DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo objeto é a prestação de serviços de Ater para empreendimentos no Estado de Santa Catarina. O Contrato foi rescindido conforme previsto na Cláusula Décima do referido CTR. Data da rescisão: 25/01/2023. Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE ATER N° 060/2018. MAIS GESTÃO. Cujo objeto é a prestação de serviços de Ater para empreendimentos no Estado de Santa Catarina. O Contrato foi rescindido conforme previsto na Cláusula Décima do referido CTR. Data da rescisão: 25/01/2023. Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE ATER N° 070/2018. MAIS GESTÃO. Cujo objeto é a prestação de serviços de Ater para empreendimentos no Estado da Paraíba. O Contrato foi rescindido conforme previsto na Cláusula Décima do referido CTR. Data da rescisão: 21/12/2022. ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EDITAL Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDSN - PROCESSO SELETIVO Realizar atendimentos odontopediátricos para crianças e adolescentes com deficiências (PCDs) atendidas no Hospital Pequeno Príncipe. Projeto NUP 25000.018272/2018-24 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.319, de 04 de dezembro de 2018. Das Contratações: 01 (uma) vaga de Médico(a) Anestesista 08 horas/semana, os (as) candidatos (as) deverão possuir graduação em Medicina/Anestesiologia, experiência mínima de 03 (três) anos como médico(a) anestesista em pediatria. O(a) contratado(a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Prazo para envio dos currículos: 15 de março a 24 de março de 2023. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], informando o título da vaga no campo assunto. Autorizado em 08 de março de 2023. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL ATO CONVOCATÓRIO Nº 1/2023 PREGÃO PRESENCIAL - REPUBLICAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº. 122/2019, Portaria IGAM nº 39/2022, e, subsidiariamente, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Ato Convocatório nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, reposição de peças e suprimentos, exceto papel, para atendimento às demandas administrativas da sede da AGEDOCE. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório, maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do site da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, ou ainda pelo e-mail: [email protected] a partir do 14/03/2023. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 23/03/2023 (quinta-feira), às 09 horas, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, N° 1.023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial - Menor Preço. Em 13 de março de 2023 DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 284 [duzentos e oitenta e quatro] diplomas, no período de 26/01/2023 a 27/02/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CBS-13/2023-registros 021099 a 021195, 021240 a 021281 e 021354 a 021381] [livro CHS - 08/2023 021196 a 021239]; [livro CAT - 10/2023 - registros 021282 a 021353]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 3 de março de 2023. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contendo 36 (trinta e seis) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessadooferecer proposta para os itens. Envio de propostas: de 14/03/2023, às 16h30min, até 23/03/2023 às 10h29min Análise de propostas: 23/03/2023 às 10h30min Sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 14h00min (Horários de Brasília) O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br https://www.baurubasket.com.br/transparencia.php Mais informações: Avenida Nações Unidas, 14-78, Vila Santo Antônio, Bauru, SP, CEP 17013-035 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira E-mail: [email protected]. ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER Pregoeira ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AQUÁTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contendo 27 (vinte e sete) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para os itens. Envio de propostas: de 14/03/2023, às 16h30min, até 23/03/2023 às 10h29min Análise de propostas: 23/03/2023 às 10h30min Sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 16h00min (Horários de Brasília) O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br https://abdabauru.com.br/transparencia/ Mais informações: Rua Fabio Geraldo, 2-12, Jardim Solange, Bauru, SP, CEP 17054-686 08h às 17h30, de segunda a sexta-feira E-mail: [email protected]. ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A presidente da ASSERVIR - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, no uso das atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral, que será realizada no dia 22/03/2023, às 09:00h (nove horas), em primeira convocação, com a metade mais um dos associados e, às 09:30h (nove horas e trinta minutos) em segunda chamada, com qualquer número de presentes, na sede da entidade, localizada na Rua JM-24, quadra 42, lote 04, C-2, Jardim da Oliveiras, Senador Canedo (GO), para deliberarem sobre: 1. Ratificação da Ata da assembleia de fundação da entidade, que ocorreu em 31/03/2006, constatando que a abrangência da entidade é nacional, bem como que os membros da representatividade são os servidores públicos municipais, estaduais e federais; 2. Alteração do estatuto; 3. Deliberar sobre demais assuntos de interesse dos associados. Determina-se, pois, a fixação do presente expediente na sede da entidade, como também a notificação via edital a ser publicado no Diário Oficial da União - DOU. Senador Canedo (GO), 8 de março de 2023 KAREN DIAS DO NASCIMENTO Diretora Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA CNPJ: 47074851000142 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia 03/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 10 - registro: nº 1085]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 6 de março de 2023 NELSON JIMENES Reitor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 400 (quatrocentos) diplomas no período de 01/03/2023 a 13/03/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 16 registros nº 29446 a 29845. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 13 de março de 2023. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES CNPJ 00.172.849/0001-42 INSTRUÇÃO NORMATIVA - CBC Nº 3-J, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova o Regulamento de Integração de Clubes ao Comitê Brasileiro de Clubes - RIC, revogando-se a Instrução Normativa nº 03-I, de 31 de julho de 2022. A DIRETORIA DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social; e CONSIDERANDO que o CBC recebe recursos lotéricos, na forma estabelecida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, cujo artigo 23 determina as linhas de aplicação em programas e projetos de: (1) fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto; (2) formação de recursos humanos; (3) preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas; (4) participação em eventos esportivos; e (5) e custeio de despesas administrativas; CONSIDERANDO que o objetivo social do CBC, disposto no artigo 3º, caput, de seu Estatuto Social, é incentivar, promover, aprimorar, planejar e apoiar atividades de formação de atletas, por meio dos Clubes que lhe são integrados; CONSIDERANDO que o CBC orienta a execução de sua política esportiva, por meio de seu Programa de Formação de Atletas, que prevê e delimita 03 (três) eixos de atuação: (1) Equipamentos e Materiais Esportivos; (2) Recursos Humanos; e (3) Competições; CONSIDERANDO que o Programa de Formação de Atletas converge as diretrizes previstas na Lei nº 13.756/2018, com os objetivos estatutários do CBC, em atividades ligadas legalmente à "preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas"; CONSIDERANDO que o Regulamento de Integração do CBC estabelece os procedimentos para integração de Clubes ao CBC, disciplinado: as categorias - vinculado, filiado primário e filiado pleno; a forma de acesso a cada uma destas categorias, os