DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400205 205 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/23 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT unidade Florianópolis-SC, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 005/23, Proc. Adm. 010/2023, cujo tipo é o de MENOR VALOR POR ITEM. Sendo o objeto, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EPI, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes de documento de habilitação e proposta de preço, será no dia 29/03/2023, quarta-feira, às 09 horas (horário local). O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h de segunda a sexta-feira, em sua sede situado no endereço Av. Marinheiro Max Schramm n° 3635 Jardim Atlântico - Florianópolis/SC Ou pelo e-mail [email protected]. CRISTIANO DE SOUZA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SEST SENAT CARAZINHO/RS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para: Selecionar e contratar empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para disponibilização de enlace dedicado e de alta disponibilidade com a Internet de no mínimo 300 Mbps com instalação do circuito para a Unidade C115 - CARAZINHO/RS, conforme especificado no Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/03/2022, as 09h. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. TATIANE SOARES GEISS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários para obra ou obra de reforma para a segunda fase do Projeto RENOVA, conforme Edital e seus Anexos, em favor da ITALIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 00.480.158/0001-06) no valor de R$ 94.587,00 (Noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais). MICHELE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CATANDUVAS-SC AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SEST - Catanduvas/SC COMUNICA aos interessados que a Concorrência para Contratação de Empresa Especializada para Agenciamento de Passagens Aéreas visando atender as demandas da Unidade D17 conforme edital de Concorrência 00008/2023, restou DESERTA, nenhum proponente compareceu em data e horário estipulado em edital. Para acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D17 Catanduvas/SC localizada na Rua Felipe Schmidt, 1280 Cidade Jardim Catanduvas/SC, de segunda a sexta-feira das 13:30h às 17:00h ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. ALICE PAGANINI Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de camisetas personalizadas, para as campanhas da Unidade, situada na Rodovia Washington Luís, KM176 - Rio Claro/SP, CEP: 13503-750, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 29/03/2023, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade de Rio Claro/SP, das 8h às 17h, ou solicitar o envio entrando em contato pelo telefone (19) 3522.1710 ou pelo e-mail [email protected]. ABIGAIL DE FÁTIMA CORREA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDESP/PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CONJUNTA PARA RATIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE SINDICATO INCORPORANTE E INCORPORADO O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, CURSOS DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDESP/PA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 34.682.393/0001- 82, estabelecida na Travessa Vileta, nº. 2152, Marco, Belém/PA, CEP: 66093-345, e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES NO ESTADO DO AMAPÁ- SINDESP-AP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.928.739/0001-80, estabelecido à Av. Mendonça Furtado nº 1007, Central, Macapá/AP, CEP: 68900-075, CONVOCAM conjuntamente pelo presente EDITAL todos os membros da categoria das empresas do ramo de prestação de serviços de vigilância, curso de formação de vigilantes, segurança privada, pessoal, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA - Alarmes, CFTV, e as atividades de monitoramento de sistemas de segurança. Nestas inclusos as unidades que desenvolvem as atividades de venda dos Produtos (aparelhos e equipamentos) necessários ao seu funcionamento, com a prestação dos serviços de monitoramento, os serviços de sistemas de segurança eletrônicos, tais como, alarmes de incêndio, alarmes de proteção contra roubos, inclusive a instalação e ou manutenção dos equipamentos, o serviço de monitoramento de bens e pessoas, com uso de imagem por satélite e a instalação, reparação, reconstrução e ajuste mecânico de cofres, trancas e travas de segurança, mecânicos ou eletrônicos, da base territorial dos Estados do Pará e Amapá, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação da fundação a ser realizada, presencialmente, no dia 2 de maio de 2023, à Travessa Vileta, nº. 2152, Marco, Belém/PA, CEP: 66093-345, com quórum para instauração sendo considerado o previsto no Estatuto Social, qual seja, em primeira convocação às 16 (dezesseis) horas, ao quórum mínimo de 2/3 (dois terços) de associados, e de 1/3 (um terço) dos associados em segunda convocação às 16:30h (dezesseis e trinta) horas, devendo as deliberações ser obrigatoriamente aprovadas por no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais um dos presentes à Assembleia para ratificação da Incorporação, de acordo com a Portaria do MTP nº 671/2021, pela qual o SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, CURSOS DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDESP/PA, entidade incorporante, absorverá as atividades de prestação de serviços de vigilância, curso de formação de vigilantes, segurança privada, pessoal, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA - Alarmes, CFTV, e as atividades de monitoramento de sistemas de segurança. Nestas inclusos as unidades que desenvolvem as atividades de venda dos Produtos (aparelhos e equipamentos) necessários ao seu funcionamento, com a prestação dos serviços de monitoramento, os serviços de sistemas de segurança eletrônicos, tais como, alarmes de incêndio, alarmes de proteção contra roubos, inclusive a instalação e ou manutenção dos equipamentos, o serviço de monitoramento de bens e pessoas, com uso de imagem por satélite e a instalação, reparação, reconstrução