DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERMISSIONÁRIA: MAROK SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 15.706.238/0001-04 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364, no trecho Trecho: 364BRO1450, Trecho Inicial (PONTE S/ RIO JACI- PARANÁ), Trecho Final 364BRO1455 (INÍCIO PISTA DUPLA (NOVA MUTUM), segmento entre os Km 799 a 800 numa extensão total de 1000 ( Mil ) metros por 0,5 ( meio ) metros de largura, perfazendo uma área total de 500 m2 quinhentos metros quadrados. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/02/2023 a 23/10/2024. . Leia-se: Vigência: 13/03/2023 a 31/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 22/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/03/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2023. onde se lê: 6º termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo de vigência e prazo de execução, do contrato sr-00226/2019-00, celebrado com a empresa construtora meirelles mascarenhas ltda., para a execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária na rodovia br-319/am; trecho: manaus/am (prf) - divisa am/ro; subtrecho: igarapé realidade - entr. Br-230/am, segmento: km 589,40 - km 655,70; extensão: 66,30 km. . Leia-se: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00226/2021-00, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4, EM GUAJARÁ-MIRIM, NO ESTADO DE RONDÔNIA (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622003643202280. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação e Copeiragem, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Incluindo os Materiais, Ferramentas e Equipamentos Necessários, para Atendimento das Necessidades da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional de Rondônia (SIASGnet - 13/03/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de bem móvel. PROCESSO: 50608.000600/2022-21. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0017-78, representado neste ato pelo Superintendente Regional DNIT/SP - substituto, ANDRÉ TEIXEIRA HERNANDES, CPF 835.863.267-34, com poderes constantes na Portaria nº 720, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 08 de fevereiro de 2021 - Seção 2. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP, inscrita no CNPJ nº 46.137.410/0001-80, com sede no Município de Bauru Estado de São Paulo, na Praça das Cerejeiras, 1-59 Vila Noemy - Bauru/SP - CEP: 17014-900, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela Prefeita, a Sra. SUÉLLEN SILVA ROSIM, brasileira, portadora do RG nº 001.611.656, inscrito no CPF nº 017.712.851-84 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel nº 01/2023. OBJETO: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário os bens móveis denominados: 136 Estantes de Aço. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n° 8.666/1993, Lei nº 11.483 de 31 de Maio de 2007 e pelo Decreto n ° 9.373/2018, firmado no bojo do PROCESSO: 50608.000600/2022-21. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE Decisão de Primeira Instância Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50623.002498/2022-18. Na qualidade de Coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT-TO, no uso de suas atribuições nos termos do art. 13, inciso II da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, e com fundamento no Art. 27, inciso I da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, DECIDO aplicar ao consórcio TECCON/BASITEC, constituído pelas empresas TECCON S/A - Construção e Pavimentação, CNPJ 00.635.391/0001-10 e Basitec Projetos e Construções Ltda., CNPJ 33.342.551/0001-92 detentor do contrato 0585/2017-23, a sanção de ADVERTÊNCIA por não manter válidas as apólices de seguros RE e RCP nos termos previstos no contrato e MULTA no valor de R$1.930.544,05 (Um milhão, novecentos e trinta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) pena inexecução parcial do contrato 23.00585/2017. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. ANAX LIMA BRAGA Coordenação de Engenharia - SRE-TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.003000/2022. Objeto: Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/TO, Trecho: DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - ENTR TO-239(A) (P/TUPIRANTINS); Subtrecho: DIV. PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - FINAL TRAV ES S I A RIO ARAGUAIA (XAMBIOÁ); ENTR TO-164(B) - ENTR TO - 239(A) (P/TUPIRATINS); Segmento: km 0,0 ao km 294,70; que totalizam 294,70 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 430/2021. Nº Processo: 50018.000594/2019-56. Pregão. Nº 191/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 15.261.309/0001-02 - HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Dilação de prazo da vigência e execução contratual por mais 630 (seiscentos e trinta) dias sem reflexo financeiro ao contrato. Vigência: 15/05/2023 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a STYLE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 26.906.920/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro e cláusula resolutiva. Prazo de Vigência: Prorrogada a vigência para o período de 11 de março de 2023 a 11 de março de 2024. Valor: R$ 705.003,60 (setecentos e cinco mil, três reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Artigo 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da VALEC (RILC) e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 10/03/2023. Processo nº 51402.107063/2021-37. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 51402.102415/2021-68. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A .. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir a cláusula resolutiva ao contrato nº 04/2022. A contratante poderá, a seu exclusivo critério, rescindir o presente contrato antes do término de sua vigência, mediante notificação à contratada com antecedência de 30 (trinta) dias, ficando dispensada do pagamento de multa e/ou demais pleitos de cunho indenizatório, e resguardado à contratada o pagamento dos valores devidos até a data da paralisação dos serviços. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 51402.102415/2021-68. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A .. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir a cláusula resolutiva ao contrato nº 04/2022. A contratante poderá, a seu exclusivo critério, rescindir o presente contrato antes do término de sua vigência, mediante notificação à contratada com antecedência de 30 (trinta) dias, ficando dispensada do pagamento de multa e/ou demais pleitos de cunho indenizatório, e resguardado à contratada o pagamento dos valores devidos até a data da paralisação dos serviços. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 51402.102415/2021-68. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A .. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir a cláusula resolutiva ao contrato nº 04/2022. A contratante poderá, a seu exclusivo critério, rescindir o presente contrato antes do término de sua vigência, mediante notificação à contratada com antecedência de 30 (trinta) dias, ficando dispensada do pagamento de multa e/ou demais pleitos de cunho indenizatório, e resguardado à contratada o pagamento dos valores devidos até a data da paralisação dos serviços. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 51402.102415/2021-68. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A .. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir a cláusula resolutiva ao contrato nº 04/2022. A contratante poderá, a seu exclusivo critério, rescindir o presente contrato antes do término de sua vigência, mediante notificação à contratada com antecedência de 30 (trinta) dias, ficando dispensada do pagamento de multa e/ou demais pleitos de cunho indenizatório, e resguardado à contratada o pagamento dos valores devidos até a data da paralisação dos serviços. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 51402.102415/2021-68. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A .. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir a cláusula resolutiva ao contrato nº 04/2022. A contratante poderá, a seu exclusivo critério, rescindir o presente contrato antes do término de sua vigência, mediante notificação à contratada com antecedência de 30 (trinta) dias, ficando dispensada do pagamento de multa e/ou demais pleitos de cunho indenizatório, e resguardado à contratada o pagamento dos valores devidos até a data da paralisação dos serviços. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023- 5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/03/2023) 393023-39252-2023NE800002