DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400202 202 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de Contrato Administrativo nº 21/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Hage Sistemas e Soluções de Monitoramento Avançado Ltda. (Hage Sistemas). OBJETO: Contratação de Empresa prestadora de serviços de cartão de visita com tecnologia Near Field Communication - NFC, para atender as necessidades da Mútua, referente a: Fornecimento dos cartões físicos; Fornecimento de sistema de gravação dos dados na nuvem, com segurança e compatibilidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Manutenção e melhoria do sistema para gravação de dados. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.056.000,00 (hum milhão e cinquenta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 991382 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e administração de cartão- alimentação eletrônico corporativo para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 e disputa: 24/03/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 13 de março de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Extrato do contrato administrativo N.01/2023 de prestação de serviço. Objeto: Constitui objeto do contrato a prestação de serviços em elaboração de laudo de avaliação de imóvel da sede da Caixa-GO e da AEAGO. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/GO. Contratada: Empresa Brasileira de Comércio, Serviço e Corretagem de Seguros Ltda. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura do contrato. PAMPULHA IATE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PAMPULHA IATE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 24/03/2023 às 09:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PAMPULHA IATE CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 14/03/2023 às 08:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://pic- clube.com.br/esportes/documentos-cbc/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. Belo Horizonte (MG), 10 de março de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com plano de LIGAÇÕES ILIMITADAS, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais, nacionais, internacionais contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção e serviços de telecomunicações e para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com velocidade garantida de 500 (quinhentos) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia a ser executado de forma contínua, para atendimento na Unidade Operacional do SEST SENAT A004 Brasília/DF, conforme as especificações e condições constantes no edital e seus anexos, mediante MENOR VALOR POR LOTE. Local de retirada e informações: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17 h. Fone (61) 3458-9243. Data da abertura dos envelopes: 30/03/2023 às 10h. MICHELLE FRAGOSO SERAFIM Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.23 PARTES. SEBRAE/DF e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Serviço de seguro de caminhão da marca Volvo. VIGÊNCIA: 14/09/2023. VALOR: R$ 8.045,91 (oito mil e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Elzo Bertoldo Gomes e pela PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Neide Oliveira Souza. Data de Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230003 PARTES. SEBRAE/DF e FENIX GIFTS COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de bolsa térmica. VIGÊNCIA: 30/04/2023. VALOR: R$ 17.100,00 (dezessete mil cem reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela FENIX GIFTS COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA - Ricardo Xavier da Silva. Data de Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230004 PARTES. SEBRAE/DF e EQUIPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de aparelho smartphone com carregador. VIGÊNCIA: 28/02/2023. VALOR: R$ 21.310,00 (vinte e um mil trezentos e dez reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela EQUIPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - Elson Alves Chaves. Data de Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2300/07 PARTES. SEBRAE/DF e ISH TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Fornecimento de solução de análise de segurança de rede (FIREWALL) e monitoramento de ativos (FIREWALL), por um período de 60 meses, com desembolso mensal. VIGÊNCIA: 17/03/2028. VALOR: R$ 779.181,60 (setecentos e setenta e nove mil cento e oitenta e um reais e sessenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela ISH TECNOLOGIA S/A - Vitor Teixeira costa. Data de Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230008 PARTES. SEBRAE/DF e NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 422 ingressos. VIGÊNCIA: 05/05/2023. VALOR: R$ 379.800,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA ME - Cintia de Oliveira Cipriano. Data de Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 12/2021 PARTES. SEBRAE/DF e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível e repactuação com base em lei que majora o salário- mínimo ainda não publicada e em vigor. VIGÊNCIA: 09/04/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - Aline Daria Ferreira. Data de Assinatura: 07/03/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA LABORATÓRIO FLEX. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 23/03/2023. Rio de Janeiro - RJ, 13 de março de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de Leitor de microplacas. Data de abertura: 22/03/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de Lousas de Vidros. Data de abertura: 22/03/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de Incubadora BOD. Data de abertura: 22/03/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para o fornecimento de camisas com impressão (frente e verso) de estampa em silkscreen, conforme especificado no Edital da Concorrência 001/2023 e seus anexos. O certame será realizado em 29/03/2023 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE, A sessão presencial deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e- mail pelo endereço eletrônico [email protected] ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Em 10 de março de 2023. NAZENY RUZVANIAN BRAZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO 00041/2023 O SEST e o SENAT tornam público aos interessados o cancelamento da Concorrência 07/2023, publicado no D.O.U do dia 28 de fevereiro de 2023, na seção 3, página 40, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT em Ijuí/RS. Motivo: Adequação dos valores da planilha orçamentária. Demais informações pelo e-mail [email protected]. DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação