DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Líquida Saldo Final 2019 19.561 11.403 607 (16.197) 15.374 2020 15.374 20.700 321 (15.813) 20.582 2021 20.582 15.881 559 (17.915) 19.107 2022 19.107 43.265 3.804 (27.948) 38.228 Recursos Auferidos 2022 2021 Saldo inicial (01.01) 19.107 20.582 Recursos recebidos - repasses MCTI 43.265 15.881 Receita financeira líquida 3.804 559 Total dos Recursos Auferidos 66.176 37.022 Despesas Pessoal (14.071) (12.688) Custeio (6.573) (3.889) Capital (7.304) (1.338) Total das despesas (27.948) (17.915) Saldo (31.12) 38.228 19.107 2. Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Vinculadas ao Contrato de Gestão 2022 2021 No Ativo Circulante Recursos vinculados a projetos (Vide Nota Explicativa nº 5) 37.599 19.107 Recurso Aprovado do Contrato de Gestão 11.000 33.000 Créditos a receber - adiantamentos 629 113 49.228 52.220 No Passivo Circulante Obrigações trabalhistas e sociais (1.428) (1.759) Obrigações fiscais e tributárias (16) (100) Obrigações circulação - Fornecedores (85) (9) Obrigações em circulação - outras retenções (51) - (1.580) (1.868) 46.648 50.352 O valor de R$ 46.648, apresentado acima, corresponde ao saldo do ativo circulante, deduzido das despesas provisionadas, relacionadas ao Contrato de Gestão e ainda não pagas, inclusive aquelas cujos cheques emitidos encontram-se pendentes de compensação. 22. Cobertura de Seguros O Instituto adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Em 31 de dezembro de 2022, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 20.740. RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão do IDSM 2022 foram auditados pela empresa especializada em auditoria externa: Sá Leitão Auditores S/S. Os relatórios estão publicados na íntegra no endereço: https://mamiraua.org.br/registros-contabeis RESUMO DO RELATÓRIO DO IDSM 2022 O relatório de Gestão anual do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) apresenta as atividades realizadas pela instituição no exercício de 2022. O IDSM tem por missão promover pesquisa científica sobre a biodiversidade, manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e sustentável. as atividades da instituição são guiadas e acompanhadas por metas e prazos pactuados em contratos de gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O primeiro contrato de gestão, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de março de 2001, foi renovado em duas ocasiões, 2006 e 2010. Outra renovação era prevista para junho de 2016, porém vinha sendo prorrogada desde então. Somente em 20 de abril de 2021 foi assinado o novo contrato e publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de abril de 2021, com vigência até 2030. Os recursos destinados ao custeio das atividades do IDSM são providos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI Os seis macroprocessos pactuados para a atuação institucional têm sua performance analisada por meio de 14 indicadores. As metas destes indicadores para 2022 estão apresentadas no Anexo I e o detalhamento do cálculo e das prospecções de cada um encontra-se na memória técnica no Anexo II do Relatório de Gestão 2022. O relatório está divido em três partes, onde: a parte I relata sobre os Indicadores de Desempenho, a parte II trata sobre os Apêndices e Anexos e a parte III que trata das Informações Contábeis e Relatórios da Auditoria, e estão disponibilizados, na íntegra, no endereço: https://mamiraua.org.br/relatorio-de-gestao. Ata da XCI Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS Em sua XCI Reunião Ordinária, entre os dias 16 e 22 de fevereiro de 2023 por meio eletrônico, conforme a norma estatutária, o Conselho de Administração do IDSM analisou e aprovou o Relatório Anual de Gestão de 2022. O Conselho manifestou-se positivamente pelo cumprimento das metas e indicadores de desempenho e, pelo parecer dos auditores externos, mostrando a razoabilidade dos gastos e as ações realizadas conforme definido pelo Contrato de Gestão firmado entre o IDSM e o MCTI Por ser verdade assino e dou fé. Dra. Maria Tereza Fernandez Piedade Presidente do CA INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 119 (cento e dezenove) diplomas no período de 13/02/2023 a 13/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20231, registros: 776; 849 a 852; 926; 936; 971; 996; 1015; 1050; 1053; 1103; 1105; 1111; 1120; 1148; 1152; 1154; 1161; 1163, 1164; 1171; 1183; 1199; 1208; 1211; 1221; 1230; 1258, 1259; 1269; 1272; 1274; 1276; 1278; 1280 e de 118947; 119314; 119339; 119769; 120079; 121145; 121396; 121808; 121814; 121819, 121820; 121826; 121830; 121837, 121838; 121848, 121849; 121862; 121865; 121871; 121875; 121922; 122318; 122592; 122851; 122936; 122940; 123032, 123033; 123035, 123036; 123069; 123071; 123073; 123099, 123100; 123130; 123173; 123181; 123221; 123307; 123341; 123397; 123409; 123441; 123453; 123545; 123579; 123660; 123678; 123804; 123835; 123841; 123844; 123861; 123889; 123899; 123906, 123907 a 123909; 123911 a 123914; 123916, 123917, 123918; 123922, 123923; 123925, 123926; 123940; 123964, 123965, 123966 a 123968; 123970; 123972; 123977, 123978. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www3.mackenzie.br/diploma/index.php. São Paulo - SP, 14 de março de 2023. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor da UPM