DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/03/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 332/2019. Nº Processo: 50619.002375/2018-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 28/06/2019 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.916.622,01. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.003749/2022-81. Pregão Nº 535/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Correspondente à execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-367/mg, segmento km 336,7 ao km 456,7; objeto do contrato nº UT6-0135/2023, celebrado em razão do pregão eletrônico nº 0535/ 2022- 06 - processo: 50606.003749/2022-81 Cláusula terceira - preço 3.1. O valor total da contratação é de R$.19.099.574,94 (dezenove milhões, noventa e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/08/2025. Valor Total: R$ 19.099.574,94. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 185/2022. Nº Processo: 50606.001682/2021-60. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Aumento do valor contratual devido aos acréscimos e decréscimos de quantitativos - de 1,974%, no valor de R$ 249.197,36 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e neventa e sete reais e trinta e seis centavos), em virtude do 1º relatório de adequação (12527221), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo, onde foram previstas adequações contratuais com acréscimo na execução de serviços de recuperação no segmento entre os km 343,7 e km 467,4 da rodovia br-381/mg. do fundamento legal: o presente termo tem fundamento legal no artigo 58, caput, i e §2º; artigo 60, caput; artigo 65, caput, i e§1º, todos da lei 8.666/93, e suas alterações; assim como cláusula décima quinta - do regime de execução e das alterações do contrato. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional, Luiz Carlos Magalhães Guerra, conforme consta do processo administrativo nº 50606.001682/2021-60, em razão do que são introduzidas as seguintes alterações ao mencionado contrato: cláusula terceira - valor do contrato O valor atual a preços iniciais (PI) do contrato, passa de R$ 12.623.673,58 (doze milhões, seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 12.872.870,94 (doze milhões, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), face a acréscimo de R$ 249.197,36 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) a PI.. Vigência: 10/03/2023 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.872.870,94. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 188/2018. Nº Processo: 50606.501899/2017-99. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo, por mais 06(seis) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 05(cinco) anos e (06) meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, sr. Luiz carlos magalhães guerra. Vigência: 13/03/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.517,76. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 205/2022. Nº Processo: 50606.000438/2021-80. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: Do objeto: 3.1 - Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 24,48%, no valor de R$ 7.091.845,54 (sete milhões noventa e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em virtude do 1º relatório de adequação (13699453), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo, onde foram previstas adequações contratuais com acréscimo na execução de serviços de recuperação no segmento entre os km 343,7 e km 432,5 da rodovia br-381/mg. 3.2 - Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do documento "planilha demonstrativa - reflexo financeiro" (13699341), com reflexo financeiro, anexo ao processo-base (50606.000438/2021-80). cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: 1- cláusula terceira - valor do contrato O valor atual a preços iniciais (PI) do contrato, passa de R$ 28.969.920,88 (vinte e oito milhões novecentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) para R$ 36.061.766,42 (trinta e seis milhões sessenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), face a acréscimo de R$ 7.091.845,54 (sete milhões noventa e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) a PI. A proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na licitação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato UT-6- 205/2022, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos de itens de serviços, constante da planilha "planilha resumo do contrato - 1ª revisão de projeto em fase de obra" (13699427), com reflexo financeiro, anexo ao processo-base (50606.000438/2021-80). Vigência: 06/03/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.061.766,42. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-046/2022, publicado no D.O.U. de 25/04/2022, Seção 3, página 150, formalizado com a permissionária TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.238.971/0001-11, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km758+150m, para fins de implantação de rede de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.004905/2021-41. Belo Horizonte/MG, 10 de março de 2023 ENGº LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.003302/2022-42. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-158/PA; trecho: Entroncamento BR-230(A)/PA- 415 (Altamira) - divisa PA/MT; SUBTRECHO: divisa Redenção/ Sta. Maria das Barreiras - entroncamento da BR-235; SEGMENTO: km 691,00; EXTENSÃO: ponto localizado. Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 13/03/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 18.914.176,96. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na plataforma de elevação - Modelo Short Travel Standard, Marca:Ortobrás, Capacidade de carga para 250 kg, com 02 (duas) paradas, instalada na Superintendência Regional do DNIT/PB, localizada na Av. Cel. Estevão d Ávila Lins, 392 Cruz das Armas, João Pessoa/PB, com fornecimento, sem custo adicional, de todas as peças, serviços e quaisquer outros itens necessários ao eficiente e seguro funcionamento do equipamento PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 13/03/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade de ciência ao teor da Notificação nº 056/2022 (SEI nº 12458328), notifica o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-406, Km 167+120m, em São Gonçalo do Amarante/RN, Coordenadas Geográficas (E 242587,8721 e N 9363952,192), cujas informações constam no Processo Administrativo n.° 50614.000153/2022-21. O notificado tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação, para desocupar a faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa. EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Rio Grande do Norte, EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA. PERMISSIONÁRIA: 3R MACAU S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-04/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR. BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)TRECHO URBANO, subtrecho ENTR. RN- 221(B) ao ENTR. ESTRADA DO ÓLEO (P/PETROBRÁS), SNV 406BRN0025, travessia no km 10+180m, com extensão de 180 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 90,0 m2, para implantação de oleoduto. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 8.062,70 (oito mil sessenta e dois reais e setenta centavos). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT esse valor global da permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 806,27 (oitocentos e seis reais e vinte e sete centavos), cada uma, sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. As demais parcelas, serão pagas a cada doze meses contados do pagamento da primeira parcela da autorização. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003717/2022- 87. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023.