DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber foi vencedora desta licitação a empresa: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO-CIEERJ, no item 01, no valor de R$ 283.994,64. Valor total da licitação R$ 283.994,64. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº Processo: 25389.100096/2020-81. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: RENOV AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.018.158/0002-19. Objeto: Reconhecimento do dever de indenizar a RENOV AR CONDICIONADO LTDA no montante de R$ R$ 3.836.477,56 (três milhões, oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Contrato nº 45/2019 - COGIC. Pregão eletrônico nº 05/2019, Processo administrativo n. 25389.000185/2017-22. Fundamento Legal: Art. 59, Parágrafo único da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura do termo de reconhecimento de dívida: 10/03/2023. AVISO DE DOAÇÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 3.785 de 26/12/2019 do Ministério da Saúde e Portaria nº 172/2022-PR, e com base no Art. 6º e Art. 8º, inciso IV, ambos do Decreto nº. 9.373/2018, torna público que foram doados 43 (quarenta e três) bens móveis ociosos e 2 (dois) bens móveis irrecuperáveis ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.648.539/0001-05, conforme processo nº 25389.000065/2023-73. Data Assinatura: 10/03/2023. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000602202213. Objeto: Serviços continuados de engenharia de manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d'água, sistema de combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de EPI´s, EPC's de serviços eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários para o atendimento às COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 80/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV e o e do COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ sob o n° 33.584.293/0009-08, com sede na Rua Cosme Velho, nº 241 / Cosme Velho / Rio de Janeiro/RJ - CEP 22241-125. Objeto: execução do modelo do Programa de Vocação Científica - Provoc do Laboratório de Iniciação Científica na Educação Básica - LIC Provoc / EPSJV / FIOCRUZ. Assinatura: 09 de março de 2023. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2028. Signatários: ANAMARIA D'ANDREA CORBO, CPF nº .114.307-*, Diretora EPSJV e Pe. AGNALDO APARECIDO DE PAULA, CPF nº .480.976-, Diretor CSVP. Processo FIOCRUZ nº 25430.000115/2022-89. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, CPF . 798.404-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas Plano de Implementação nº 46958.000286/2011-86 - SICONV/SIAFI 299618, nº do processo 46958.000286/2011-86, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 7881/2023 /MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE/AP, CNPJ nº 11.762.207/0001-10, na pessoa do seu representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 075/2012 - Siconv nº 775595, nº do processo 46069.003735/2012-43, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 6613/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 2/2023 O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . AUTO MECANICA EXTRA RAPIDO LTDA. 03.207.663.0001-70 201.610.094 46215.018989/2019-10 . BOM PREÇO DA VILA COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LT DA 10.839.357.0001-11 201.396.611 46334.001200/2019-27 . BSLOG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME 19.860.737.0002-93 201.623.722 46215.019712/2019-04 . CAPITAL CONSULTING BRASIL COB. E CONTACT CENTER LT DA 01.240.960.0001-91 201.623.498 46215.020001/2019-74 . CARDOSO & CARDOSO COMERCIO DE MAQUINAS LT DA 40.228.751.0001-84 201.660.083 14185.001854/2020-59 . CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO LTDA 02.361.456.0001-02 201.691.906 14185.004854/2020-19 . CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANDRE LTDA 01.117.187.0001-70 201.691.311 14185.004796/2020-15 . CHEIRO VERDE HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTO 21.508.947.0001-88 201.634.414 46215.020535/2019-09 . COBI EXPRESS ASSESSORIA E CONSULTORIA E M P R ES A R I A L 24.808.103.0001-40 201.691.647 14185.004828/2020-82 . DIPLOMATA 2000 COM. E SERVICOS DE ALUMINIO LT D 03.156.094.0001-80 201.660.032 14185.001849/2020-46 . FARMACIA BOM PRECO DE HIGIENOPOLIS LTDA 13.670.752.0001-01 201.656.736 14185.001544/2020-34 . FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA 05.623.960.0001-21 201.631.261 46215.020523/2019-76 . GEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA. 10.398.608.0001-70 201.541.289 46017.003061/2019-69 . HSP SERVICOS TECNICOS EM GESSO PARA CONSTRUCAO LT DA 17.793.844.0001-30 201.688.085 14185.004481/2020-78 . HYDRAULICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT DA 08.988.951.0001-22 201.688.956 14185.004562/2020-78 . I-MAGEM COMUNICACAO VISUAL EIRELI 13.348.303.0001-41 201.670.747 14185.002850/2020-98 . KODAGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA 68.647.106.0001-15 201.671.743 14185.002947/2020-09 . LANCHONETE ELITE CARIOCA LTDA 21.544.173.0001-40 201.696.576 14185.005295/2020-56 . LATICINIOS FLUMINENSE COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA 14.532.346.0001-45 201.660.059 14185.001851/2020-15 . LM SUB EMPREITEIRA EIRELI 10.335.562.0001-40 201.688.018 14185.004475/2020-11 . LOHRAN WERNECK DOS ANJOS - MERCEARIA 14.741.784.0001-13 201.660.091 14185.001855/2020-01 . LUMINARIAS KEI IND. E COM 32.151.417.0001-41 201.690.586 14185.004724/2020-78 . LUZ E MARTINS TRANSPORTES LTDA 09.112.695.0001-78 201.690.624 14185.004728/2020-56 . M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA 02.286.283.0001-05 201.610.752 46215.019006/2019-54 . M. L. J. TRIGO 117 COM. DE ALIMENTOS LTDA 11.505.209.0001-23 201.627.515 46215.019984/2019-04 demandas de manutenção preventiva. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 254430-25201-2023NE000045