DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400194 194 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4. Fixação do valor global para pagamento dos honorários, gratificações e/ou benefícios dos membros da Diretoria Executiva. A Assembleia Geral Ordinária ocorrerá de forma DIGITAL por meio dos aplicativos Sicoob Moob, disponível gratuitamente nas lojas virtuais App Store e Google Play, e Big Blue Botton (bigbluebotton.org), acessível a todos os delegados, que poderão participar e votar. Essa e outras informações podem ser obtidas detalhadamente no sítio https://www.sicoobcrediembrapa.com.br. Brasília-DF, 8 de março de 2023. CARLOS H. S. AYRES EFFETTO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 09.323.967/0001-89 ATO Nº 1, DE 13 DE JULHO DE 2022 Roberto Piza de Toledo e Silva - Diretor, torna público os seguintes documentos: Requerimento de Arquivamento dos Documentos Necessários para Atualização de Endereço do Armazém Geral, Memorial Descritivo e Laudo Técnico de Vistoria. ROBERTO PIZA DE TOLEDO E SILVA Requerimento de Arquivamento dos Documentos Necessários para Atualização de Endereço do Armazém Geral Ao Senhor Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Senhor Presidente, Eu Roberto Piza de Toledo e Silva, brasileiro, empresário, casado, portador da célula de identidade RG nº 29.790.507-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 220.781.448-35, residente e domiciliado nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua ltacema, nº 381, apto. 83, ltaim Bibi, CEP 04530-051, na qualidade de titular da empresa, "Effetto Logística e Distribuição Eireli", legalmente estabelecida à Estrada Particular Fukutaro Yida, nº 900 - ARMZ G2, Cooperativa - São Bernardo do Campo/SP CEP 09852- 060, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.323.967/0001-89 e devidamente arquivada perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 3560103166-0, solicita o arquivamento dos documentos necessários para atualização de endereço do armazém geral perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo. Atenciosamente. Roberto Piza de Toledo e Silva. Memorial Descritivo/Declarações Art. 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 - Armazém Geral Qualificação da Empresa: A empresa individual de responsabilidade limitada Eireli que atua nesta praça sob a denominação social de "Effetto Logística e Distribuição Eireli", legalmente estabelecida à Estrada Particular Fukutaro Yida, nº 900 - ARMZ G2, Cooperativa - São Bernardo do Campo-SP, CEP 09852-060, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.323.967/0001-89 e devidamente arquivada perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 3560103166-0. Capital Social: O capital social é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), dividido em 80.000 (oitenta mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma delas totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, pelo seu titular. Capacidade: A área de armazenagem do galpão é de 1.001,92 m². Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Natureza e discriminação das mercadorias: Haverá recebimento de mercadorias nacionais e já nacionalizadas, dos produtos de origem agropecuários e industrializados descriminados abaixo: Condimentos (açafrão), Vegetais em conserva (alcachofras, cebolas, tomates, berinjelas, cogumelos, pimentões e abobrinha italiana), Creme de avelã com chocolate, Creme de pistache, Casca de laranja cristalizada coberta com chocolate, Cogumelo seco, Bolo conservado em calda de rum e limoncello, Farinha de trigo, Geléia de frutas, Marmelada de Castanha Portuguesa, Molhos de tomate, Patês (alcachofra, azeitonas, trufas) Azeitonas, Molho Pesto, Molho de Trufa, Azeite de oliva extra virgem, Azeite de oliva aromatizado com trufa, Sorvetes, Biscoitos salgados (diversos sabores), Sal aromatizado com trufa, Trufas em conserva, Massa alimentícia, Vinho, Drink e Gin (lata, garrafa, bag in boxe), Derivados de vinhos (Grappa), Mel (vidro, potes) /Licores (vários sabores)/Xaropes alimentícios (vários sabores), Café em grãos/cápsulas/moídos, Máquinas de Café, Acessórios para café (colher, cooler, sacola, bandeja, xícara, pires, manual, copos, canecas, guardanapos, dispenser, mexedor, tampas), Produtos de Marketing de café (marca). Não Havendo produtos de natureza perigosa, inflamável ou que necessite de precauções especiais. Descrição minuciosa dos equipamentos do armazém conforme o tipo de armazenamento: 1 (uma) empilhadeira modelo 8FGU18, marca Toyota, elevação máxima de 4.700 mm, peso máximo de carga de 1.700 kg, 1 (uma) empilhadeira modelo R2.0, marca Hyster, elevação máxima de 8.363 mm, peso máximo de carga de 2.000 kg, 1 (uma) empilhadeira modelo EGV 14, marca Still elevação máxima de 5.466 mm, peso máximo de carga de 1.400 kg, 5 (cinco) carrinhos paleteira manual, 1 (uma) Balança de precisão com capacidade de até 2 kg, 1 (uma) balança industrial com capacidade de até 1.000 kg e 1 (um) termo-higrômetro digital 1.000 posições pallet de estoque. Operações e serviços a que se propõe: Armazenagem, Manuseio, Recebimento e Expedição das mercadorias descritas acima. São Paulo, 13 de julho de 2022. Roberto Piza de Toledo e Silva. Laudo Técnico de Vistoria Armazém Geral Qualificação: A empresa individual de responsabilidade limitada Eireli que atua nesta praça sob a denominação social de, "Effetto Logística e Distribuição Eireli", legalmente estabelecida à Estrada Particular Fukutaro Yida, nº 900 - ARMZ G2, Cooperativa - São Bernardo do Campo/SP, CEP 