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Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 200

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400200 200 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (336) (14) - (350) Intangível Líquido 43 (12) (2) - 29 9. Obrigações Sociais e Trabalhistas 2022 2021 Férias a Pagar (1.115) (1.081) INSS sobre férias (299) (276) FGTS sobre férias (89) (86) Outros passivos (2) (28) FGTS sobre folha - (95) INSS sobre Salários - (274) (1.505) (1.840) 10. Obrigações com Recursos de Projetos 2022 2021 Subvenção MCTI (47.649) (50.352) Convênio DENSO (353) (141) Convênio GIZ (265) (784) Convênio IDESAM (217) - Convênio FBB (101) - Convênio ZRICH/IMAFLORA (96) (105) Convênio GLOBAL (87) (81) Convênio FINEP (65) (365) Convênio BRISTOL (58) - Convênio INVENTUS (15) (700) Convênio LIRA (30) - Outros Convênios (16) (446) (48.952) (52.974) O Instituto mantém sob sua responsabilidade R$ 48.952 de recursos recebidos a título de Contrato de Gestão com o MCTI e convênios com agências de fomento para aplicação em custeio, projetos de pesquisas e na melhoria de infraestrutura da entidade, que ainda não foram executados. Desse valor, R$ 20.913 é saldo proveniente do FNDCT, recebido através Contrato de Gestão. A entidade mantém sob sua responsabilidade jurídica a aplicação correta destes convênios pelos seus valores totais. Além dos recursos recebidos o Instituto tem provisionado o valor de R$ 11.000, já aprovado no 4º e 5º Termos Aditivos do Contrato de Gestão. Esse valor estava previsto o recebimento ainda em 2022, porém as assinaturas dos T.As ocorreram somente na 2º quinzena de dezembro. Os saldos dos recursos recebidos em 2022 serão destinados para compor a reserva técnica estabelecida e para continuidade das ações iniciadas em 2022. 11. Investimentos com Recursos de Projetos Os investimentos com recursos de projetos (Passivo Não Circulante) referem-se aos bens registrados no imobilizado, adquiridos com verbas de subvenções governamentais e recursos de terceiros. O valor líquido desses bens em 31 de dezembro de 2022 é de R$ 18.911, que se realiza através das depreciações, e serão reconhecidos como receita do Instituto ao longo do tempo. 12. Patrimônio Líquido a. Patrimônio Social: O patrimônio social é composto pela incorporação de superávits e/ou déficits de cada exercício, após a devida aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor. b. Superavit ou Deficit Acumulado: Refere-se ao superávit ou déficit do ano corrente. Após aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor, esses valores são incorporados ao "Patrimônio social" do Instituto para serem reinvestidos em ações sociais, conforme previsto em Estatuto. 13. Processos Judiciais e Contingências O Instituto, atualmente, é parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, envolvendo questões, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos, no valor de R$ 9.507, com chances de perda possível, conforme relatório da assessoria jurídica nº 001/2023 - ASJUR-IDSM. 14. Receita Operacional Líquida 2022 2021 Subvenção do MCTI 20.897 17.640 Convênios 3.837 1.796 Ec o t u r i s m o 2.512 703 Outras Receitas 329 42 27.575 20.181 Deduções de vendas (229) (198) 27.346 19.983 15. Custo das Atividades 2022 2021 Salários (7.359) (6.905) Encargos sociais (3.017) (2.887) Provisões (1.603) (1.661) Materiais e bens (2.994) (1.347) Serviços de terceiros (1.790) (659) Diárias e passagens (855) (286) Locações diversas (530) (47) Serviços auditoria/consultoria (542) (342) Custos com serviços - Ecoturismo (427) (179) Utilidades e serviços (218) (109) Outros custos (63) (19) (19.398) (14.441) 16. Despesas com Pessoal 2022 2021 Salários e honorários (1.541) (1.423) Encargos sociais (538) (489) Despesa com 13° salário e ferias (382) (374) Encargos sociais sobre provisões (92) (83) (2.553) (2.369) 17. Despesas Gerais e Administrativas 2022 2021 Locações (1.096) (1.035) Depreciação e amortização (1.167) (906) Utilidades e serviços (1.373) (617) Serviços de terceiros (964) (795) Materiais e suprimentos (513) (441) Outras despesas (74) (81) (5.187) (3.875) 18. Despesas Tributárias IR Exclusivo na fonte (846) (110) Outros impostos e contribuições federais (248) (167) (1.094) (277) 19. Outras Receitas e Despesas 2022 2021 Doações recebidas 226 1.293 Alienações de bens do imobilizado 2 11 Outras despesas (72) (3) 156 1.301 20. Resultado Financeiro Líquido 2022 2021 Receitas Financeiras Rendimentos s/ aplicações financeiras 318 96 318 96 Despesas Financeiras Despesas bancárias (85) (49) (85) (49) 233 47 Instrumentos financeiros Risco de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco de crédito na data das demonstrações financeiras foi: Nota 2022 2021 Caixa e equivalentes de caixa