DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400195 195 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Serviço de instalação da sonda de RMN no equipamento RMN- Bruker Avance III - 400. Empresa: Bruker do Brasil. Valor R$ 10.220,00 (Dez mil, duzentos e vinte e dois reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de março de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PUBLICA Nº 1/2023 A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Seleção Pública de Fornecedores tipo técnica e preço. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o serviço técnico em pesquisas populacionais de base domiciliar em nível nacional na área de saúde para a elaboração do planejamento amostral, desenvolvimento e operacionalização de sistemas computacionais de captura de dados durante entrevista presencial, realização e apuração da coleta de dados, e geração de bancos de dados do estudo com imputação de dados, se necessário, com o objetivo de avaliar os efeitos da pandemia de Covid-19 e de suas repercussões sobre a alimentação e nutrição de crianças brasileiras menores de cinco anos". O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo site: http://www.coppetec.coppe.ufrj.br. A nova data de abertura de propostas, será 24/03/2023 às 10:00 horas. Rio de Janeiro - RJ, 9 de março de 2023. ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO Diretor Superintendente FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 03 de março de 2023, Edição nº 43, Seção 3, Página 200, onde se lê: "prestação dos serviços Embalagem e Etiquetagem e Logística e Transporte"; leia-se "prestação de serviços gráficos com etiquetagem, embalagens, formação de kits com responsabilidade de entrega" e onde se lê: "Data Limite para Abertura da proposta: 14/03/2022 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 14/03/2023 às 08h31min (horário de Brasília)"; leia-se "Data Limite para Abertura da proposta: 23/03/2022 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 23/03/2023 às 08h31min (horário de Brasília)". ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 19/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de instalação de torre metálica estaiada para suportar antenas de rádio comunicação. Os serviços serão realizados no PESM - Nucelo Santa Virgina-SP, Unidade de Conservação do Componente 3 do Projeto Conexão Mata Atlântica. A Seleção Pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico. O edital está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e no site https://www.finatec.org.br/projeto/banco- interamericano-de-desenvolvimento-bid. Abertura das propostas em 24/03/2023 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ CNPJ 23.951.916/0001-22 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas digitais, entre os dias 02/02/2023 a 06/03/2023, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-16 registros nº 10946 a 11031. A relação dos diplomas digitais registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Em 6 de março de 2023. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 Convênio: Fapemig APQ-00966-17 Objeto: Aquisição de nobreak com a utilização de verba vinculada ao Convênio Fapemig APQ-00966-17. Total de itens solicitados: 002. Justificativa: compra prevista no projeto original para atender as demandas do projeto. Valor R$ 4.367,15 (quatro mil trezentos sessenta e sete reais e quinze centavos). Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico SA CNPJ 05.570.714/0008-25 EXTRATO DE CONVENIO Nº 33/2022 Convênio: Fapemig APQ-03283-17 Objeto: Aquisição de estação de solda com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 002. Justificativa: para realizar a solda dos conectores das placas e sensores do projeto. Valor R$ 834,54 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Empresa Contratada: Magazine Luiza S.A. CNPJ 17.948.578/0001-77 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2022 Convênio: Fapemig APQ-03283-17 Objeto: Aquisição de RASPEBRRY Pi 4 model B com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 05. Justificativa: o equipamento faz parte do controle de sensores e atuadores do projeto. Valor R$ 6.516,90 (seis quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos). Empresa Contratada: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda CNPJ 15.436.940/0001-03 FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 10/02/2023 a 02/03/2023, nos seguintes livros de registro: Livro 1 nº 1, nº 2, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6, nº 7, nº 8, nº 9, nº 10, nº 11, nº 113, nº 179, nº 180, nº 181, nº 182, nº 183, nº 184, nº 185, nº 186, nº 187, nº 188, nº 189, nº 190, nº 191, nº 192, nº 193, nº 194, nº 195, nº 196, nº 197/ Livro 2 nº 218, nº 328, nº 329, nº 330, nº 331, nº 332/ Livro 3 nº 163, nº 164, nº 165, nº 166, nº 167, nº 168, nº 169, nº 170, nº 171, nº 172, nº 173, nº 174, nº 175, nº 417, nº 418, nº 419, nº 420, nº 421, nº 422, nº 423, nº 424, nº 425, nº 426, nº 427, nº 428/ Livro 4 nº 530/ Livro 7 nº 1334, nº 1335, nº 1336, nº 1337, nº 1338/ Livro 8 nº 2077, nº 2078, nº 2079, nº 2080, nº 2081, nº 2082, nº 2083, nº 2084, nº 2085, nº 2086/ Livro 15 nº 1066, nº 1067, nº 1068, nº 1069/ Livro 17 nº 1905, nº 1906, nº 1907, nº 1908, nº 1909, nº 1910, nº 1911, nº 1912, nº 1913, nº 1914, nº 1915, nº 1916, nº 1917, nº 1918, nº 1919, nº 1920, nº 1921, nº 1922, nº 1923, nº 1924. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal - SP, 2 de março de 2023 ELISEU MARTINS Reitor FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que o Pregão Eletrônico nº 002/2023 ocorrido em 13/03/2023 às 10:00h, cujo objeto é contratação de empresa especializada (operadora) com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a prestação continuada de serviços na forma de plano privado de assistência à saúde visando à assistência médico-hospitalar aos funcionários, docentes e seus respectivos dependentes da Fundação Santo André, restou DESERTO. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 195/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório; SESSÃO PÚBLICA: em 24/03/2023 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantenedora: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 02 de janeiro até 31 de janeiro de 2023: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 224 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 198 e 199; c) Intervalo dos números de registro: de 75566 até 75792. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas. Caxias do Sul, 28 de fevereiro de 2023. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 437 (Quatrocentos e Trinta e Sete) diplomas no período de 23/01/2023 a 28/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0003/2023 - registros 1 a 3; registros 5 a 305; Livro DD-0004/2023 - registros 306 a 438; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Em 28 de fevereiro de 2023. VALDIR CECHINEL FILHO, DR. Reitor da UNIVALI INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 9/2023 Reabertura de Prazo O Instituto Agropolos do Ceará torna público a reabertura de prazo do Edital do Aviso de Manifestação de Interesse n° 009/2023. As inscrições ao presente processo ficam assim prorrogadas até o dia 31/03/2023. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. O Edital e informações, após a publicação, estarão no site www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 10 de março de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO A Comissão de Licitação