e ajuste mecânico de cofres, trancas e travas de segurança, mecânicos ou eletrônicos, exceto as empresas dos ramos de prestação de serviços de transporte de valores e escolta armada do SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES NO ESTADO DO AMAPÁ- SINDESP-AP, com o objetivo de lhes suceder em direitos e obrigações, permanecendo apenas o registro sindical da entidade incorporante, implicando no cancelamento do registro sindical do SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES NO ESTADO DO AMAPÁ- SINDESP- AP, entidade incorporada, assim sendo, segue a ordem do dia: 1) Ratificação da incorporação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, CURSOS DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDESP/PA categoria econômica da prestação de serviços de vigilância, curso de formação de vigilantes, segurança privada, pessoal, vigilância eletrônica - alarmes, cftv, e as atividades de monitoramento de sistemas de segurança. Nestas inclusos as unidades que desenvolvem as atividades de venda dos Produtos (aparelhos e equipamentos) necessários ao seu funcionamento, com a prestação dos serviços de monitoramento, os serviços de sistemas de segurança eletrônicos, tais como, alarmes de incêndio, alarmes de proteção contra roubos, inclusive a instalação e ou manutenção dos equipamentos, o serviço de monitoramento de bens e pessoas, com uso de imagem por satélite e a instalação, reparação, reconstrução e ajuste mecânico de cofres, trancas e travas de segurança, mecânicos ou eletrônicos, exceto as empresas dos ramos de prestação de serviços de transporte de valores e escolta armada SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES NO ESTADO DO AMAPÁ- SINDESP-AP; 2) Aprovação da categoria a ser representada pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, CURSOS DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDESP/PA-AP, CNPJ nº 34.682.393/0001- 82, após a incorporação sendo: categoria econômica da prestação de serviços de vigilância, curso de formação de vigilantes, segurança privada, pessoal, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA - Alarmes, CFTV, e as atividades de monitoramento de sistemas de segurança. Nestas inclusos as unidades que desenvolvem as atividades de venda dos Produtos (aparelhos e equipamentos) necessários ao seu funcionamento, com a prestação dos serviços de monitoramento, os serviços de sistemas de segurança eletrônicos, tais como, alarmes de incêndio, alarmes de proteção contra roubos, inclusive a instalação e ou manutenção dos equipamentos, o serviço de monitoramento de bens e pessoas, com uso de imagem por satélite e a instalação, reparação, reconstrução e ajuste mecânico de cofres, trancas e travas de segurança, mecânicos ou eletrônicos, exceto as empresas dos ramos de prestação de serviços de transporte de valores, nos Estados do Pará e Amapá e todos os seus municípios. 3) Aprovação da abrangência do SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, CURSOS DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDESP/PA-AP, CNPJ nº 34.682.393/0001- 82, após incorporação, sendo: No Estado do Pará e Amapá, em todos os seus municípios; 4)Ratificação e aprovação do mandato da diretoria, após a incorporação, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, CURSOS DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDESP/PA-AP, CNPJ nº 34.682.393/0001- 82; 5) Ratificação da alteração Estatutária para adequação e consolidação do estatuto social da entidade incorporante; 6) Outras deliberações pertinentes ao tema. Belém-PA, 15 de março de 2023. ALBERTO MÁRIO ALVES FONSECA Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, CURSOS DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDESP/PA LUIS FERNANDO AZEVEDO DA SILVA Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES NO ESTADO DO AMAPÁ- S I N D ES P - A P SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal - SIEEG-DF, inscrito no CNPJ Nº 00.488.060/0001-03, convoca seus associados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, Conforme permissivo legal contido no artigo 14 do Estatuto Social, que será realizada em 17 de março de 2023 às 09:00 horas, em primeira convocação com o quórum de 2/3 de seus associados, ou às 10:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número, por meio de videoconferência a ser realizada via Zoom Meetings. Este sindicato enviará o link por e-mail, individualmente a cada uma das empresas associadas e membros da diretoria. Com o objetivo de deliberarem sobre as seguintes Ordem do Dia: 1. Aprovação do contrato de serviços do escritório SACHA CALMON-MICHAEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS para elaboração de Instrumentos Jurídicos, nas relações com o Governo do Estado de Goiás, em especial frente ao disposto na Lei n° 21.670, de 06 de dezembro de 2022 (FUNDEINFRA); 2. Doação, reembolso, repasse ou contribuição espontânea , pelas empresas associadas ao SIEEG-DF, dos valores correspondentes as despesas incorridas neste contrato. Goiânia-GO, 13 de março de 2023. LUIZ ANTÔNIO VESSANI Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO O Presidente do SINDIAMERICA Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de América Dourada, no estado da Bahia, Sr Iony Marcos Batista dos Santos, CPF 431.218.025-34, endereço na Avenida Romão Gramacho, Centro América Dourada/Bahia, onde receberá correspondências, CONVOCA todos os servidores públicos municipais de América Dourada filiados, a participarem da assembleia Geral extraordinária de Ratificação de fundação do sindicato, que será realizada no dia 16/03/2023, na Câmara de Vereadores de América Dourada/Bahia endereço na Avenida Romão Gramacho, Centro, CEP 44910-000, na cidade de América Dourada /Bahia, às 18:30 hrs em primeira convocação e às 19:00min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: A)Ratificação de Fundação do sindicato dos servidores públicos municipal de América Dourada-BA. B) Alteração do estatuto Social. C) eleição e posse da diretoria, para o mandato de quatro anos, D) o que ocorrer. América Dourada, 9 de março de 2023. IONY MARCOS BATISTA DOS SANTOS