09852-060, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.323.967/0001-89 e devidamente arquivada perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 3560103166-0, representada pelo seu titular Roberto Piza de Toledo e Silva, brasileiro, empresário, casado, portador da célula de identidade RG nº 29.790.507- 7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 220.781.448-35, residente e domiciliado nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua ltacema, nº 381, apto. 83, ltaim Bibi, CEP 04530- 051. A unidade armazenadora acima mencionada apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, aprovo as instalações (segurança e comodidade) do local para fins de funcionamento como Armazém Geral, nos termos do Decreto nº 1.102/1903. São Paulo, 08 de junho de 2022. Profissional: Paulo Alexandre Gonzalez Munoz, CREA: 5061750677-SP. JUCESP - Registrado sob o nº 676.752/22-6 em 05/12/2022. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. São Bernardo do Campo-SP, 13 de julho de 2022 Roberto Piza de Toledo e Silva Diretor FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO P A R N A Í BA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas na data de 30/01/2023 e 07/02/2023, nos seguintes livros de Registro e sequencias numéricas: LIV.VII - nº F.243 a F.248, LIV.VIII F.22 a F. 32 e LIV. IX F. 96 a F. 123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br. Parnaíba-PI, 13 de março de 2023. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO Diretor FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - FESOJUS-BR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil - FESOJUS- BR, entidade sindical de 2° Grau representativa do Oficialato de Justiça Nacional e inscrita no CNPJ sob o n.º 27.261.750/0001-73, por seu Presidente em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os membros da Diretoria Executiva e demais integrantes elencados no Art. 17 do Estatuto desta Federação, para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Alteração Estatutária que realizar-se de forma presencial, preferencialmente, em sua sede, sito SCS, quadra 7, bloco A, 11º andar, sala 1115 - Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.307-902, no dia 25/04/2023 (terça-feira), em primeira convocação às 16:00 hs com o quórum de 2/3 (dois terços) mais 1 (um) dos presentes e entidades filiadas quites, e, em segunda e última convocação às 16h30 hs com o quórum de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos presentes e entidades filiadas quites, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alterações estatutárias conforme deliberação da última assembleia ordinária desta Federação. Brasília-DF, 12 de março de 2.023. ELEANDRO ALVES ALMEIDA Presidente Em exercício FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES Contrato Cotação Prévia de Preços - Processo de contratação nº. 041/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: AUDCORP AUDITORIA E ASSESSORIA S/S, CNPJ: 06.958.674/0001-80, Valor R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), objeto: contratação de Auditoria para prestação de serviços de Auditoria Independente para a FENACLUBES, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, parágrafo único, c/c o art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 22 e 23 de março de 2023, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar a seguinte pauta: I - Valorização da carreira PRF. Brasília-DF, 13 de março de 2023. DOVERCINO BORGES NETO FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica as contratações conforme listagem à seguir: Inexigibilidade nº 03/2023 - Empresa SPRECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 15.249,00. Objeto: Serviço de manutenção corretiva em Difratômetro de raio-X. Recurso Orçamentário: Projeto: F0301. Fortaleza - CE, 13 de março de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO Diretor Presidente da Fundação ASTEF FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - UASG 462939 Número do Processo: 04/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de robótica, aparelhos de medição e orientação e aparelhos e utensílios domésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/03/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de trator agrícola de rodas, cabinado, com potência nominal mínima de motor de 157 CV, rodado simples. Data e horário para envio das propostas: 24 de março de 2023 às 8:30h e a Disputa de Preços: 24 de março de 2023 às 09:00h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Em 13 de março de 2023. JÉSSICA AP. BERTOGO DE PAULA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 003/2022 Assinatura do Contrato Administrativo nº 003/2022 - CONC. Objeto: Contratação, por meio do regime de empreitada global, de empresa especializada, para a prestação de serviços de engenharia, contemplando o fornecimento de material, equipamento e mão de obra para a reforma das instalações elétricas, dados, voz e pequenas adaptações em laboratórios de pesquisa do Departamento de Engenharia de Materiais - DEMa, a serem executadas no câmpus da Universidade Federal de São Carlos na cidade de São Carlos/SP, com área de 3.164,05m² (três mil, cento e sessenta e quatro metros quadrados e cinco centésimas de metro quadrado), em conformidade com as informações técnicas contidas no regente Edital e seus respectivos Anexos. - Empresa: André Hoffmann Rodrigues - ME. - Prazo de Execução: 180 dias - Valor Total - R$ 908.474,77 - Data Assinatura: 06 de março de 2023. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.