DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400149 149 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. Autuado: CASA DO TERERE COMERCIO DE ERVAS MATE LTDA CNPJ: 13.479.236/0001-02 Processo: 25351.162118/2020-23 Expediente: 0711520/20-2 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Multa de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Autuado: ERVA VITTA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 08.951.108/0001-71 Processo: 25351.602572/2019-97 Expediente: 2520162/19-0 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Multa de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Autuado: SPAGHETERIA COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 06.893.482/0002-13 Processo: 25748.323429/2019-88 Expediente: 0493720/19-1 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Multa de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Autuado: REAL MINAS TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 02.419.624/0001-73 Processo: 25351.257159/2019-63 Expediente: 0391708/19-8 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ADVERTÊNCIA

Autuado: PJP - COMERCIO INTERNACIONAL S/A CNPJ: 05.300.784/0001-97 Processo: 25767.272897/2016-12 Expediente: 21663886/16-6 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Autuado: VITOR VILACA CPF: *818.598. Processo: 25351.737330/2020-57 Expediente: 2493015/20-6 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Autuado: GUSTAVO GARCIA GALVES CPF: *.235.568. Processo: 25351.066140/2019-18 Expediente: 0101220/19-7 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Autuado: JONATAS SHARF BEIRÃO CPF: .914.837.* Processo: 25351.387621/2020-90 Expediente: 1410375/20-3 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO Coordenadora Substituta de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 041/23, Processo nº 1410/20, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MTQ SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.318.701/0001-27. Objeto: prestação de serviço de calibração para os instrumentos de medição: pipetas volumétricas, na faixa de volume informado, com emissão de certificado de calibração com rastreabilidade RBC (Rede Brasileira de Calibração), com periodicidade de calibração SEMESTRAL, para o Laboratório e Banco de sangue do HNSC (CNPJ nº 92.787.118/0001-20), Laboratório, Reprodução Humana e Banco de Leite do HF (CNPJ nº 92.787.118/0002-00), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços de CALIBRAÇÃO PARA OS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO: PIPETAS VOLUMÉTRICAS constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 8.768,00 (oito mil e setecentos e sessenta e oito reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (COLAR CERVICAL, CIMENTOS, SCHUNT, PRÓTESE TRAQUEOESOFAGICA E LARINGE ELETRÔNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 10/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (RADIOFÁRMACOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 05/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-SRP Objeto: Aquisição de Material de Escritório (APOIO DE PUNHO, CARTUCHOS, ETIQUETAS, PASTAS, WEBCAM, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital CristoAquisição de Insumos Químicos (RADIOFÁRMACOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 13/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898856/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UIBAI, CNPJ nº 14140701000130. ADITIVO DE SUPRESS ÃO. Valor Total: R$ -1.082,92, Valor de Contrapartida: R$ -10,72, Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2023. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº .419.855-, Convenente: UBIRACI ROCHA LEVI, CPF nº .090.185- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907042/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI, CNPJ nº 06553978000167. Solicitação de Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 8.052,57, Valor de Contrapartida: R$ 8.052,57, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: GIOVANNE GOMES DA SILVA, CPF nº .360.536-*, Convenente: JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº .542.783-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 869393/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 997.248,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/05/2023 a 13/05/2024. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº .639.173-, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, CPF nº *.173.103-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 17º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CV Nº 23/11 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0023/11, Município de Brejo Santo/CE, CNPJ: 07.620.701/0001-72, situado à Rua: Manoel Inácio Bezerra, 192 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 06/10/2023. Data de assinatura: 10/03/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 Processo n° 25100.030.071/2011-09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO CV Nº 295/16 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 0295/16, Município de Ibiapina/CE, CNPJ: 07.523.186/0001-02, situado à Rua: Moisés Aarão, s/n° - Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 01/03/2024. Data de assinatura: 07/03/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Marcos Antônio da Silva Lima, Prefeito, CPF nº 383.479.033-87 Processo n° 25100.017.317/2016-53. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EDITAL DE PENALIDADE A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, vem NOTIFICAR a empresa Samuel O. Rocha - JS COMERCIAL EIRELI-ME - CNPJ: 26.759.727/0001-40, já qualificada na Nota de Empenho n° 2023NE000009 da aplicação da penalidade suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com a SUEST/FUNASA/GO, por um prazo de 01 ano e da rescisão da Nota de Empenho acima citada, conforme decisão fundamentada da autoridade, constante no Ofício 06/2023/DIADM/SUEST-GO. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 25160.000.090/2023-21 encontram-se à disposição para vista do interessado, na COADM, sala 01, endereço: Rua 82, 179, 5° andar, Setor Sul, Goiânia-GO em horário normal de expediente, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso, contados a partir da publicação JOAQUIM JOSE CORREA NETO Chefe da Coordenação de Administração SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0512/2022 - 936106/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.319/0001-30. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0512/2022, em decorrência da alteração no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$ 130.860,57, para R$ 124.317,54. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 27/09/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS, CPF: 450403113-20 Augusto Bacelar de França Ferreira Superintendente Estadual/SUEST/MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0510/2022 - 936111/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CNPJ: 06.117.709/0001-58. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0510/2022, em decorrência da alteração no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$ 143.401,80, para R$ 135.741,80. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 27/09/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, CPF: 237205653-00 Augusto Bacelar de França Ferreira Superintendente Estadual/SUEST/MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0511/2022 - 936110/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARACAÇUME-MA, CNPJ: 01.612.336/0001-78. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0511/2022, em decorrência da alteração no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$ 143.526,32, para R$ 120.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 27/09/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, CPF: 775338443-00 Augusto Bacelar de França Ferreira Superintendente Estadual/SUEST/MA