localizada na Central de Material e Esterilização (CME) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 176.742,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000962202246. Objeto: Aquisição de EMBALAGENS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2022 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 07/2022- IOC,faz saber que às10:47 horas do dia 10 de março de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 70/2022-IOC, e teve como vencedoras da presente licitação as empresas: QIAGEN_BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, no(s) item(ns) 01,02,03, 04,05,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21e 22; Valor total desta licitação:R$814.918,50. HALISSON CAMPOS GONÇALVES Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 254420-25201-2023NE000045