DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400193 193 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23A/2023 REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Impressoras para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 15/03/2023 até às 09:00 horas do dia 28/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 28/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 28/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 10 de março de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PC 001/2022 PE 001/2022 Aq. ferramentas, máquinas, mat. expediente, utilitários, limpeza e descartáveis, gêneros alimentícios, loc. de veículos, serv. Buffet e Cont. Serv. educação em saúde ambiental, p/ enfrentamento do aedes aegypti-Convênio FUNASA 3168/2017. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, formaliza a favor de ANA CAROLINA ROCHA TORRES11245234641, CNPJ 33.919.141/0001-61; CTR 007/2023- Vr: R$25.100,00. Assina: Ana Carolina Rocha Torres e JONATAS DUTRA SOARES 05642927612, CNPJ 24.742.573/0001-59; CTR 008/2023 -Vr:R$101.155,60. Assina: Jonatas Dutra Soares; Vigência 25/01/2023 a 31/12/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE torna público a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023, para Registro de Preços de medicamentos. Propostas até às 07h e 59 minutos do dia 27/03/2023, pelo site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início no mesmo dia, às 08h00, horário de Brasília/DF. Edital e informações no Cisvale, site: www.cisvalerp.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 13 de março de 2023 CARLOS GUSTAVO SCHUCH Presidente do CISVALE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo 004/2023. Registro de preços para veículos leves para municípios consorciados. Homologado às empresas: ALLMA MOTOR COM. DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 25.240.778/0001-07: item 01-R$77.300,00; SUPREMA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., CNPJ 47.533.625/0001-82: item 02-R$87.500,00 e VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍ C U LO S AUTOMOTORES LTDA., CNPJ 59.104.422/0024-46: item 03-R$ 93.380,00. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 10 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 OBJETO: alteração da clausula segunda, vigência do contrato. CONTRATADO: CLÍNICA OTORRINOS DE SERGIPE LTDA EPP, sob CNPJ Nº. 26.325.113/0001- 50, CNES N°. 9373098, sediada à Rua Ananias Azevedo, n°. 505, Cep. N°. 49.020-535, Salgado Filho, Aracaju/SE. PRORROGAÇÃO: 02 (dois) meses. AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Aracaju/SE, 06 de março de 2023. CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.004/2023 Processo Administrativo nº 01300021/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos recreativos e pedagógicos, desenvolvidos dentro das metodologias ativas, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 27 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected] O Edital encontra- se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Santana do Ipanema/AL, 13 de março de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP. CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0001-38. CONTRATO Nº 3/2023. CONTRATO: MENOR PREÇO (GLOBAL), na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário. ASSUNTO: Contratação De Empresa Com Fornecimento De Material E Mão De Obra Para A Execução De Pavimentação Asfáltica, Recapeamento E Sinalização Horizontal E Vertical De Vias Públicas, Conforme Memoriais, Planilha Orçamentária E Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$ 14.451.496,85 (catorze milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURA: 13 de março de 2.023. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2.023. MODALIDADE: CONCORRENCIA nº 001/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 JOSÉ ADALTO BORINI, presidente do CINDESP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,...FAZ SABER, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, CONCORRENCIA nº 1/2023, e considerando o PARECER da Comissão Permanente de Licitação designada para realizar os procedimentos licitatórios do CINDESP, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e o Edital e Parecer Jurídico, com data de 13 de março de 2023. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do art. 43 inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos deste Consórcio, ADJUDICO a empresa:- NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ nº 10.558.895/0001-38, pelo valor R$ 14.451.496,85 (catorze milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), para Fornecimento De Material E Mão De Obra Para A Execução De Pavimentação Asfáltica, Recapeamento E Sinalização Horizontal E Vertical De Vias Públicas, Conforme Memoriais, Planilha Orçamentária E Cronograma Físicofinanceiro. São José do Rio Preto, 13 de março de 2.023. JOSÉ ADALTO BORINI CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 CANCELA SUSPENSÃO E RETIFICA o edital para aquisição de tubos de concreto publicado no dia 13/02/2023, pág. 139 e suspenso dia 24/02/2023, pag. 162, altera no edital o item 5.7, a letra F e inclui a letra G, altera o item 5.9 incluindo a letra C e o Termo de Referência no item 2 e data de abertura para 24/03/2023 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, RS, 13 de março de 2023 CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 10/3/2023, Seção 3, página 175, na identificação, onde se lê: Extrato de Registro de Preços nº 2023.03.08.0., leia-se: Extrato de Registro de Preços nº 2023.03.08.02. (N. da Codou) AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.02 O secretário executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do item 02 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.02 cujo objeto é aquisição Potencial Auditivo Evocado (BERA) com Emissões Otoacústicas (EOA) e Nobreak para implementação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de interesse da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. É uma prerrogativa da administração pública anular seus próprios atos, de acordo com a Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Assim, o Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC decide pela ANULAÇÃO do item 02 do presente certame. Maiores informações: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 13 de março de 2023 PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.02 O secretário executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Fracasso do item 01 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.02 cujo objeto é aquisição Potencial Auditivo Evocado (BERA) com Emissões Otoacústicas (EOA) e Nobreak para implementação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de interesse da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, restando assim o item 01 FRACASSADO. Maiores informações: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 13 de março de 2023 PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB CNPJ/MF 02.338.666/0001-80 NIRE 53 4 0000424-4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão CrediEmbrapa Ltda. - SICOOB, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 79 do Estatuto Social, convoca seus delegados, que nesta data somam 24 (vinte e quatro), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2023, às 08 (oito) horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos delegados, às 09 (nove) horas, em segunda convocação, com metade mais 1 (um) dos delegados, ou às 10 (dez) horas, em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) delegados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Prestação de contas dos órgãos de administração, compreendendo: 1.1. Relatório de gestão; 1.2. Balanço dos dois semestres do exercício findo em 31.12.2022; 1.3. Demonstrativo das sobras apuradas; 1.4. Parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente. 2. Destinação e forma de distribuição das sobras apuradas no exercício de 2022. 3. Fixação do valor das cédulas de presença, honorários ou gratificações dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.