DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400206 206 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE M A R I T U BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO EST AT U T Á R I A O Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Marituba - SINTRAF- MARITUBA, CNPJ 18.025.917/0001-06, com sua sede situada na rua Alfredo Calado, nº 536, Bairro Mirizal, Marituba, Estado do Pará, CEP 67.200-000, através do seu presidente SANDRO WESLLEY SOUSA FERREIRA, CPF 046.635.882-20, NIS 16616220878, residente e domiciliado na rua Alfredo Calado, nº 90, Bairro Santa Clara, Marituba, Estado do Pará, CEP 67.215-230, convoca todos os agricultores familiares nos termos da lei vigente ,os que exercem atividade na agricultura como proprietária, arrendatários, parceiros, meeiros, assentados, posseiros, comodatários, indígenas e quilombolas, desenvolvendo suas atividades de forma individual ou coletiva entre os membros da família, podendo contar com a colaboração de terceiro eventualmente desde que a mesma não exceda 50% ( cinquenta por cento ) da mão de obra da família e que sua renda seja no mínimo de 80% (oitenta por cento) proveniente da produção agrícola bem como dos trabalhadores da agricultura familiar, bem como os trabalhadores na agricultura familiar proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais dos municípios de Marituba, Ananindeua, Benevides e Belém todos no estado do Pará para a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária a se realizar no dia 16 de abril de 2023, com início às 09:00 horas em convocação e às 09:30 em segunda convocação com qualquer número de participantes, tendo como local de realização o seguinte endereço, Conjunto Jardim dos Pardais, Alameda 12, Casa 06, Decouville, Marituba - Pará, CEP: 67.200-000 afim de deliberar a seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da Fundação do SINTRAF-MARITUBA; 02) Ampliação e aprovação da base territorial do Sindicato para os municípios de Ananindeua, Benevides e Belém; 03) alteração da representação sindical para representar a categoria profissional especifica dos trabalhadores da agricultura familiar, nos termos da lei vigente bem como os trabalhadores na agricultura familiar proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais nos municípios de Marituba, Ananindeua, Benevides e Belém todos no estado do Pará; 04) Leitura e aprovação das alterações estatutária; 05) Adequação da Diretoria as mudanças na Estrutura de Direção do SINTRAF- MARITUBA;06) Ratificação de Filiação a FETRAF PARÁ e CONTRAF-BRASIL; 06) Outros assuntos de interesse da categoria. Marituba-PA, 9 de março de 2023. SANDRO WESLLEY SOUSA FERREIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES FISIOTERAPEUTAS DE ARACA JU/SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju- SINTRAFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 07.889.676/0001-27, no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento no art. 7º do Estatuto Social, convocar todos os associados em pleno gozo dos seus direitos para a Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 03 de abril de 2023, Avenida Beira Mar, nº 1422-A, bairro Farolândia Aracaju-SE, às 8:30 em primeira convocação, as 9:00h com os presentes para deliberarem sobre a possibilidade de alteração do Estatuto Social da Categoria para incluir na nossa representação os fisioterapeutas dos demais municípios do Estado de Sergipe (Amparo de São Francisco, Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga d'Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba), bem como os terapeutas ocupacionais. Em 13 de março de 2023 ALYSSON PAULINO MENEZES SANTANA Presidente do SINTASA SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo CC000052023DR: Substituição da Pavimentação da Quadra Poliesportiva do Ginásio, na Unidade Operacional SESI Santa Rosa. Data e hora de abertura: 29/03/2023 às 10 horas. O Edital CC000052023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 13 de março de 2023. LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO Edital de Credenciamento Nº 3.2022 Processo: IN002632022DR. Entidade Promotora: SESI/DR. Objeto: Edital de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Integrar o Cadastro de Prestadores de Serviços de Instrutoria em Normas Regulamentadoras ao SESI/RS, sob o nº 3.2023 publicado em 09 de dezembro de 2022 no Diário Oficial da União - DOU Página nº 231. Prorroga-se por mais 90 dias a migração dos credenciados do edital 003/2019. O Edital e arquivo com as alterações e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Porto Alegre, 13 de março de 2023. LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade promotora: SESI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE000312023N05 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, sob a FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS UNIDADES DO SESI-SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 24/03/2023 às 10h00min. MARIA CLARICE PUHL Pregoeira SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 23 diplomas, no período de 17/10/2022 a 10/11/2022, sob o n° 8997 a 9019, livro de registro n° 10. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 30 de novembro 2022. MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO CNPJ: 04.302.037/0001-25 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 10/01/2023 a 16/02/2023), nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 250286 a 254557], [livro 70 registro 250462 a 253445], [livro 71 registro 252342 a 252379], [livro 72 registro 252383], [livro 74 registro 250658 a 252382]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP 24 de fevereiro de 2023 YURI NEIMAN Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Registro de preços referente aquisição de Materiais de Higienização para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, a ser realizada às 13h00min do dia 24 de março de 2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 982807. RAFAEL MARINHO MOREIRA p/ Comissão de Licitações GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº. 00052-00019740/2021-10. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para cabeça, tipo capacete com viseira e proteção mandibular, de acordo com as especificações deste Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Global. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que o Pregão Eletrônico Internacional nº. 10/2023 restou fracassado. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 13 de março de 2023. LORELEI DE A.P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira/PCDF SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023- SEAPE-DF Licitação com itens exclusivos para MEI/ME/EPP PROCESSO SEI-GDF: 04026- 00050454/2021-17. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de viaturas motocicletas, kits de proteção para operadores das motocicletas e carreta de transporte das motocicletas, para integrar à frota nas realizações de escoltas, rondas e recapturas de foragidos em terreno de mata, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Edital, utilizando-se de repasse do Fundo Penitenciário Nacional/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 1.097.486,94 (um milhão, noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). PRAZOS: de vigência do Contrato: 12 (doze) meses para os Itens 1, 2 e 10; 90 (noventa) dias para os Itens 3,4 e 6; e o Termo de Contrato será substituído pela Nota de Empenho para os itens 5, 7, 8 e 9. Da entrega: para os itens 1, 2 e 10 em até 180 (cento e oitenta) dias corridos e para os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 em até 30 (trinta) dias corridos, contatos do primeiro dia útil que seguir, da data de recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do contrato. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2023 às 13:00 horas no www.gov.br/compras. UASG 928082. Edital também está disponível no http://www.seape.df.gov.br/licitacao/. Brasília/DF, 13 de março de 2023. JEFERSON LISBOA GIMENES Subsecretário Administração Geral